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:: 25/set/2019 . 17:58

CHEGOU A COBRANÇA DA FATURA – MARÃO FOI OTÁRIO OU PERMISSIVO?

Organizações brasileiras defendem reativação da Secretaria de Meio Ambiente em Ilhéus 

Mais de 150 organizações socioambientalistas de todo o Brasil subscrevem um manifesto já entregue ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, nesta quarta-feira (25), onde explicitam os motivos pelos quais defendem uma gestão independente do Meio Ambiente no município, conhecido como um dos principais hotspots da Mata Atlântica no Brasil. Desde a reforma administrativa ocorrida em maio, a pasta passou a ser gerida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo, o que gera conflito na defesa das particularidades do meio ambiente. O documento pode ser lido na íntegra em www.nossailheus.org.br

O manisfesto lembra que Ilhéus possui 53% cobertura vegetal, sendo o meio ambiente o principal motivador da atividade turística da região, além possuir importantes unidades de conservação. O próprio prefeito presenciou o destaque dos ativos ambientais do município aos olhos de gestores de diversos países, no encontro anual da Plataforma Global para Cidades Sustentáveis, em Washington, D.C., nos Estados Unidos, ocorrido em maio deste ano.

De acordo com as organizações, uma secretaria independente tem mais capacidade de fiscalização e implementação da legislação específica da pasta. Assim, capitaneada por pessoas qualificadas e com uma estrutura física também qualificada, a gestão de uma Secretaria de Meio Ambiente, Paisagem e Urbanismo (SEMA) poderá atender a todas as demandas que são iminentes, evitará prejuízos ao município e aos seus habitantes e representará de forma independente os argumentos e ações em defesa Meio Ambiente em Ilhéus.

FINAL DE SETEMBRO MUITO RUIM PARA O LITORAL NORTE DE ILHÉUS

Se houver a combinação dos eventos climáticos (vento nordeste, ventania) e marés (maré acima de 2.0) conforme as previsões acima, o litoral norte de Ilhéus será bastante castigado.

SNIPER – ATIRADOR DE ELITE E A GALERA!

Atirador de elite.

Enquanto o Sniper – atirador de elite – ajusta a mira para acertar o tiro.

A galera brinca de atirar a migué, e a culpa é da polícia quando bala perdida acerta um(a)  inocente.

É muita cara de pau…

O OBSERVATÓRIO SOCIAL E AS LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS.

Olá Guy Valério,

O Observatório Social do Brasil – Ilhéus, foi reativado em maio de 2018, com outorga do OSB – Observatório Social do Brasil. Estamos funcionando no prédio da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus, inicialmente, das 14 às 17 horas.

Inicialmente, solicitamos seu apoio para dar publicidade aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Ilhéus, previstos para a primeira semana de outubro do ano em curso.

Câmara Municipal de Ilhéus está licitando contratação de fornecimento de lanches para os vereadores.
Data: 3 de outubro de 2019
Horário: 14:00h
Local: Câmara Municipal de Ilhéus

Câmara Municipal de Ilhéus está licitando contratação de software para gestão pública.
Data: 2 de outubro de 2019
Horário: 14:00h
Local: Câmara Municipal de Ilhéus

Antecipamos nosso agradecimento.

Agradeço a gentileza do envio

Guy Valério

PROJETO APROVADO DOS MOTOTÁXIS

Aonde está publicado o referido Projeto aprovado pela Câmara de Vereadores de Ilhéus?

Agradecemos a indicação, ou o envio do mesmo.

Temos interesse em publicar, pois somos cobrados pelos mototaxistas nos diversos pontos da cidade, centro e bairros.

Imagem ilustrativa do Google.

AGU cria força-tarefa para atuar em ações contra desmatadores

Grupo vai atuar nos estados da Amazônia Legal

Publicado em 24/09/2019 – 17:15

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil   Brasília 

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (24) a criação de uma força-tarefa para atuação especializada nas ações judiciais que tenham como objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias nos estados que compõem a Amazônia Legal. A atuação se dará por seis meses. As ações são contra desmatadores e demais infratores ambientais. 

De acordo com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, que assinou a portaria que institui o grupo, inicialmente a atuação se dará em 12 ações de execução que foram propostas entre 2015 e 2019 contra grandes desmatadores. Juntas, elas concentram multas de R$ 206 milhões aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).  

“Estamos tirando essas ações de uma tramitação comum, rotineira no âmbito da Procuradoria Federal, e estamos trazendo para um grupo concentrado”, disse Mendonça, ao explicar que as ações foram escolhidas por terem a possibilidade de um impacto econômico imediato, pelos devedores serem conhecidos. 

A maioria das multas foi aplicada, segundo a AGU, a grandes latifundiários de Roraima, de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia. 

“Independentemente de qualquer coisa, não podemos nos conformar com o estado em que estamos. Justo ou injusto, antigo ou recente, histórico ou não histórico, a AGU precisa dar a sua cota de contribuição”, disse Mendonça. “Estamos trazendo um grupo jurídico de elite e nós estamos dispondo o que temos de melhor de gestão da informação para localizar os bens e patrimônio desses devedores.”

Para atuar na força-tarefa, serão designados 15 procuradores da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio, e cinco da Procuradoria-Geral da União, que poderão atuar inclusive em regime de plantão, quando necessário.

Aos membros da força-tarefa caberá, segundo a AGU, responder a citações, intimações e notificações no âmbito das ações judiciais envolvendo fiscalizações do Ibama e do ICMBio; ajuizar e acompanhar processos movidos para que infratores reparem danos causados ao meio ambiente e paguem indenização; elaborar relatórios estatísticos e planilhas de controle sobre as ações e as decisões judiciais.

A atuação do grupo será avaliada no final do ano e ao final de seis meses, com o objetivo de melhorar a atuação e traçar estratégias para ações futuras. 

Incêndios na Amazônia 

A força-tarefa foi criada em um contexto em que a Amazônia está em destaque devido às recentes queimadas. Estimativa divulgada ontem (23) pelo coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio, Christian Berlivek, mostra que 99% dos incêndios na Amazônia legal foram provocados por ação humana. Os casos ainda estão sendo investigados. 

Balanço do primeiro mês da Operação Verde Brasil, executada pelas Forças Armadas e autorizada pelo governo federal, em 23 de agosto deste ano, por meio da Garantia da Lei e da Ordem ambiental (GLO), mostram o combate de quase 900 focos de incêndio em toda a Amazônia Legal, região que envolve 9 estados brasileiros.

Ao todo, foram mais de R$ 36 milhões em multas aplicadas em atividades irregulares, como garimpo, extração de madeira e incêndios florestais. Mais de 60 pessoas foram presas ou apreendidas neste mês.

Edição: Fábio Massalli

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