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:: 21/jun/2019 . 19:49

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – VÁRIAS EDIÇÕES

  • 21/Junho/2019

    Clique nos links abaixo,em letras azuis.

    Diário Oficial

    Data: 21/06/2019Hora: 19:08

    Decretos s/n de exoneração(ões)/nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Carta Convite do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus

    Extrato ao Contrato n. 100/2019 – Pregão Presencial n. 004/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Homologação e Adjudicação nos autos do Processo Administrativo n. 09647/2019 -Credenciamento 001/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Ata da Reunião do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – em 15 de maio de 2019

    Ata da Reunião do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – em 14 de junho de 2019

    Tamanho: 1.3MB

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  • Edição Nº 27

    21/Junho/2019

    Jornal de Grande Circulação

    Data: 21/06/2019Hora: 16:10

    Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 013/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 005/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 006/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 007/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 1.144MB

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  • Edição Nº 11

    21/Junho/2019

    Diário Oficial do Estado

    Data: 21/06/2019Hora: 16:10

    Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 013/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 005/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 006/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 007/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.942MB

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  • Edição Nº 28

    21/Junho/2019

    Diário Oficial da União

    Data: 21/06/2019Hora: 16:09

    Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 013/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 005/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 006/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 007/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.42MB

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  • Edição Nº 142

    21/Junho/2019

    Diário Oficial

    Data: 21/06/2019Hora: 16:07

    Lei n. 4.022 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação de Crédito Judicial, e dá outras providências

    Portaria n. 249/2019 do Município de Ilhéus/BA: Tornar público o resultado final do Edital n. 001/2019 – Viva Ilhéus 2019

    Portaria SEDUC n. 013/2019: Designa Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal de Contrato Substituto, no âmbito da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências

    Portaria CGM n. 013 / 2019: Atualiza o Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Município de Ilhéus – CGM, e dá outras providências

    Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 013/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 005/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 006/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 007/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.215MB

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  • Edição Nº 141

    19/Junho/2019

    Diário Oficial

    Data: 19/06/2019Hora: 21:37

    Republicação por erro material de Decretos s/n de nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Decretos s/n de nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria n. 248/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa a Comissão de Avaliação do Edital n. 001/2019 – Viva Ilhéus 2019

    Portaria SEPLANDES n. 031/2019: Fica DEFERIDA a solicitação de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a MALHADO COM DE COMB. E DER. DE PETRÓLEO – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.496.133/0002-84, para a atividade comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, está situado na Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro, 19, Barra do Itajuípe, Ilhéus-BA

    Aviso de Licitação Fracassada nos autos do Processo Administrativo n. 001911/2019 – Pregão Eletrônico n. 013/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Despacho nos autos do Processo Administrativo n. 09647/2019 – Edital de Chamamento Público n. 001/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 003305/2018 – Inexigibilidade de licitação n. 013/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.174MB

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EM ITABUNA, PARCERIA VIABILIZA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERBAIRROS

O lançamento do Campeonato Interbairros, uma das maiores competições esportivas do país e que esse ano terá a participação de 60 equipes, com a mobilização de mais de 1,2 mil atletas, revelando novos valores para o esporte amador e promovendo negócios, além da integração das  torcidas dos diversos bairros, foi realizado na Usemi, na quarta-feira(19), numa solenidade que contou com a participação do presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão e do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães. O evento teve ainda a participação de representantes do 15º Batalhão da Polícia Militar, que vão cuidar da segurança dos jogos, bem como lideranças comunitárias e desportistas itabunenses.

Para Daniel Leão o lançamento do Interbairros é resultado de uma grande parceria entre a Prefeitura de Itabuna e o governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.  Os jogos começam dia 27 de julho, durante os festejos do 109º aniversário de emancipação politica e administrativa de Itabuna, com a realização da partida  de abertura no Estádio Luiz Viana Filho.

O dirigente da FICC  elogiou ao governador Rui Costa, que vem realizando obras e obras e ações importantes em Itabuna e na região, contribuindo inclusive com a conclusão do teatro Municipal Candinha Dórea e indicando um itabunense, Deividson Magalhães para a secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.  Anunciou ainda, que a taça em disputa levará este ano o nome do governador Rui Costa, como reconhecimento do seu trabalho.

O  secretário Davidson  Magalhães sinalizou para a parceria  com a FICC, destacando que deverá liberar inicialmente  através de convênio, no valor de R$ 70 mil para a realização do Campeonato Interbairros, que conhece desde quando ocupou a secretaria municipal de Indústria, Comércio e Turismo, considerada uma das maiores competições esportivas  do Estado. Anunciou ainda, que no próximo ano poderá ampliar esta parceria com a inclusão de uma competição dedicada ao futebol feminino, uma modalidade desportiva que vem ganhando uma dimensão global, o que se complementa este ano com a realização de uma Copa do Mundo, na França.

Ele também anunciou  investimentos do governo do Estado de R$ 1,8 milhão  na Vila Olímpica de Itabuna, com recuperação de duas quadras, piscina, ginásio de esportes e construção de duas quadras de areia e a realização de estudos através de técnicas da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), e da do Corpo de Bombeiros para investimentos no Estádio Luiz Viana Filho, que deverá sediar os jogos de duas equipes itabunenses, o Itabuna e o Grapiúna, os quais devem  disputar a 2ª Divisão do Campeonato Baiano no próximo ano.

O ÍNDIO NÃO PODE CONTINUAR A SER SEGREGADO POR FAJUTOS E TRAQUINOS.

Fonte: Politica Livre

 ‘Quem manda sou eu’, diz Bolsonaro sobre criação de novas terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira em São Paulo que assume o bônus e ônus sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país. “Quem demarca terra indígena sou eu! Não é ministro. Quem manda sou eu. Nessa questão, entre tantas outras. Eu sou um presidente que assume ônus e bônus.” Um dia antes, o presidente havia editado uma nova medida provisória que reverte decisão de maio do Congresso e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas no país ao Ministério da Agricultura. Publicada no Diário Oficial, a nova MP estabelece que constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura a reforma agrária, a regularização fundiária de áreas rurais, a Amazônia Legal, as terras indígenas e as terras quilombolas. Na sequência, o texto afirma que tais competências incluem “a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”. Indagado nesta quinta-feira sobre a mudança na demarcação de terras indígenas, afirmou: “A reestruturação do governo é competência minha. O Congresso diz sim ou não”. Ele disse que acertou com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) que, se houvesse um acordo com os líderes do Câmara, a questão retornaria para lá. Bolsonaro falou novamente que quer reintegrar os índios à sociedade. “Alguém acha que uma região maior que o Sudeste já não é o suficiente para eles? Nós queremos por acaso continuar mantendo o índio preso em suas reservas como se fossem homens pré-históricos?” Até o final do ano passado, 112 terras indígenas aguardavam estudos na Funai (Fundação Nacional do Índio) com o objetivo de demarcação e outras 42 já haviam sido identificadas e delimitadas, aguardando apenas a decisão do governo para sua demarcação, ou do Ministério da Justiça ou do Planalto. Indígenas reivindicam outras cerca de 500 terras como de ocupação tradicional. Na primeira medida provisória que editou no seu governo e que reestruturou a administração pública federal, em janeiro, a de número 870, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado para a pasta da Agricultura. Foi a primeira vez na história moderna da política indigenista, desde a criação do antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) em 1910, antecessor da Funai, que o serviço de demarcação foi retirado do órgão indigenista.
A nova MP também terá de ser avaliada por Câmara e Senado.

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