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:: jul/2019

O VENENO DA NOITE!

Quem gosta de mimimi.

Cria gato gago!

Apois…

CRESO COIMBRA – UM ESCRITOR ESQUECIDO NA FLIOS!

Creso Coimbra, no seu antológico livro RAIO – X DE UMA CIDADE, faz um recorte realista da época de ouro da sociedade ilheense.

O livro foi apreendido e proibido, por uma decisão autoritária de um Delegado da Policia Federal à época.

A Editus, editora da Uesc, enquanto resistência, poderia patrocinar a reedição do histórico livro.

O famoso livro.

NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA AS EMENDAS PARLAMENTARES

Pesquise no site, por U.F., Município, Parlamentar, período…etc.

Fique bem informado, e não coma pela boca dos outros.

http://www.portaltransparencia.gov.br/emendas/consulta?ordenarPor=autor&direcao=desc

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – EDIÇÃO 164 DE 22/07/2019

Registros

Registros encontrados: 1011

  • Edição Nº 164

    22/Julho/2019

    Diário Oficial

    Clique no link abaixo

    Data: 22/07/2019Hora: 20:29

    Portaria n. 287/2019 do Município de Ilhéus/BA: Retorno de Licença sem Vencimentos

    Portaria n. 296/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo do Município, e dá outras providências

    Decisão(ões) administrativa(s). Objeto: Processo Administrativo Disciplinar. Requerente: CORREGEDORIA. Interessado: ANA CRISTINA SANTOS NEVES

    Decisão(ões) administrativa(s). Objeto: Processo Administrativo Disciplinar. Requerente: CORREGEDORIA. Interessado: ALCIONE ARAUJO BRITO

    Decisão(ões) administrativa(s). Objeto: Licença remunerada. Interessado: ROZILDO DE OLIVEIRA SILVA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo nº 002755/2019 – Inexigibilidade de licitação n. 008/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.147MB

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O VENENO DA NOITE!

Ilhéus já está sob a Síndrome do Oba-oba.

Paciência…

Cabotagem atrai produtores e comerciantes

Cabotagem volta ao debate central sobre a logística que se oferece no País. Governo, produtores e empresários buscam o mesmo objetivo, eficácia, mas ações e proposições ainda não convergem como deveriam. 

Nas “águas” do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem – BR do Mar, iniciativa do governo Bolsonaro, Nelson Carlini faz, em artigo exclusivo publicado no Portogente, uma análise com precisão da conjuntura da nossa navegação costeira. Com a sua reconhecida competência e longa experiência no setor da navegação, aponta o que considera os verdadeiros entraves à cabotagem, começando pelos erros de diagnóstico. Informações úteis, inclusive, ao projeto do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para o transporte aquaviário. 

Engenheiro e consultor na área de logística Nelson Carlini está preocupado com questões equivocadas
que se apresentam no debate sobre a cabotagem brasileira. Foto ilustrativa: Pixabay.

Leia o artigo exclusivo de Carlini
Os verdadeiros entraves à cabotagem

Carlini indica três premissas equivocadas: a cabotagem está estagnada; abertura completa às empresas estrangeiras, sem qualquer reserva às empresas nacionais; e paralisia da indústria naval do País. São proposições fundamentais para garantir eficácia ao plano de promover produtividade à logística, baratear custos, aquecer a economia e gerar trabalho.

Opinião Portogente
A hora e vez da cabotagem brasileira

Também o fato de as empresas brasileiras de navegação (EBNs) terem investido R$ 4 bilhões na aquisição de navios de bandeira brasileira, nos últimos 10 anos, mostra um setor dinâmico, ainda que aquém do desejável e possível. Ainda assim, promoveu uma economia de R$ 1,7 bilhão em fretes e redução de 10 mil acidentes nas rodovias nacionais. E a demanda está aquecida. Preocupa, no entanto, a possibilidade de ocorrer uma abertura total da cabotagem ao estrangeiro. Isso precisa ter um freio de ajuste, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos.

Blog do Merlin
Projeto de lei dos EUA incentiva construção naval dedicada à cabotagem

Estranho, na atual conjuntura, facilitar a aquisição de embarcações estrangeiras para empregar na cabotagem, como propõe o Projeto de Lei nº 2.948, do senador Álvaro Dias (Podemos/PR), cuja relatoria está nas mãos da senadora Kátia Abreu (PDT/GO).

A matéria é um tiro na soberania brasileira. Por isso, convém aos ilustres senadores repensarem e corrigirem os propósitos desacertados desse PL. Ao mesmo tempo, o empresariado nacional precisa buscar produtividade com projetos inovadores e, assim, contar com devido apoio governamental.

Leia ainda
Portos lentos repetem políticas passadas

Há muito Portogente vem demonstrando o caos que assola os portos brasileiros – um forte entrave à cabotagem também. Tal desordem tem como origem o desalinhamento das suas gestões políticas e os negócios portuários. Entretanto, o programa BR do Mar deve promover desburocratização, menos tributação e mais concorrência que atendam prioritariamente aos interesses do Brasil. Por isso, parabenizamos o que propõe Nelson Carlini.

Estou Me Guardando Para Quando o Carnaval Chegar

Bolsonaro diz que não há constrangimento em visitar a Bahia

Presidente disse que Nordeste é “sua terra”

Publicado em 21/07/2019 – 18:41

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (21), que não existe constrangimento em sua visita à Bahia, marcada para esta semana, após criticar alguns governadores do Nordeste. Em conversa com os jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que o Nordeste é “sua terra”.

“Bahia é Brasil, não tem problema”, disse. Está programada uma visita à cidade baiana de Vitória da Conquista, na próxima terça-feira (23), para inaugurar o Aeroporto Glauber Rocha.  “Nordeste é Brasil, é minha terra. Eu ando em qualquer lugar do território brasileiro”, completou.

Questionado se deixaria de ir ao Maranhão, Bolsonaro disse que não deixaria de ir se tivesse algum evento marcado no estado. “Se tiver um evento [no Maranhão] eu vou, por que não?”.

Ancine

O presidente voltou a reforçar suas críticas ao financiamento de filmes classificado por ele como “pornográficos”. “O poder publico não tem que ficar se metendo em tudo. E outra coisa, dinheiro público para fazer filme pornô não. Não existe censura da minha parte. O que eu falei foi o seguinte: com dinheiro público não pode fazer esse tipo de filme.”

O presidente se referiu especificamente ao filme Bruna Surfistinha, lançado em 2011, e que conta a história de uma prostituta. Ele também disse que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) irá para Brasília ou será privatizada.

Saiba mais

Edição: Fernando Fraga e Narjara Carvalho

NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA VOCÊ VÊ!

Entre no site e navegue à vontade, comece por esse link:

http://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios/bpc?uf=BA&municipio=18566&de=01/06/2019&ate=30/06/2019&ordenarPor=beneficiario&direcao=asc

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – EDIÇÃO 163 DE 19/07/2019

Registros encontrados: 1010

  • Edição Nº 163

    19/Julho/2019

    Clique no link abaixo

    Diário Oficial

    Data: 19/07/2019Hora: 20:25

    Decreto(s) s/n de nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA: Prof. ANILDO DE SOUZA SILVA

    Portaria n. 280/2019 do Município de Ilhéus/BA: Concede Prorrogação de Licença Sem Vencimentos

    Portaria n. 288/2019 do Município de Ilhéus/BA: Concede Prorrogação de Licença Sem Vencimentos

    Portaria n. 291/2019 do Município de Ilhéus/BA: Concede retorno às atividades laborais

    Portaria n. 294/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo do Município, e dá outras providências

    Portaria n. 295/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município, e dá outras providências

    Decisão(ões) administrativa(s). Objeto: CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR EM RAZÃO DE RENÚNCIA DE CANDIDATO MELHOR CLASSIFICADO. Interessado: BRUNO GALINI RAMOS

    Decisão(ões) administrativa(s). Objeto: ADESÃO AO PDV. Interessado: CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO

    Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n. 083/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n. 093/2019 – Pregão Eletrônico n. 007/20194 do Município de Ilhéus/BA

    Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato n. 77 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em 10 de julho de 2019, edição n. 155, Caderno I e 15 de julho de 2019, edição n. 157, Caderno I

    Tamanho: 0.19MB

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Portal da Transparência amplia oferta de serviços

Agora está disponível para consulta lista de pessoas que recebem BCP

Publicado em 19/07/2019 – 13:58

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), ampliou a oferta de serviços. Agora está disponível para consulta do público a lista de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o país.

A lista é composta por mais de 4,7 milhões de idosos e deficientes de baixa renda. A iniciativa foi implantada em parceria com o Ministério da Cidadania. Os dados disponíveis são de janeiro até junho deste ano. Nesse período, o governo federal repassou R$ 27,7 bilhões em pagamentos.

De acordo com a CGU, a medida busca fortalecer o controle social. Essa é uma das ações realizadas nos 200 dias de governo que foram apresentadas pela CGU.

O Portal da Transparência é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado e sobre outros assuntos relacionados à gestão pública do Brasil.

Os cidadãos também podem fazer pedidos personalizados. Segundo a CGU, na área de acesso à informação, foram recebidos neste ano 71.514 pedidos. Desses, 94,42% foram respondidos, num prazo médio de 11 dias. Desde 2012, já foram recebidos 768.623 pedidos, com percentual de resposta total de 99,4%. O Painel da Lei de Acesso à Informação apresenta um panorama da implementação da norma no Executivo Federal.

200 dias

Entre as demais ações destacadas pelo órgão estão a conclusão de 839 auditorias e fiscalizações, que resultaram na economia de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos até o momento; e a expulsão de 230 agentes públicos federais, entre outros motivos, por corrupção, abandono, acumulação de cargo e negligência.

De acordo com a CGU, os trabalhos divulgados já fazem parte de suas atribuições como órgão de controle interno do Poder Executivo federal e abordam temas relativos à auditoria e fiscalização; correição, combate e prevenção à corrupção, transparência e participação social.

Ontem (18), o governo federal divulgou o balanço geral dos 200 dias de gestão, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao todo, foram listadas 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período.

Ações da CGU

Acordos de Leniência – Em relação à Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), a CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, em 2019, dois acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção: Braskem S/A, no valor de R$ 2,87 bilhões, e Technip Brasil e Flexibras, no valor de R$ 819 milhões. Do segundo acordo também participaram o MPF e o Departamento de Justiça Norte-Americano (DoJ).

Avaliação de Políticas Públicas – A CGU concluiu, nos primeiros 200 dias de governo, 839 auditorias e fiscalizações que resultaram na economia de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos até o momento. O trabalho buscou, entre outros objetivos, avaliar a execução dos programas de governo e a gestão dos administradores. Nessa linha de atuação, a CGU avaliou os controles feitos pelo Ministério da Saúde sobre os mais de R$ 75 bilhões transferidos na modalidade fundo a fundo a estados, Distrito Federal e municípios para realização de ações e serviços de saúde. A CGU identificou fragilidades no processo de monitoramento e avaliação das transferências, que levaram o MS a alterar sua estrutura, com objetivo de aperfeiçoar a oferta dos serviços.

Prevenção – Até o momento, dos 187 órgãos e entidades federais que devem elaborar e aprovar planos de integridade, 124 informaram à CGU a aprovação pela respectiva alta administração. Desse total, 98 já autorizaram a publicação do documento no Painel Integridade Pública, permitindo que a sociedade conheça as medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção.

Operações especiais – A CGU participou da deflagração de 26 operações especiais de combate à corrupção no Brasil, em parceria com órgãos como Polícia Federal e Ministério Público Federal. As constatações mais comuns envolveram fraudes na execução de contratos e prestação de contas irregulares, além de montagem e direcionamento de licitações. As principais políticas afetadas foram das áreas de educação e de saúde.

Punição – O governo federal expulsou 230 agentes públicos federais por atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). A prática de atos relacionados à corrupção foi o principal motivo das punições, com 119 penalidades. Em seguida vêm abandono, inassiduidade ou acumulação de cargos; desídia/negligência; e participação em gerência ou administração de sociedade privada. As sanções incluem demissão de servidores efetivos, cassações de aposentadorias e destituições de ocupantes de cargos em comissão.

Ouvidoria – O Sistema e-Ouv registrou, neste ano, 141.833 manifestações, sendo 48.150 reclamações e 14.536 denúncias. Há também sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação. Em 64% dos casos, houve resolutividade, ou seja, os próprios demandantes informaram que sua necessidade foi atendida de maneira total ou parcial. O Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017) entrou em vigor para os municípios com menos de 100 mil habitantes no dia 17 de junho, data em que o e-Ouv também registrou adesão de mais de 1 mil ouvidorias municipais.

Transparência – Desde segunda-feira (15), está disponível para consulta, no Portal da Transparência, a lista de pessoas que recebem o BPC em todo o país. Na área de acesso à informação, já foram recebidos, apenas em 2019, 71.514 pedidos. Desses, 94, 42% foram respondidos, num prazo médio de 11 dias. Neste ano, a CGU passou também a gerir a Política de Dados Abertos, a partir da publicação do Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019. Antes, a gestão da política ficava a cargo do Ministério da Economia. A partir de agora, a Controladoria soma as atribuições de gestão à de monitoramento.

Educação Cidadã – Dentre as ações de Educação Cidadã, a CGU lançou, em 7 de junho, a 1ª Edição do Game da Cidadania. Fruto de parceria entre a Controladoria e o Projeto Diálogos Setoriais, o Game da Cidadania tem o objetivo de estimular, por meio de atividade gamificada em plataforma virtual, a reflexão e a conduta ética e cidadã entre o público adolescente e jovem, além de desenvolver a consciência crítica sobre pequenos atos de corrupção, que muitas vezes passam despercebidos no dia a dia das pessoas e são, indevidamente, tratados como algo normal ou de pouca relevância.

Edição: Nádia Franco

Montezano: prioridade é abrir caixa-preta do BNDES

Publicado em 19/07/2019 – 16:05

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (19) que sua prioridade é abrir a chamada caixa-preta e dar mais visibilidade à instituição. “Hoje, a credibilidade do banco, a transparência, o patriotismo e a capacidade de prover informações estão sendo questionadas”, disse, em cerimônia de apresentação pública aos funcionários, no auditório da sede do banco, no Rio. Montezano tomou posse nesta terça-fefira (16), em Brasília.

De acordo com Montezano, a estratégia do BNDES tem cinco metas, que foram alinhadas com o Ministério da Economia. A primeira delas é explicar a caixa-preta para a população brasileira. “O banco está sendo atacado. A imagem está extremante questionável. Hoje, questionam a credibilidade do banco, a transparência, o patriotismo, a capacidade do banco de prover informações. Eu diria que isso aqui não é nem a meta um, é a meta zero. A gente precisa virar esta página, então, é dar todas as informações necessárias e explicar tudo que tiver que explicar.”

A segunda meta, informou, é acelerar a venda de participações da carteira da Banespar, empresa de participações do banco, já que o banco atualmente tem cerca de R$ 110 bilhões dessas ações e não há meta ou limite estipulado para a venda.

Outra prioridade é fazer a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro Nacional, que tem hoje cerca de R$ 330 bilhões aplicados. “Isso é quase 7% da dívida líquida pública federal. É um número substancial.”

Montezano disse ainda que até o final do ano vai montar um plano plurianual com “orçamento claro de receita e despesas”, repensando a estrutura de capital com metas objetivas de entregas até o fim do mandato do governo Bolsonaro. A última das metas é melhorar a prestação de serviços ao Estado brasileiro.

“O principal desafio da política econômica corrente é desfazer o estrago que foi feito antes”, afirmou, ao destacar o crescimento excessivo do Estado, que se tornou empresário e endividado. Para ele, governos anteriores  “exageraram na dose.”

“Temos 30 milhões de pessoas sem emprego no Brasil. Não são um milhão, dois, dez milhões. São 30, vou repetir gritando, 30 milhões de pessoas no desemprego no Brasil. A gente tem que estar revoltado com isso. Não podemos nos acostumar com o absurdo, assim como não pode se acostumar que pessoas vivam com esgoto. A gente tem que voltar a se revoltar com esse cenário revoltante. Hoje o cenário do nosso país é trágico e a gente não tem outra chance”, disse, em referência à mão de obra subutilizada na economia.

“Precisamos desalavancar o Estado, reduzir a participação do Estado na economia, tornar o Brasil mais produtivo. No mundo moderno, sem barreira de competição, se não tivermos produtividade, ficaremos para trás. Isso é o que o BNDES vai fazer. O banco vai transformar o Brasil”, destacou.

“O banco não deve competir com o setor privado, que já oferece o serviço de forma eficiente. O dinheiro público  tem que ser empregado onde não está sendo oferecido”, ressaltou.De acordo com Montezano, o BNDES vai assessorar o estado brasileiro em privatizações, concessões e reestruturação financeira. No crédito, vai atuar onde não há participação de capital privado, nas aéreas de saneamento, infraestrutura e, ainda, financiar fábrica de projetos. “Temos que cobrar pelos nossos serviços, porque o banco tem que ser sustentável, mas vamos cobrar o necessário para cobrir nosso custo.”

Na abertura da cerimônia, houve apresentação do coral Pequenas Vozes do Carmelo, projeto social da Província Carmelitana de Santo Elias. O grupo foi criado em 2009 para defender os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As crianças cantaram o Hino Nacional e tiraram fotos com o novo presidente do BNDES.

Edição: Maria Claudia

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