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:: 15/nov/2019 . 16:30

Começa hoje o período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos

Pesca das espécies fica proibida até 15 de março

Publicado em 15/11/2019 – 08:40

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Começa hoje (15), em toda a bacia Amazônica, o período de defeso para oito espécies de peixes: Pirapitinga, Mapará, Sardinha, Pacu, Aruanã, Matrinxã, Caparari e Surubim. Para proteger essas espécies durante a fase sensível de sua reprodução e, assim, preservar os níveis do estoque pesqueiro, a pesca fica proibida até o próximo dia 15 de março de 2020.

Decreto 6.514/2008 estipula, em seu artigo 35, que quem for flagrado pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies que devem ser preservadas pode ser punido com multa de 700 reais a 100 mil reais, com acréscimo de 20 reais, por quilo ou fração do produto da pescaria.

O período de defeso é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em função do período reprodutivo das espécies. Com a proibição em vigor, os peixes só poderão ser comercializados por produtores individuais e associações licenciadas por órgãos competentes e aqueles com a apresentação da Declaração de Estoques registradas até 18 de novembro.

Em recente entrevista à Rádio Nacional, a gerente de Controle da Pesca do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Nonata Lopes, detalhou os procedimentos declaratórios. “Quem pescou até o dia 14, tem até o dia 18 para fazer sua declaração de estoque. Aruanãs, matrinxãs, mapará, sardinhas, pirapitingas e pacus devem ser declarados ao Ibama. Já os caparari e os surubins devem ser declarados só ao Ipaam, conforme estabelece a norma do governo estadual.”

Em território brasileiro, a Bacia Amazônica compreende áreas pertencentes a sete estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima), ocupando aproximadamente 3,8 milhões de km2 do território nacional.

Em função da riqueza em recursos hídricos, a pesca representa uma das principais atividades econômicas da região, sendo os pescados um alimento básico da dieta da população local. Para ajudar quem vive da pesca e se vê impedido de capturar e vender algumas das espécies mais procuradas, o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) paga aos pescadores profissionais artesanais o Seguro Defeso – benefício previdenciário equivalente a um salário-mínimo mensal, ou seja, R$ 998.

Edição: Narjara Carvalho

‘MUQUEQUINHA DE MORTADELA’ – NOVO PRATO DO VERÃO BAIANO

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Muquequinha de mortadela…

 

Empresa brasiliense pediu R$ 300 mil por “identificar” navio grego como poluidor

Ibama se negou a pagar R$300 mil cobrados pela empresa de tecnologia geoespacial Hex

Fonte do Ministério do Meio Ambiente confirmou à coluna que o Ibama se negou a pagar R$300 mil cobrados pela Hex, empresa brasiliense de tecnologia geoespacial, em troca da “descoberta” de que um navio grego seria o responsável pelo despejo do petróleo venezuelano no oceano Atlântico.

Desde o início, os técnicos do Ibama receberam com reservas o laudo da Hex apontando o navio Bouboulina como origem da poluição. Procurada, a empresa não respondeu aos questionamentos da coluna.

A posição do Ibama acabou fortalecida, no governo, pelo fato de as investigações não conseguirem confirmar os estudos da Hex.

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Também procurado, o Inpe se recusou a referendar as conclusões da empresa brasiliense, preferindo se utilizar do próprio acesso a satélites.

O laudo culpando o navio Bouboulina foi acatado pela Polícia Federal, que, aliás, não tem expertise em investigações de crimes do gênero.

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