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:: 17/jul/2019 . 18:00

O VENENO DA NOITE!

A barragem vai desmoronar.

A gulodice não fez um vertedouro.

Paciência…

EM ILHÉUS, TAMBÉM OLHEM PARA O CÉU!

Pode ser que algum pedaço, de algum prédio, caia na sua cabeça…

O perigo vem do alto…

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – EDIÇÃO 158 DE 16/07/2019

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  • Edição Nº 158

    16/Julho/2019

    Diário Oficial

    Data: 16/07/2019Hora: 21:34

    Decreto n. 060/2019 do Município de Ilhéus/BA: Delega poderes para o Secretário de Gestão e Tecnologia para firmar Escrituras de Concessão de Uso e dá outras providências

    Decreto n. 062/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia Conselheiro Tutelar suplente em substituição ao titular em gozo de férias do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Portaria n. 271//2019 do Município de Ilhéus/BA: Autoriza a cessão da servidora pública municipal Maria de Lourdes dos Santos Lima, para a Câmara Municipal de Ilhéus/BA.

    Portaria n. 283/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município, e dá outras providências

    Portaria n. 284/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município, e dá outras providências.

    Portaria n. 285/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão e Tecnologia, Secretaria de Fazenda e Gabinete da Prefeitura e dá outras providências

    Portaria n. 286/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município, e dá outras providências

    Portaria s/n de designação de função gratificada à servidor do Município de Ilhéus/BA: ANTONIO CARLOS DANTAS SANTOS

    Portaria n. 033/2019 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo: Fica DEFERIDA a solicitação de RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a J S FREITAS COMERCIO DE DERIVADOS LTDA denominado Posto Universitário, inscrita no CNPJ sob o nº 13.479.764/0001-53, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada na Rodovia Ilhéus/Itabuna, bairro Salobrinho, Ilhéus/BAPortaria n. 034/2019 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo: Fica DEFERIDA a solicitação de RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a J S FREITAS COMERCIO DE DERIVADOS LTDA denominado Posto Caminho do Sol, inscrita no CNPJ sob o nº 13.479.764/0002-34, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada na Avenida Proclamação, s/n, Savóia, Ilhéus/BA

    Portaria n. 035/2019 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo: Fica DEFERIDA a solicitação de RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ONDA COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA denominado Posto Sinal, inscrita no CNPJ sob o nº 10.220.108/0001-43, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, na Av. Itabuna, nº 1426, Bairro: Conquista, Ilhéus/BA

    Portaria n. 036/2019 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo: Fica DEFERIDA a solicitação de RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ONDA COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA denominado Posto Roma, inscrita no CNPJ sob o nº 10.220.108/0002-24, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, Avenida Lomanto Júnior nº 90, Bairro Pontal, Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 105/2019 – Pregão Eletrônico n. 001/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato n. 058/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n. 175/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Segundo Termo de Apostilamento aos Contratos n. 177/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Segundo Termo de Apostilamento aos Contratos n. 266/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Resultado do Pregão Eletrônico n. 011/2019 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Relatório amostras referente ao Pregão Eletrônico n. 006/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 3.132MB

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POR ONDE ANDA GABRIELLI?

Deve estar por aí, comemorando a recuperação da PETROBRAS!

Gabrielli-e-Rosemberg-Foto-Marcos-de-Souza-www.pimenta.blog_.br_

Ministério da Saúde suspende parcerias para produção de medicamentos

Governo garante que a população não será afetada

Publicado em 16/07/2019 – 17:09

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Ministério da Saúde informou hoje (16) que 19 parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de Parkinson. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades.

Segundo a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre outros motivos, por falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Esse tipo de parceria tem quatro fases. A primeira é a proposta para avaliação; a segunda é o desenvolvimento do projeto, com elaboração dos contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e qualificação dos processos de trabalho; a terceira é a transferência efetiva de tecnologia e início da aquisição do Ministério da Saúde; e, a quarta, a verificação da internalização da tecnologia.

De acordo com a lista divulgada pelo ministério, cinco parcerias estavam na terceira fase. As demais estavam na segunda fase ou anterior.

O Ministério da Saúde garante, em nota, que a população não será afetada. “Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”, diz a nota.

A PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, 87 parcerias estão vigentes.

Segundo o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, Ronaldo Ferreira Dias, os laboratórios irão recorrer da medida tanto administrativamente quanto judicialmente. “A decisão foi tomada de forma unilateral, mesmo havendo diversos canais para estabelecer diálogo ou se fazer possíveis ponderações. Não houve diálogos prévios”, disse, acrescentando que “é quebra de contrato, quebra da confiança que o Brasil tem, inclusive no exterior”.

De acordo com Dias, as empresas já realizaram investimentos, inclusive em infraestrutura para produzir esses medicamentos. Parte desses recursos, segundo ele, vêm de fontes públicas. “Tranquilamente chega na casa dos bilhões”, disse.

Veja a lista divulgada pelo Ministério da Saúde: :: LEIA MAIS »

Brasil concorre a título de Cidade Criativa com quatro municípios

Prêmio da Unesco destaca práticas com foco no desenvolvimento social

Publicado em 16/07/2019 – 17:18

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Quatro municípios brasileiros concorrem, este ano, ao título de Cidade Criativa, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A certificação é uma forma de reconhecer práticas que coloquem as indústrias criativas e culturais a serviço do desenvolvimento social local. Três capitais – Belo Horizonte, Fortaleza e Aracaju – disputam nas categorias gastronomia, design e música, respectivamente, e o município interiorano de Cataguases, em Minas Gerais, na de cinema.

Abertura oficial do 20º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental.

Uma das categorias do prêmio é cinema, na qual concorre o município mineiro de Cataguases – Arquivo/Agência Brasil

Além das quatro categorias,a disputa inclui as categorias artesanato, artes folclóricas, literatura e artes midiáticas. De acordo com a Unesco, a relação dos vencedores será anunciado no final do ano.

Com 15 anos de existência, a Rede de Cidades Criativas congrega 180 cidades de 72 países, das quais oito estão no Brasil. Belém e Florianópolis, por exemplo, ganharam destaque na área da gastronomia, ao passo que Brasília e Curitiba entraram para a lista da Unesco devido à sua produção no campo do design.

Fábrica do Futuro

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