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:: 16/dez/2019 . 17:28

PODER SEM PUDOR – DIÁRIO DO PODER

Definição de governo

Definição de governo

Dias antes do suicídio que o fez entrar para a História, Getúlio Vargas teve uma conversa com o seu ministro da Viação, José Américo de Almeida: “Impossível governar este país. Os homens de verdadeiro espírito público vão escasseando cada vez mais” desabafou Getúlio. Américo perguntou: “E o que é que o senhor acha dos homens de seu governo?” O ex-ditador observou, desolado: “A metade não é capaz de nada e a outra metade é capaz de tudo.”

INFELIZMENTE UMA TRISTE REALIDADE

Obras da FIOL II recebem visita técnica da VALEC e MInfra

O diretor-presidente interino da VALEC, José Luis Vianna, juntamente com o secretário nacional de Transporte Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Vieira, e uma equipe de assessores e técnicos dos dois órgãos realizam, esta semana, visita técnica ao segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL.

A FIOL II, etapa da ferrovia que corresponde ao trecho que vai de Caetité/BA a Barreiras/BA, é subdividida em quatro lotes, que estão em diferentes estágios de construção. O lote 5, por exemplo, que passa pela área de influência de Caetité, tem aproximadamente 50% de avanço físico. Entre os municípios baianos de Serra do Ramalho e Bom Jesus da Lapa, está 100% concluída a maior ponte ferroviária da América Latina.As equipes da VALEC e do MInfra percorrerão, até o próximo sábado (14), os trechos 6 e 7 da FIOL II, que passam pelos municípios de S. Félix do Coribe, Correntina, Santa Maria da Vitória, Coribe, São Desidério, Barreiras e Santa Maria da Vitória.

TEXTO: Ana Caichiolo

Juízes trabalhistas desobedecem a Lei da Liberdade Econômica em vigor desde setembro

Alguns juízes praticam “desobediência civil” e se recusam a seguir a lei criada com MP de Bolsonaro

Juízes do Trabalho ainda insistem em desrespeitar a modernização da legislação trabalhista de 2017, agora ignoram a “MP da Liberdade Econômica”, que virou lei este ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Uma das mais ignoradas é a regra deu nova redação ao artigo 2º do parágrafo 3º da CLT, segundo a qual a identidade de sócios não configura, por si só, a existência de grupo econômico. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A MP da Liberdade Econômica, que virou a Lei 13.872 em setembro, é a mais recente vítima da “desobediência civil” da Justiça do Trabalho.

A nova redação da lei ignorada por juízes do Trabalho proíbe o uso de bens de empresas para quitar débitos de outra empresa do grupo.

Caixa começa a pagar auxílio emergencial a pescadores

 Pelos rios próximos à capital amazonense é comum encontrar pescadores nas portas das casas (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Pelos rios próximos à capital amazonense é comum encontrar pescadores nas portas das casas (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Publicado em 16/12/2019 – 05:54

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A Caixa começa a pagar hoje (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998 cada.Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

Os trabalhadores poderão sacar os valores, utilizando o cartão social, em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

O direito ao auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser feito no mesmo momento do pagamento dos demais programas.

A identificação, registro e publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Caixa esclarece que a seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As dúvidas e informações referentes aos critérios de elegibilidade e seleção dos pescadores são tratadas por meio dos canais de comunicação daquele ministério.

A Caixa disponibiliza atendimento aos beneficiários por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos. Demais informações estão disponíveis na página do Mapa.

Edição: Graça Adjuto

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