PAUTA DA 171ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEMA

Data: 12/08/2019
Horário: 17h30 horas
Local: Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Ilhéus
Presidente do CONDEMA: Marlon Andrade Silveira

I. Contagem do quórum;
II. Proposta de pauta e colocar em votação a pauta proposta

Itens da ordem do dia:

1) Decreto de nomeação
2) 2ª Reunião da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA – CAO
* Licenças Ambientais das áreas para o enrocamento das pedras originaria da condicionante da Ponte Nova do Pontal

3) CT Licenciamento Ambiental:
PROCESSO: 9.577 / 2018
SOLICITAÇÃO: Licença Ambiental Simplificada
EMPRESA: FRIGORIFICO ITACARNE LTDA
CNPJ: 03.153.329 / 0001 – 80
Descrição:
O FRIGORIFICO ITACARNE LTDA requereu em 02/10/2018, Licenciamento Ambiental, através do processo nº 9577/2018, uma Licença Ambiental Simplificada, para atividade Frigorífico de abate de bovinos, instalada na Rodovia Ilhéus-Itabuna km 5 na Fazenda Santo Antônio, Ilhéus – BA.
(Os conselheiros da CTL solicitaram um prazo de analise e declararam a necessidade de visita ao local);

4) CT Normatização:
* Resolução que dispõe da elaboração de Mapa de Restrições Ambientais nos processos de licenciamento ambiental.
* Inicio da Revisão do Código Ambiental – Lei 3.510/2010

5) Criação da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos – CTRS
6) Relatório das Licenças Ambientais
7) O que ocorrer