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:: 7/nov/2019 . 19:38

Bolsonaro junta Cultura a Turismo e atribui viés econômico ao ministério

Transferência segue tendência mundial de atribuir viés econômico a essas áreas

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7), transferiu toda a área de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. A Expectativa é que a denominação da pasta passe a Ministério da Cultura e do Turismo.

A iniciativa segue uma tendência mundial de atribuir a essas áreas um viés econômico. Durante o governo de transição, a equipe do atual ministro Paulo Guedes (Economia) estudou seriamente a adoção desse conceito, reunindo em um “Ministério do Entretenimento”, além de Turismo e Cultura, também Esportes.

O decreto presidencial transferiu à pasta do Turismo a Secretaria Especial de Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, Comissão do Fundo Nacional de Cultura e seis Secretarias.

Também foram transferidas as competências do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo quanto à política nacional de cultura, proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, regulação dos direitos autorais, assistência ao Ministério da Agricultura e do Incra nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos.

O desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural e a formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal também foram atribuições transferidas para o Ministério do Turismo.

Poder público é limitado para definir valor de obras, diz ministro

Publicado em 07/11/2019 – 16:23

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (7), que o poder público é limitado, no sentido de definir de forma mais realista o custo de uma obra. Em consequência, acaba por gastar “rios de dinheiro” em contratos de supervisão, que “não proporcionam nada em termos de controle tecnológico ou ganho de qualidade”.

A declaração do ministro foi no lançamento do Compêndio de Boas Práticas para Promoção da Integridade e Transparência no Desenvolvimento de Infraestrutura, na Controladoria-Geral da União (CGU).

“Lá fora [em outros países], a administração gasta muito pouca energia abalizando projeto e fiscalizando obra. Eles não fiscalizam. Contratam certificadoras acreditadas, que atestam o projeto e verificam se ele está sendo feito em aderência às normas e se cada etapa está sendo feita de acordo com o que preconiza as normas. Ou seja, faz o controle tecnológico”, explicou o ministro.

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defende mudanças na contratação de obras públicas – Arquivo/Agência Brasil

Já no Brasil, disse Freitas, “a gente às vezes se preocupa muito com fiscalização, preço unitário, projeto executivo, mais fiscalização, controle. A gente cria um sistema de asfixia, que acaba tirando do gestor a criatividade e a capacidade de tomar decisão e de resolver problema, criando um emaranhado de situações que só abre brecha para mais corrupção”.

O ministro defende que sejam feitas contratações de obras sem projeto, e que a responsabilidade do projeto fique com o construtor – tipo de procedimento que começou a ser adotado no Brasil em 2012, tendo já resultado na diminuição do número de aditivos decorrentes de projetos mal elaborados.

“Isso é interessante porque mantém o risco com o construtor, e não fragmenta a responsabilidade. Quando se fragmenta a responsabilidade, tem a atribuição mútua de responsabilidade, e ocorre situações como a de o construtor responsabilizar o projetista e o projetista responsabilizar o construtor”, argumentou.

Aditivos

Nesse formato do risco para o construtor, cria-se incentivos interessantes porque há a capacidade de se fazer engenharia, otimizando projetos, eficiência e resultados, além de diminuir prazos, avalia o ministro. Entre as obras que foram concluídas sem a necessidade de aditivos, Freitas destaca os túneis no Morro Piracicaba (MG) e do Formigão (SC), e as obras complementares na ponte do Rio Madeira, na BR-319.

“Várias obras foram concluídas sem um aditivo sequer. Isso porque a partir do momento em que se atribuiu a responsabilidade do projeto, o cara fez o projeto e já não pode requerer da administração aditivos para modificar projetos em função de problemas. Se ele teve de fazer a modificação, é em função do erro que ele cometeu ou do aperfeiçoamento que ele quer fazer. Aí os aditivos vão ficando restritos àquelas modificações que têm, por objetivo, promover melhoria na performance, modificações de escopo”, disse o ministro à Agência Brasil após participar do evento.

Segundo Freitas, no Brasil gasta-se “rios de dinheiro” contratando empresa de supervisão de engenharia e, às vezes, essas empresas sequer montam um laboratório em um canteiro de obras. “Tem obras de grande magnitude, como a BR-381, em Minas Gerais, com um contrato de supervisão de quase R$ 60 milhões que não proporciona nada em termos de controle tecnológico ou ganho de qualidade. Já lá fora, as certificadoras dão ganho de qualidade”.

Para o ministro, não é papel do poder público controlar tudo. “Eu também pensava assim, mas está na hora de a gente pensar fora da caixa. Cheguei à conclusão de que quando a gente contrata obra pública a gente precisa saber apenas o que a gente quer, e mais ou menos quanto é que custa, porque quem vai dizer quanto é que realmente custa é o mercado”.

Corrupção

Freitas disse que os problemas de corrupção apontados pela Lava Jato não são uma exclusividade das grandes empresas. “Isso acontece em todo o mercado. É falso achar que o que aconteceu estava restrito à grandes construtoras, àquelas empresas de grande porte. Quem acredita nisso realmente não conhece o mercado de infraestrutura, não conhece as médias, as pequenas e nem o mercado de consultoria de engenharia”.

Edição: Fernando Fraga

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O ‘papa’ Bento 17, vê manchas de óleo tisnar o brilho de sua estrela.

Um ‘cardeal’ Camerlengo, quer ver fumaça branca saindo da chaminé da Capela Sistina.

Oremos…

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