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:: jul/2019

OS PLANOS DE SAÚDE VOLTAM A ATACAR

Postado às 06h33 | 14 Jul 2019

Elio Gaspari

Está no forno de um consórcio das grandes operadoras de planos de saúde um projeto destinado a mudar as leis que desde 1998 regulamentam esse mercado. Chama-se “Mundo Novo”, tem 89 artigos e está trancado numa sala de um escritório de advocacia de São Paulo. O plano é levá-lo para o escurinho de Brasília, deixando-o com o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Ambos ajudariam o debate se divulgassem o “Mundo Novo” no dia em que chegasse às suas mesas, destampando-lhe a origem.

É a peça dos sonhos das operadoras. O projeto facilita os reajustes por faixa etária, derruba os prazos máximos de espera, desidrata a Agência Nacional de Saúde Suplementar e passa muitas de suas atribuições para um colegiado político, o Conselho de Saúde Suplementar, composto por ministros e funcionários demissíveis ad nutum.

Irá para o Consu a prerrogativa de decidir os reajustes de planos individuais e familiares, baseando-se em notas técnicas das operadoras (artigos 85 e 46) e não nos critérios da ANS. Cria a girafa do reajuste extraordinário, quando as contas das operadoras estiverem desequilibradas. Uma festa.

A ANS perderá também o poder de definir o rol de procedimentos obrigatórios que as operadoras devem oferecer. Essa atribuição passa para o Consu, que não tem equipe técnica, mas pode ter amigos. Desossada, a ANS perderá também o poder de mediação entre os consumidores e as operadoras. (Tudo isso no artigo 85.)

Há uma gracinha no artigo 43. Ele determina que os hospitais públicos comuniquem “imediatamente” às operadoras qualquer atendimento prestado a seus clientes para um eventual ressarcimento ao SUS. Exigir isso de uma rede pública que não atende aos doentes de seus corredores é uma esperteza para não querer pagar à Viúva o que lhe é devido.

O melhor momento do projeto “Mundo Novo” está no artigo 71. Hoje, se uma pessoa quebrar a perna e não for atendida, a operadora é multada. Feita a mudança, só serão punidas “infrações de natureza coletiva”. Por exemplo, se a empresa tiver deixado de atender a cem clientes com pernas quebradas. As operadoras finalmente realizarão seu sonho, criando um teto para a cobrança de multas. Elas nunca poderão passar de R$ 1,5 milhão. Com isso, estimula-se a delinquência.

No papelório do “Mundo Novo” não há um só artigo capaz de beneficiar os consumidores.

COMO ASSIM?

Desse jeito…

A GRANDE DIFERENÇA ENTRE ESTRATÉGIAS E APARELHAMENTO!

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Nunca na imprensa ou mídia amestrada.

Escute o áudio abaixo

Câmara Brasil-Alemanha seleciona startups para programa de aceleração

Inscrições para o Startups Connected ficam abertas até 19 de julho

Publicado em 13/07/2019 – 10:49

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

Ano a ano, são lançados novos desafios, cada um liderado por uma empresa âncora. Neste ano, são nove desafios. O diretor do Departamento de Inovação e Tecnologia da Câmara Brasil-Alemanha, Bruno Zarpellon, disse hoje (11) à Agência Brasil que o principal critério para seleção das vencedoras é a aderência ao desafio. “Para ver se a startup consegue de fato atender ao desafio, ou não, nós verificamos outros pontos, como a formação do time da inovação, o ineditismo da solução apresentada, a capacidade e a proposta de valor”.

Soluções

A startup interessada em participar deve se inscrever para um dos desafios propostos e apresentar uma solução, afirmou Zarpellon. Uma banca de especialistas, formada. em sua maioria, por representantes da empresa âncora, escolhe a vencedora. O diretor explicou que os desafios são sempre locais, isto é, devem receber propostas para soluções locais, no país de origem das empresas emergentes inovadoras.

Em busca de conhecimento para desenvolver novos negócios, universitários de vários estados que desenvolvem startups inovadoras em diversas áreas – Débora Brito/Agência Brasil

As startups selecionadas que mostrarem possibilidade de maior retorno participarão de um roadshow de negócios na Alemanha. O Programa Startups Connected foi desenvolvido para acelerar empresas inovadoras a partir da conexão com grandes empresas. “O nosso objetivo não é acelerar simplesmente para ter retorno financeiro. O nosso olhar é muito mais no sentido de gerar pontes entre as startups e as empresas para, a partir daí, em uma cocriação, conseguir solucionar os desafios.”

Para cada startup é criado um programa de aceleração individual e customizado. Zarpellon destacou que, como as empresas têm objetivos e maturidades diferentes, cada aceleração acaba sendo diferente também. Os nomes dos vencedores de cada desafio serão divulgados no 7º Congresso de Inovação Brasil-Alemanha, no dia 2 de outubro, em São Paulo.

BirminD

A startup BirminD, por exemplo, baseada em Sorocaba (SP), participou da segunda edição do Startups Connected e foi inserida no programa Partner Edge da SAP, empresa alemã criadora de softwares (programas de computador) de gestão empresarial, tendo fechado também parceria com a Siemens, na área de desenvolvimento de software para o segmento de capacitores.

A BirminD foi fundada por dois amigos, Diego Mariano e Raphael Costa, que deixaram os empregos em engenharia de automação e resolveram prestar serviços de otimização industrial no mercado brasileiro. O diretor executivo da empresa, Diego Mariano, informou à Agência Brasil que a empresa tem, no momento, quatro sócios e um total de 15 funcionários, fruto de “parceria com empresas tanto de escala de vendas como de grande porte”.

O foco tem sido a democratização da inteligência artificial. “A gente quer que não seja um bicho de sete cabeças como é hoje. Queremos que seja simples de implementar e dê resultado rápido”. A BirminD tem atualmente 16 clientes.

A startup criou uma solução de software que consegue pegar os dados industriais, testar vários algorítimos diferentes e entregar ao cliente o melhor resultado. “A gente consegue que uma pessoa que não é especialista em inteligência artificial consiga usar o software em inteligência artificial. Isso deixa o programa mais rápido, mais barato e mais acessível para qualquer um”. A startup pretende participar novamente do programa Startups Connected’ deste ano.

Desafios

Os nove desafios são propostos pelas empresas alemãs Volkswagen, Bayer, Basf, Siemens, Voith, Lufthansa, além da Agência de Cooperação Alemã (GIZ), o Hospital Alemão Oswaldo Cruz e o Ministério Alemão de Meio Ambiente, Preservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU).

Mais informações sobre os desafios podem ser acessados no link do programa.

Edição: Maria Claudia

Governo anunciará programa para autonomia financeira de universidades

Painel de universidades

Os Reitores receberam convocação para uma reunião com o Ministro da Educação na próxima semana, a fim de tomarem conhecimento da Reforma Administrativa que será implementada pelo atual governo. Com relação às Universidades Públicas, estas deixarão de ser Autarquias. 

Ou seja, não estarão mais subordinadas ao regime jurídico de direito público.  Com isso, uma política de cobrança de mensalidades será implantada, e as contratações passarão a ocorrer pelo regime celetista ou de contratos temporários. 

“Governo anunciará programa para autonomia financeira de universidades

O governo federal lançará na quinta-feira da próxima semana um novo programa voltado ao ensino superior, chamado de Future-se, disse ao Valor o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.

O programa terá como objetivo o “fortalecimento da autonomia financeira das universidades e dos institutos federais”, afirmou nesta quarta-feira o secretário, durante participação na Conferência Internacional sobre Financiamento Vinculado à Renda. O evento é promovido em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Universidade Nacional Australiana (ANU) e a Embaixada da Austrália no Brasil.

Em curta apresentação, ao mencionar o programa pela primeira vez, o secretário afirmou apenas que um dos eixos será a “internacionalização” do ensino superior. “Então, vamos ter muitas conferências como essa”, disse.

O tema central do evento é um programa implantado pelo governo australiano no fim dos anos 80, quando o modelo de ensino superior do país deixou de ser totalmente gratuito para se tornar híbrido, com o estudante arcando por parte dos custos de sua formação ao longo da vida.

Lima Júnior mostrou simpatia pela ideia durante o discurso. “Não há cursos gratuitos, os pagadores de impostos pagam por esses cursos”, afirmou”

Link:
https://www.valor.com.br/brasil/6338187/governo-anunciara-programa-para-autonomia-financeira-de-universidades

Nenhuma novidade. Paulo Guedes em Junho de 2018 declarou que as Universidades deixariam de ser gratuitas e cada uma deveria ter receita própria oriunda do pagamento de mensalidades.

A INVASÃO DOS INTRUSOS ‘INSTITUTOS’. ===>>> 22/02/2014

Rede de ONGs.

Rede de ONGs.

Que eu saiba, nenhuma instituição da região, principalmente de Ilhéus, tenha pedido a intervenção dessas ONGs maquiadas de institutos nos nossos assuntos.

Vemos esse pessoal ‘passeando’ nas decisões, e não aparece ninguém para bater de frente com eles.

Formam redes, dominam distritos abandonados, criam seus pontos de irradiação, e fica todo mundo quieto. As atuações e métodos desse pessoal não tem nada de concreto ou factível. 

É tudo fluido, virtual, lúdico, poético, porém com intenções inconfessáveis embutidas.

As ordens partem de São Paulo, e são repercutidas, executadas e publicizadas pelos seus títeres regionais.

Instituto (ONG) Arapyaú

Instituto (ONG) Arapyaú

 

PEC de Guedes acaba com adesão obrigatória de profissionais a conselhos de classe

Andréa Torrente[12/07/2019] [16:33] Fonte: GAZETA DO POVO

“Hoje existem 29 conselhos de classe federais, como a Ordem dos Advogados do Brasil subdivididos em dezenas de regionais nos estados.| Foto: Divulgação/OAB-PR”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba, em alguns casos, com a obrigatoriedade de inscrição dos trabalhadores nos conselhos profissionais de classe. A PEC também transforma a natureza jurídica dessas entidades, que deixam de ser públicas e passam a ser privadas. A PEC 108/2019 começou a tramitar na terça-feira (9).

“A lei não estabelecerá limites ao exercício de atividades profissional ou obrigação de inscrição em conselho profissional sem que a ausência de regulação caracterize risco de dano concreto à vida, à saúde, à segurança ou à ordem social”, diz o texto da PEC.

O documento não especifica quais entidades serão atingidas pelas mudanças. Existem 29 conselhos de classe hoje no país, sendo os principais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).

A proposta prevê também que os profissionais inscritos nos conselhos sejam sujeitos às regras da legislação trabalhista. Na justificativa da PEC, Guedes diz que o objetivo da lei é eliminar “obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do país” e os “riscos de burocratização”.

Nova natureza jurídica dos conselhos profissionais
Entre os pontos principais do documento está a mudança da natureza jurídica dos conselhos profissionais, que deixam de ser autarquias que pertencem à administração pública e passam a ser entidades privadas sem fins lucrativos.

Atualmente, os conselhos profissionais são tratados pela doutrina e pela jurisprudência como autarquias, embora tenham uma organização mais parecida com a de entidades privadas. Segundo o governo, a jurisprudência dos últimos anos deu entendimentos discordantes sobre a natureza jurídica dos conselhos e a lei vem para preencher uma “lacuna constitucional”.

Críticas à mudança nos conselhos profissionais
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), Luciano Guimarães, criticou a nova natureza jurídica dos conselhos, pois vai impedir que as entidades fiscalizem e apliquem penalidades a seus membros.

Segundo Guimarães, a lei deveria garantir aos conselhos “efetivos poderes de fiscalização, orientação e disciplina da respectiva profissão, compreendendo o poder de autuar nos casos de infração à legislação profissional e de aplicar e cobrar multas”.

Já a norma que desobriga a inscrição nos conselhos profissionais é, para o presidente do CAU, um avanço: “A PEC não se propõe a acabar com a inscrição em conselho profissional; pretende que essa inscrição se restrinja aos casos em que a ausência de regulação caracterize risco de dano concreto à vida, à saúde, à segurança ou à ordem social”. Segundo Guimarães, a não obrigatoriedade “evita a proliferação de profissões regulamentadas, com imposição de reservas de mercado quando não estão presentes interesses coletivos como a vida, a saúde, a segurança ou a ordem social”.

Guimarães porém faz um ressalva:

Em nota, a OAB informou que está fazendo uma análise técnica e jurídica da PEC. Procurado pela reportagem, o Confea disse que não vai se manifestar. A Gazeta do Povo procurou também o CFM, o Conselho Federal de Enfermagem e o Conselho Federal de Medicina Veterinária. Essas entidades não se posicionaram.”
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pec-guedes-acaba-inscricao-obrigatoria-conselhos-profissionais/
Copyright © 2019, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

PASMEM! A PREFEITURA DE ILHÉUS FAZ MUTIRÃO GRATUITO…(Sic)

Trecho de um release panfletário da mesma.

Mutirão leva de serviços gratuitos à população do Banco do Pedro

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) realizou na quinta-feira (11), mais um mutirão social no distrito do Banco do Pedro. O serviço foi ofertado no dia 11, quinta-feira no Banco do Pedro. Foram ofertados diversos atendimentos como o Programa Bolsa Família, emissão de documentos e acompanhamento de assistente social e psicóloga.

Misericórdia…

EU SÓ QUERIA AGRADAR. ===>>>19/07/2010

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – EDIÇÃO 156

Registros

Registros encontrados: 1003

  • Edição Nº 156

    Clique no link abaixo

    11/Julho/2019

    Diário Oficial

    Data: 11/07/2019Hora: 21:17

    Decreto n. 048/2019 do Município de Ilhéus/BA: Declara de Utilidade Pública área de terra para fins de desapropriação em caráter de urgência e dispõe outras providências

    Decreto n. 049/2019 do Município de Ilhéus/BA: Declara de Utilidade Pública área de terra para fins de desapropriação em caráter de urgência e dispõe outras providências

    Decreto n. 050/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia Conselheiro Tutelar suplente em substituição ao titular em gozo de férias do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Decreto n. 051/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia Conselheiro Tutelar suplente em substituição ao titular em gozo de férias do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Portaria n. 272/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 273/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 274/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 275/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 276/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Republicação da Portaria n. 251/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, e dá outras providências

    Decisão(ões) administrativa(s). Objeto: ADESÃO AO PDV. Interessado: GERSON PEREIRA GUIMARÃES, MARIO ALFREDO OLIVEIRA, REGINA CELIA CAMPOS, VITORIA POSSIDONIO FERREIRA, EDILEIA CARDOSO DA SILVA, ZILDO LIMA CAVALCANTE, JOSE OLIVEIRA SANTOS, VALDIVIO DOS SANTOS, ANTONIO JORGE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DE LOURDES NEVES SANTOS, NAILDO NASCIMENTO DE SOUZA

    ERRATA DO EXTRATO DA 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO – CONTRATO Nº 041/2018-S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS PUBLICADO NA DATA ILHÉUS, 05 DE JULHO DE 2019 – DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | EDIÇÃO N. 151, CADERNO I

    ERRATA DO EXTRATO 2º TERMO DE RENOVAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS PUBLICADO NA DATA ILHÉUS, 01 DE JULHO DE 2019 – DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | EDIÇÃO N. 147, CADERNO I

    ERRATA DO EXTRATO DA 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO – CONTRATO Nº 042/2018-S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS PUBLICADO NA DATA ILHÉUS, 05 DE JULHO DE 2019 – DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | EDIÇÃO N. 151, CADERNO I

    ?REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS

    Tamanho: 0.322MB

    Visualizar arquivo

O GUETO DO ATRASO NÃO MORREU, ESTAVA ADORMECIDO

Mas já começou o ‘diversionismo’ contra o Porto Sul.

Consequentemente, contra o desenvolvimento de Ilhéus, Itabuna, e toda a Região.

Instituto (ONG) Arapyaú

Rede de ONGs.

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