WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: 20/dez/2019 . 19:54

O MDB apresenta Dr. Jorge Viana, como pré-candidato a prefeito de Ilhéus.

Dr. Jorge Viana e Luiz Uaquim

Meus Amigos,
Estamos nos aproximando daquela etapa onde as coisas podem ser definidas. E a convicção de que as mudanças são necessárias, nos impõe uma tomada de ações urgentes.
A falta de capacidade administrativa, que resulta nas faltas de saúde pública, segurança pública, educação, etc., não pode continuar sendo a marca de nossos governos.
De nossa parte, estamos apresentando para o pleito de 2020, para prefeito de Ilhéus, o Dr. Jorge Viana, por todos conhecido. Médico renomado na região, ex-deputado federal por três mandatos e empresário na área de saúde. Candidato ao senado nas últimas eleições, pontuou em mais de 90% dos municípios baianos, com mais de 13 mil votos no município de Ilhéus.
Entendemos que suas qualidades resumem a liderança de que Ilhéus precisa e merece, que é uma visão empreendedora e futurista, com profundo conhecimento da área administrativa, da saúde e dos trâmites políticos, que a função exige. Logo, estaremos coerentes com as necessidades que o município apresenta, na busca de soluções para os complexos problemas em que se encontra há mais de 35 anos.
A luta, que não é de hoje, precisa continuar.

Luiz Uaquim
Presidente do Diretório municipal do MDB

Advocacia-Geral da União evita pagamentos de R$ 6,3 bilhões a entes federativos

Maioria dos processos são de estados pleiteando linha de crédito diferenciada para pagamento de precatórios

Os processos judiciais envolvendo a União e entes federativos evitaram um impacto de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos em 2019, segundo balanço divulgado hoje (20) pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Boa parte dos processos foram ajuizados por estados pleiteando obtenção de linha de crédito diferenciada para o pagamento de precatórios. “Os estados alegam que a União tem obrigação – com base nas alterações promovidas na Emenda Constitucional nº 99 de 2017, que fixou a data de 31 de dezembro de 2024 como período final para pagamento das dívidas judiciais – de regulamentar e disponibilizar linha de crédito especial para auxiliar a quitar os precatórios”, informou por meio de nota a AGU.

Nas argumentações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU alega que a linha de crédito é um mecanismo subsidiário e que os entes federativos devem primeiro comprovar que tentaram realizar os pagamentos com os seus próprios recursos.

“Com esse argumento, a Advocacia-Geral conseguiu evitar que a União fosse obrigada a fornecer R$ 2,4 bilhões ao estado de Goiás; de R$ 2,3 bilhões ao estado de Santa Catarina; R$ 1 bilhão à Bahia; R$ 260 milhões ao município de Novo Hamburgo no Rio Grande do Sul e R$ 30 milhões ao município de Imbé, no Rio Grande do Sul”, diz a nota da AGU.(ABr)

Quais crimes são julgados no tribunal do júri?

O Tribunal do Júri é um mecanismo, que no Brasil existe desde 1822, cujo objetivo é absolver ou condenar os acusados de crimes dolosos contra a vida. Atualmente, ele é previsto na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, e garante à sociedade o poder de julgar aqueles que cometeram crimes contra a vida humana tendo, portanto, conotação democrática.

Assim, o tribunal do júri é composto pelo juiz e pelo conselho de sentença, que são as sete pessoas que irão votar pela absolvição ou não do réu. Logo, o papel do juiz, neste caso, é o de receber a denúncia, decidir se a aceita ou não e iniciar o processo penal. Ele também deve analisar os indícios de autoria e as provas apresentadas, no entanto, não pode julgar o caso.

O papel do juiz, portanto, é o de conduzir os trabalhos do tribunal, cabendo aos jurados o julgamento.

Nos julgamentos do tribunal do júri devem ser assegurados:

  • a plenitude de defesa;

  • o sigilo das votações;

  • a soberania dos veredictos;

  • a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

O que são os crimes dolosos contra a vida?

Como já foi dito no início do texto, cabe ao tribunal do júri julgar os acusados de crimes dolosos contra a vida. Mas o que é isso?

Os crimes dolosos contra a vida são todas as espécies de crime em que o agente atenta contra a vida de outra pessoa, de maneira direta ou indireta, prevendo o resultado danoso. Além disso, são considerados crimes dolosos contra a vida tanto aqueles que foram consumados quanto aqueles que foram apenas tentados.

Entram nessa lista de crimes contra a vida o homicídio, infanticídio, feminicídio, dentre outros.

Lembramos que, no tribunal do júri, os jurados devem julgar o acusado de acordo com suas consciências e de maneira imparcial, cumprindo, assim, o juramento que fazem ao assumir a posição.

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

FRASE DO DIA.

Coutinho recebeu voz de prisão quando avião entrou no espaço aéreo brasileiro

Recolhido em Natal, ex-governador foi conduzido em viatura da PF a João Pessoa

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso esta noite, em Natal (RN), ao desembarcar de um voo que o trouxe de Lisboa. Neste momento, ele está sendo levado a João Pessoa (PB) em viatura da Polícia Federal, que finalmente cumpriu mandado de prisão preventiva contra o político.

A rigor, o ex-governador acusado de roubar dinheiro público recebeu voz de prisão tão logo o avião entrou em espaço aéreo brasileiro por um agente da Interpol. Comissários colocaram Ricardo Coutinho em local reservado até o pouso, segundo informaram testemunhas.

O político socialista estava foragido desde terça (17) e teria se escondido na Turquia, país que não tem acordo de extradição com o Brasil. Daquele país, ele viajou a Lisboa, onde embarcou em voo da TAP para Natal. A PF monitorou sua movimentação e o prendeu tão logo chegou ao destino.

Coutinho é acusado de chefiar uma organização criminosa que roubou ao menos R$134,2 milhões destinados a saúde pública, durante seu governo. A sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, denominada de “Juízo Final”, cumpriu 17 mandados de prisão e 54 de busca e apreensão.

Pâmela recupera guarda do filho
A jornalista Pâmela Bório, ex-mulher de Coutinho que denuncia a ladroagem do ex-marido desde 2016, obteve na Justiça a guarda do filho Henri Lorenzo Bório Vieira Coutinho, que lhe tinha sido tirada por força da influência política do marido.

O pedido de Pâmela foi aceito pela juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, em razão da prisão preventiva contra o marido, que viajou ao exterior com a criança contra a vontade da mãe.

AS DIFÍCEIS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM 2020

Assim como a eleição presidencial foi decidida longe dos holofotes costumeiros, as eleições municipais também seguem o mesmo rumo.

Candidatos a Vereadores que não cumpriram o seu principal ‘Múnus’, legislar e fiscalizar o executivo, estão sendo avaliados, e nem adianta apoio de parlamentares estaduais e federais, pois eles também já estão sendo avaliados para 2022.

A internet através das redes sociais está dando o tom, a desqualificação de que tudo é fake news, é de uma infantilidade da falta de argumentos. Todo mundo tem celular, todo mundo conhece, agora, todo mundo.

As figuras de formadores de opinião, e cabos eleitorais(lideranças), perderam seu valor.

Sem coligação partidária nas eleições proporcionais, os candidatos terão que cavar o asfalto com as unhas para conseguirem votos.

Prefeitos que brincaram e zombaram da população, e agora querem mostrar serviço, já estão sendo avaliados.

Aguardem o resultado. E não tomem sustos desnecessários…

 

 

contador free

nao basta

Webtiva.com // webdesign da Bahia
dezembro 2019
D S T Q Q S S
« nov   jan »
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia