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:: 25/out/2019 . 16:48

Bolsonaro se encontra com presidente chinês para assinatura de acordos

Publicado em 25/10/2019 – 12:03

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Brasil e China assinaram hoje (25) diversos acordos e memorandos de entendimentos nas áreas de política, ciência e tecnologia e educação, economia e comércio, energia e agricultura. O presidente Jair Bolsonaro está no país asiático, o segundo do tour da comitiva presidencial pela Ásia e Oriente Médio. Ele se encontrou com o presidente chinês, Xi Jiping, no Grande Palácio do Povo, em Pequim.“Estava ansioso para esta visita porque temos na China o primeiro parceiro comercial e me interessa muito fortalecer este comércio, bem como ampliar novos horizontes. Hoje podemos dizer que uma parte considerável do Brasil precisa da China a China também precisa do Brasil”, disse Bolsonaro durante o encontro.Em declaração conjunta, os dois presidentes expressaram a determinação em ampliar o comércio e diversificar o intercâmbio de produtos, bem como cooperar com as políticas de desenvolvimento e investimento, como o Programa de Parceria de Investimento (PPI) do Brasil e a Iniciativa do Cinturão e da Rota, da China.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil, em 2018, o fluxo de comércio entre os dois países alcançou a marca histórica de US$ 98,9 bilhões. O país asiático também é um dos principais fornecedores de investimento em áreas cruciais, como infraestrutura e energia.

Agricultura e comércio

Entre os atos assinados estão protocolos sanitários para exportação de carne termoprocessada (que passa por processo de cocção) e farelo de algodão do Brasil à China. Em 2018, o Brasil exportou US$ 557 milhões em carne bovina processada e a China importou US$ 25 milhões do produto. Para o farelo de algodão, usado como ração animal, a exportação brasileira ainda é incipiente. Já a China importou US$ 4 milhões da commodity no ano passado.

Os dois países também passaram a reconhecer as certificações de Operador Econômico Autorizado (OEA) emitidas pelas autoridades aduaneiras dos dois países. Uma empresa certificada como OEA usufrui dos benefícios, como tratamento prioritário, menos inspeções, requisitos menos rígidos de segurança e expedição agilizada. A autoridade brasileira para esse fim é a Receita Federal. O acordo deverá assegurar maior agilidade e previsibilidade para exportadores e importadores no comércio bilateral reconhecidos como OEA.

Bolsonaro e Xi Jiping ressaltaram o papel da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) como principal mecanismo para impulsionar as relações entre os dois países. Em 2020, Brasil e China iniciam o processo de aprimoramento e modernização dessa estrutura e a atualização do Plano de Ação Conjunta (2015-21) e o Plano Decenal de Cooperação (2012-21).

Um memorando de entendimento assinado também prevê contatos institucionais mais regulares e diretos entre os ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros da China, “o que possibilitará comunicação estreita e ágil sobre temas bilaterais, regionais e internacionais de grande relevância”.

Energia

Na área de energia, Brasil e China estabeleceram cooperação para o desenvolvimento de energias novas e renováveis, bioenergia e para distribuição e eficiência energética. O acordo prevê ainda cooperação e coordenação com terceiros países e fóruns internacionais.

Também foi entregue o Termo de Liberação de Operação à State Grid Corporation, que marca a conclusão das obras do projeto de transmissão de energia elétrica entre a Usina de Belo Monte, no Pará, e o Rio de Janeiro, com extensão de 2,5 mil km. A conclusão e operação comercial da Xingu Rio Transmissora de Energia S.A., projeto que exigiu investimentos na ordem de R$ 8,5 bilhões, consolidam a parceria entre Brasil e China, e, de acordo com o governo, demonstram a grande atratividade do setor elétrico brasileiro para investimentos estrangeiros no país.

Um acordo firmado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a CTG Brasil, subsidiária da China Three Gorges Cooperation, também permitirá a criação de um centro de Pesquisa e Desenvolvimento voltado especialmente para pesquisa na área de geração de energia limpa.  A “Plataforma de Inovação Técnico-Científica” ficará a cargo de coordenar recursos e projetos com aplicação de até R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, promovendo o intercâmbio de melhores práticas, conhecimento e tecnologia entre instituições, fornecedores, parceiros, universidades e centros de pesquisa do Brasil e da China.

Educação e pesquisa

Durante a visita de Bolsonaro à China, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também assinou um acordo de colaboração internacional com a National Natural Science Foundation of China (NSFC). Entre as ações previstas estão o intercâmbio de cientistas, acadêmicos, estudantes de pós-graduação e pós-doutorandos; a promoção de pesquisa em educação e áreas relacionadas; o fomento à parceria entre universidades; o patrocínio de seminários, workshops e conferências; e a promoção de programas conjuntos de pesquisa e projetos.

Brasil e China também pretendem expandir os canais de comunicação entre jovens cientistas e pesquisadores e aprofundar a colaboração científica e tecnológica entre os dois países. Os governos financiarão jovens cientistas e pesquisadores que concluíram seu doutorado em um período de cinco anos antes da apresentação de propostas. O país remetente cobrirá os custos de viagens internacionais, seguros e bolsas de estudos, enquanto o receptor garantirá aos jovens condições para as atividades de pesquisa e acesso a material bibliográfico durante o período de intercâmbio.

Já a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Academia Chinesa de Ciências querem estabelecer um “laboratório virtual” Brasil?China que desenvolverá pesquisas nas áreas de caracterização de germoplasma, edição de genoma e genética funcional na cultura da soja. Esse será o primeiro projeto de laboratórios conjunto entre os dois países nas áreas de agricultura e recursos naturais.

Também foi assinado hoje um acordo entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade de Hebei para o estabelecimento de Instituto Confúcio na UFG. O instituto prevê aulas de mandarim, cultura chinesa e medicina tradicional chinesa. Já se encontram atualmente, em funcionamento no Brasil, dez unidades do Instituto Confúcio.

Viagem

Ao final do encontro, Bolsonaro presenteou o presidente chinês com um agasalho do Flamengo, “o melhor time do Brasil no momento”. “Como o esporte, em especial o futebol, nos une a todos e estamos em uma grande competição na América do Sul. E agora o Brasil todo é Flamengo e, com toda certeza, 1,3 bilhão de chineses também serão Flamengo no final do mês que vem”, disse Bolsonaro ao presidente chinês.

Jair Bolsonaro presenteia Xi Jiping com agasalho do Flamengo – Divulgação/Palácio do Planalto

O Flamengo está na final da Copa Libertadores das Américas e joga contra o River Plate, da Argentina, em Santiago, no Chile, no dia 23 de novembro. Atualmente, o time carioca também está na liderança do Campeonato Brasileiro.

Em novembro, Xi Jinping deve vir ao Brasil para participar da 11ª Cúpula do BRICS (grupos formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Bolsonaro também se reuniu hoje com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, e participou da Cerimônia de Aposição Floral no Monumento aos Heróis do Povo, em Pequim.

No segundo dia da visita oficial à China, o presidente brasileiro também participou da abertura do Seminário Empresarial Brasil-China: 45 anos construindo laços bilaterais. “O Brasil vem recuperando a sua confiança perante o mundo”, disse ele aos empresários.

Além dos atos com o governo chinês, foram assinados acordos comerciais na área de infraestrutura e agricultura, além do convite à participação da China no megaleilão de óleo e gás, que acontecerá no dia 6 de novembro. O leilão será dos volumes excedentes ao contrato de Cessão Onerosa, que é um regime de contratação direta de áreas da União para a Petrobras.

A Lei nº 12.276/2010 concedeu à estatal o direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal. O resultado seguirá a nova lei de partilhas entre estados e municípios do Brasil.

Assista na TV Brasil:

Edição: Valéria Aguiar

MARÃO PENSA QUE ESTÁ BEM NA FITA.

Não está.

Apesar dos esforços das ‘moscas de padaria’ que o cercam, com releases ufanistas, fotos ensaiadas e posadas, palavras que colocam em sua boca.

O povo tem uma outra visão do seu governo. Ouçam um dos pequenos áudios que circulam na Internet.

Petrobras tem lucro líquido de R$ 9,1 bilhões no terceiro trimestre

Publicado em 24/10/2019 – 23:12

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

O lucro líquido da Petrobras no terceiro trimestre de 2019 atingiu R$ 9,1 bilhões – equivalente a R$ 0,70 por ação. O valor é menor do que os R$ 18,9 bilhões do segundo trimestre, obtidos em consequência da venda da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG). 

A companhia informou que considerando os itens especiais, “o lucro líquido atingiu R$ 9,1 bilhões, refletindo principalmente o aumento da produção de óleo e gás e o ganho de capital com a venda da BR Distribuidora”.

De acordo com a companhia, contribuíram para a queda no terceiro trimestre em relação ao segundo, “as despesas com imposto de renda e contribuição social decorrente da baixa de ativos fiscais diferidos no exterior, parcialmente compensadas pelo ganho com a venda das ações da BR Distribuidora no período”. Nos primeiros nove meses de 2019, o lucro líquido foi de R$ 32 bilhões, frente a R$ 23,7 bilhões no mesmo período do ano anterior.

A empresa informou ainda que o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado foi de R$ 32,6 bilhões, se mantendo estável em relação ao segundo trimestre deste ano, apesar da queda do preço do Brent (classificação de petróleo cru).

Antecipação dos lucros

A Petrobras anunciou que o Conselho de Administração da companhia aprovou a antecipação de distribuição de remuneração aos acionistas sob a forma de juros sobre o capital próprio (JCP) no valor de R$ 2,6 bilhões, equivalente a R$ 0,20 por ação ordinária e preferencial em circulação.

Edição: Fábio Massalli

Governo libera R$ 130 milhões para seguro-defeso a pescadores do NE

Decreto vai beneficiar trabalhadores de áreas atingidas por óleo

Publicado em 24/10/2019 – 20:37

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou hoje (24) um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Mais cedo, Alcolumbre já havia anunciado a decisão de prorrogar por até mais dois meses a decisão do governo federal de conceder o benefício extraordinário para os pescadores, ampliando a concessão anunciada pelo governo de conceder o seguro extra em novembro.

“Trago hoje aqui ao estado de Sergipe o decreto presidencial que eu vou assinar autorizando extraordinariamente a prorrogação do seguro-defeso que a gente pode falar que é o seguro desemprego do pescador brasileiro, do pescador nordestino, ” disse Alcolumbre durante entrevista.

A concessão extraordinária do seguro defeso em novembro já havia sido anunciada pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, na terça-feira (22). A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões no mês de novembro.

Confira anúncio na TV Brasil.Gov:

TV BrasilGov

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Governo liberará recursos emergenciais a municípios atingidos pelas manchas de óleo, por medida provisória. Anúncio foi feito pelo presidente em exercício, Davi Alcolumbre

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TV BrasilGov

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Davi Alcolumbre também anunciou a prorrogação do seguro defeso para dois meses

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Veja outros Tweets de TV BrasilGov

Alcolumbre viajou para Alagoas e Sergipe para acompanhar a situação das praias da região. Ele esteve na praia da Barra de São Miguel, em Alagoas, e também visitou a praia de Aruana, em Aracajú (SE).  De acordo com Alcolumbre, os recursos adicionais sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e devem pagar o seguro nos meses de dezembro e janeiro.  “A gente está falando em uma monte de mais ou menos R$ 120, 130 milhões caso a gente atinja os dois meses de liberação para esses 60 mil pescadores”, afirmou.

O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).

Atualmente, o benefício é pago a cerca de 360 mil pescadores em todo o país. São dois tipos de seguro: um pago aos profissionais que pescam em rios e outro destinado aos pescadores que trabalham no litoral. A medida anunciada é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo.

Parte do óleo de origem desconhecida continua a atingir o litoral nordestino. Nesta quinta-feira, o material atingiu às praias de Pilar, na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte pernambucano. Diante da situação, o governo lançou uma página na internet para agregar informações sobre o surgimento das manchas. A página reúne dados sobre o andamento das ações realizadas por órgãos públicos e inclui informações sobre a investigação das causas do desastre.

Assista na TV Brasil:

Ouça na Rádio Nacional:

Edição: Bruna Saniele

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