• 14/Junho/2019

    Diário Oficial

    Data: 14/06/2019 Hora: 18:07

    Decreto n. 048/2019 do Município de Ilhéus/BA: Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em caráter de urgência e dispõe outras providências

    Decreto n. 049/2019 do Município de Ilhéus/BA: Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em caráter de urgência e dispõe outras providências

    Decreto n. 050/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia Conselheiro Tutelar suplente em substituição ao titular em gozo de férias do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Decreto n. 051/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia Conselheiro Tutelar suplente em substituição ao titular em gozo de férias do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Portaria n. 234/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 235/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 236/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 237/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 238/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 239/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município, e dá outras providências

    Portaria n. 240/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município, e dá outras providências

    Portaria n. 241/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e dá outras providências

    Portaria n. 244/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município, e dá outras providências

    Portaria SUTRAM n. 015/2019: Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração e dá outras providencias

    Portaria SUTRAM n. 016/2019: Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências

    Portaria SEPLANDES n. 029/2019: Fica DEFERIDA a solicitação de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a POSTO VILELA LTDA – Posto Zona Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.263.603/0003-43 FILIAL, para a atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, a ser implantado na Rua G, s/n, Quadra 10, Lote 1 – São Domingos, Ilhéus/ BA

    Portaria SEPLANDES n. 030/2019: Fica DEFERIDA a solicitação de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA MATOS E OUTROS, inscrita no CPF sob o nº 404.134.115-91, para a atividade comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, está situado na Rodovia Ilhéus/Itabuna, km01 – Ilhéus/BA

    Resolução n. 17/2019 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus – CMDCA, no uso de suas atribuições, nomeia membros da nova diretoria do CMDCA para o próximo biênio

    Resolução n. 18/2019 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus – CMDCA, no uso de suas atribuições, nomeia membros da Comissão Especial do Processo de Escolha do CMDCA, Comissão de Elaboração de Prova e Comissão Permanente de Apuração

    Decisão(ões) administrativa(s). Objeto: ADESÃO AO PDV. Interessado: ANTONIO SANTANA PEREIRA

    Errata à Resolução CONDEMA n. 05/2019, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico do município em 29 de maio de 2019, edição n. 123, Caderno I

    Errata ao extrato publicado no dia 17 de maio de 2019 – Diário Oficial Eletrônico – Edição n. 114, Caderno I

    Errata ao extrato publicado no dia 14 de janeiro de 2019 – Diário Oficial Eletrônico – Edição n. 013, Caderno I

    Retifucação de Portarias SUTRAM

    Extrato ao Contrato n° 064/2019 – Pregão Eletrônico n° 008/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 080/2019 – Inexigibilidade de Licitação n° 012/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 092/2019 – Pregão Eletrônico n° 005/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 088/2019 – Pregão Eletrônico n° 005/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato n. 047/2019-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato nº 060/2019-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato nº 62/2019-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato nº 63/2019-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato nº 64/2019-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato nº 71/2019-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato nº 72/2019S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato nº 076/2019-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 008/2019 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação nos autos do processo administrativo n. 003782/2019 da inexigibilidade de licitação nº 012/2019 do Município de Ilhéus/BA

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