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:: jun/2019

Gastos da maioria dos órgãos fora do Executivo crescem além do teto

Prazo para compensação entre poderes acaba este ano

Publicado em 30/06/2019 – 11:01

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A partir do próximo ano, órgãos federais fora do Poder Executivo terão um entrave na hora de cumprir o teto de gastos. Em 2020, o Poder Executivo deixará de compensar os demais poderes que estourem o limite, como estabelece a emenda constitucional que travou o crescimento dos gastos à inflação.

A evolução dos gastos dos órgãos em 2019, no entanto, indica dificuldade caso os outros poderes continuem a ter despesas no ritmo atual.
 
De janeiro a maio, as despesas dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público acumulam alta de 6,62% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme os dados mais recentes do Painel do Teto de Gastos, elaborado pelo Tesouro Nacional. Para se adequarem ao teto, esses poderes terão de chegar ao fim do ano com crescimento de 4,4%.
 
As exceções são a Defensoria Pública da União, que acumula pequeno recuo de 0,9% nos cinco primeiros meses do ano. O Poder Executivo, que ainda compensa os excessos dos demais poderes, registra crescimento de 3,3% nas despesas, abaixo do limite de 4,4%.

Compensação

O Orçamento Geral da União de 2019 reserva R$ 3,362 bilhões para o Poder Executivo compensar o crescimento dos gastos dos outros poderes.

Desse total, R$ 46 milhões correspondem à Defensoria Pública da União; R$ 128,76 milhões ao Ministério Público da União; R$ 258,62 milhões ao Legislativo, e R$ 2,93 bilhões, a maior fatia, ao Poder Judiciário.

Nesse caso, o Poder Executivo deixa de gastar para que os demais poderes possam expandir os gastos acima da inflação.
 
Válido para os três primeiros anos do teto de gastos (2017, 2018 e 2019), o mecanismo de compensação foi criado para criar um prazo de transição para que os outros poderes pudessem atenuar o efeito de gastos autorizados, como reajustes salariais.

Sem a compensação, caberá a cada poder remanejar o Orçamento interno para se enquadrar no teto a partir do ano que vem.
 
De acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o Poder Judiciário e o Ministério Público da União sentirão mais dificuldades.

O Poder Legislativo, apesar de ter estourado o crescimento nos cinco primeiros meses do ano, poderá fechar 2019 dentro do teto, como ocorreu nos dois primeiros anos da limitação.

Enquadramento

Ao todo, há 14 órgãos federais fora do Poder Executivo. Nos cinco primeiros meses do ano, 12 deles estavam desenquadrados, com crescimento dos gastos superior a 4,4%: Câmara dos Deputados, Senado, Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça, Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Militar da União, Supremo Tribunal Federal, Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público.
 
Os maiores crescimentos se acumulam no Conselho Nacional de Justiça (26,7%), no Conselho Nacional do Ministério Público (18,5%) e no Supremo Tribunal Federal (14,2%). Apenas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União registram crescimento de gastos compatível com o teto.

Apuração anual

Responsável por monitorar o teto de gastos, o Tesouro Nacional informou que a emenda constitucional estabelece a verificação do cumprimento do limite apenas ao fim de cada ano, não mês a mês.

O Tesouro explicou que, por causa de orçamentos baixos em relação ao do Poder Executivo, alguns órgãos podem eventualmente estourar o teto de gastos nos primeiros meses do ano, mas devem ajustar os gastos nos meses seguintes e encerrar dentro do teto.
 
Em 2017, primeiro ano do teto de gastos, o limite para o crescimento das despesas federais estava em 7,2%. Naquele ano, cinco órgãos registraram aumento de gastos além do teto: Justiça Federal (7,8%), Justiça do Trabalho (10,6%), Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (7,5%), Defensoria Pública da União (14,2%) e Ministério Público Federal (9,6%).

Em 2018, apenas o Ministério Público da União executou 100% do teto, sem superar. O restante dos poderes cumpriu o limite.

Edição: Kleber Sampaio

‘COISA DE MOLEQUE’

ROLANDO EM TODA A INTERNET

Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre comércio

Internacional

Publicado em 28/06/2019 – 15:07 e atualizado em 28/06/2019 – 15:23

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) concluíram a negociação e fecharam nesta sexta-feira(28) o acordo de livre comércio entre os dois blocos. Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo representará um incremento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos.

De acordo com o ministério, esse valor pode chegar a US$ 125 bilhões se se considerarem a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.

Delegação brasileira em Bruxelas para o fechamento do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia – Ministério das Relações Exteriores

Delegação brasileira em Bruxelas para o fechamento do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia – Ministério das Relações Exteriores

Em nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o governo brasileiro destaca que o acordo é um marco histórico no relacionamento entre o Mercosul e a União Europeia, que representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas. “Em momento de tensões e incertezas no comércio internacional, a conclusão do acordo ressalta o compromisso dos dois blocos com a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade”, diz a nota.

O acordo entre os dois blocos foi fechado após dois dias de reuniões ministeriais em Bruxelas, ontem (27) e hoje. Representaram o Brasil os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.

“O acordo comercial com a UE constituirá uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Pela sua importância econômica e a abrangência de suas disciplinas, é o acordo mais amplo e de maior complexidade já negociado pelo Mercosul”, ressalta o governo brasileiro.

Em publicação no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro, destacou a liderança do embaixador Ernesto Araújo e parabenizou também as equipes da ministra Tereza Cristina e do ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo empenho no fechamento do acordo. “Histórico!”, escreveu Bolsonaro na rede social. “Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia.”

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

Histórico! Nossa equipe, liderada pelo Embaixador Ernesto Araújo, acaba de fechar o Acordo Mercosul-UE, que vinha sendo negociado sem sucesso desde 1999. Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

Juntos, Mercosul e UE representam 1/4 da economia mundial e agora os produtores brasileiros terão acesso a esse enorme mercado. Parabenizo também os Ministros Paulo Guedes e Tereza Cristina, bem como as equipes de seus ministérios, pelo empenho neste objetivo. GRANDE DIA! ????

10,2 mil pessoas estão falando sobre isso

Acordo

O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual. Conforme nota do governo federal, produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros produtos. O acordo também reconhecerá como distintivos do Brasil vários produtos, como cachaças, queijos, vinhos e cafés.

As empresas do país serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. Segundo o governo brasileiro, serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já têm acordos de livre comércio com a União Europeia.

O acordo garantirá ainda acesso efetivo em diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros. Em compras públicas, empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações da União Europeia, estimado em US$ 1,6 trilhão. Os compromissos assumidos também vão agilizar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens.

O governo brasileiro destaca ainda que o acordo propiciará um incremento de competitividade da economia brasileira ao garantir, para os produtores nacionais, acesso a insumos de elevado teor tecnológico e com preços mais baixos. “A redução de barreiras e a maior segurança jurídica e transparência de regras irão facilitar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, com geração de mais investimentos, emprego e renda. Os consumidores também serão beneficiados pelo acordo, com acesso a maior variedade de produtos a preços competitivos”, diz a nota.

Balança comercial Desde 1999, os integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e os 28 países da União Europeia iniciaram negociações para um acordo de livre comércio. As conversas foram interrompidas em 2004 e retomadas em 2010.A União Europeia é o segundo parceiro comercial do Mercosul, atrás da China, e o primeiro em matéria de investimentos. Já o Mercosul é o oitavo principal parceiro comercial extrarregional da União Europeia.

A corrente de comércio birregional foi de mais de US$ 90 bilhões em 2018. Em 2017, o estoque de investimentos do bloco europeu no bloco sul-americano somava cerca de US$ 433 bilhões.

Os sul-americanos vendem, principalmente, produtos agropecuários. Já os europeus exportam produtos industriais, como autopeças, veículos e farmacêuticos.No ano passado, o Brasil registrou comércio de US$ 76 bilhões com a União Europeia e superávit de US$ 7 bilhões. As vendas para esse bloco totalizaram mais de US$ 42 bilhões, aproximadamente 18% do volume exportado pelo país.

O Brasil destaca-se como o maior destino do investimento externo direto (IED) dos países da União Europeia na América Latina, com quase metade do estoque de investimentos na região. O Brasil é o quarto maior destino de IED do bloco europeu, que se distribui em setores de alto valor estratégico.

Texto ampliado às 15h23

Edição: Nádia Franco

É ASSIM QUE SE ACABA COM O COMPLEXO DE VIRA-LATAS!

MERKEL E MACRON RECEBEM RESPOSTA IMEDIATA AO CRITICAREM O BRASIL NO G20 – NOTÍCIA

ANIVERSÁRIO DE ILHÉUS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – EDIÇÃO 146

  • 27/Junho/2019

    Diário Oficial

    Clique no link abaixo

    Data: 27/06/2019Hora: 21:19

    Decreto n. 059/2019 do Município de Ilhéus/BA: Concede a FABIO VILAS BOAS, Médico Cardiologista e atual Secretario de Saúde do Estado da Bahia, a Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus

    Portaria(s) s/n de designação de função gratificada a servidor(es) do Município de Ilhéus/BA

    Atas de Registro de Preço s/n – Pregão Eletrônico n. 002/2019 – SRP do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Despacho nos autos do Processo Administrativo n. 09647/2019 Chamamento Público n. 001/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Errata ao extrato publicado no dia 26 de junho de 2019 – Diário Oficial Eletrônico – Edição n. 145, Caderno I

    Extrato ao Contrato n° 089/2019 – Pregão Eletrônico n° 005/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 094/2019 – Pregão Eletrônico n° 002/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 097/2019 – Pregão Eletrônico n° 002/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 098/2019 – Pregão Eletrônico n° 002/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 103/2019 – Pregão Eletrônico n° 006/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 107/2019 – Pregão Presencial n° 024/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 111/2019 – Inexigibilidade de Licitação n° 024/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 113/2019 – Inexigibilidade de Licitação n° 019/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 117/2019 – Inexigibilidade de Licitação n° 020/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 118/2019 – Inexigibilidade de Licitação n° 023/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 119/2019 – Inexigibilidade de Licitação n° 018/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato de Renovação ao Contrato n° 097/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato nº 066/2019-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 028/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 029/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 030/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Resultado do Pregão Eletrônico n. 002/2019 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Resultado do Pregão Eletrônico n. 006/2019 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.61MB

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SESC INAUGURA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DE ILHÉUS

Consultório Sesc Ilhéus

Com o objetivo de atender aos trabalhadores do Comércio e seus dependentes, o Sesc Bahia inaugura no próximo dia 3 de julho, às 9h, o Consultório Odontológico de Ilhéus, que funcionará na Central de Abastecimento do Malhado (Rua Lindolfo Collor, 1º andar). Em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes e Vendedores Ambulantes, o Consultório, cujo atendimento será realizado de 2ª a sexta-feira, das 8h às 17h, dispõe de 01 equipo moderno e pessoal qualificado para ações destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde bucal, além de ações educativas sobre bons hábitos de higiene e prevenção de doenças.

Estarão presentes na solenidade os representantes do Sesc – o presidente do Conselho Regional, Carlos de Souza Andrade, o diretor Regional, José Carlos Boulhosa Baqueiro, e demais funcionários; os representantes do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes e Vendedores Ambulantes e da Prefeitura de Ilhéus, além de outros segmentos do Comércio e da sociedade.

Saúde no Sesc

Atividades que buscam contribuir para a melhoria da qualidade de vida, por meio da promoção, prevenção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade, considerando o princípio da integralidade e os fatores determinantes do processo saúde- doença-cuidado.

Para ações de Saúde Bucal, o Sesc Bahia dispõe agora de 8 clínicas, com 27 consultórios, nos municípios de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista; e 2 unidades móveis, com 4 equipos cada, para atender aos demais municípios do Estado.

Em 2018, as unidades fixas e móveis realizaram mais de 95 mil consultas odontológicas. Para este exercício estão previstas mais de 105 mil consultas. Com a inauguração dos Centros de Atividades de Alagoinhas e Jacobina no primeiro semestre de 2020, serão mais 2 clínicas, com dois consultórios cada, para ampliar os atendimentos em saúde bucal no Regional.

Informações à imprensa

Assessoria de Comunicação Institucional / Sesc Bahia

 (71) 3273 8709 / 3271 3689

Manutenção Predial da Santa Casa avança nas ações para se adequar aos requisitos da ONA

Equipe de manutenção da Santa Casa de Itabuna.

O setor de manutenção predial e infraestrutura da Santa Casa de Itabuna tem buscado se adequar aos padrões requiridos para a acreditação hospitalar através da Organização Nacional de Acreditação (ONA).

De acordo com Jeneci Oliveira, gestor de manutenção predial e infraestrutura da Santa Casa, o setor está no momento atual organizando a parte de protocolos e documentação pertinentes à ONA, realizando as manutenções corretivas, implementando as normas técnicas, atualizando as manutenções preventivas, remodelando e requalificando o setor, ajudando no processo de acreditação, otimizando os recursos e realizando os projetos para todas a áreas envolvidas no processo.

Considerado como um dos setores primordiais para a preservação das instalações físicas dentro da instituição, a manutenção é um serviço que não é tão visto, mas que é essencial para toda a instituição. “Todas as áreas que necessitam de alterações em suas infraestruturas para se adequarem à acreditação solicitam os serviços de manutenção, seja para fazer a análise e o levantamento do que necessitará, seja para solicitar projetos e orçamentos”, diz.

No momento, o foco do trabalho no setor atualmente está nas questões vitais da instituição, como água, usinas de oxigênio, geradores de energia, ar-condicionado, sistema de vácuo, entre outros. “Estamos investindo na troca dos aparelhos antigos de ar condicionado por aparelhos modernos, do tipo split de 18.000 BTUS, dos pavilhões Corbiniano Freire e Carlos Maron, que aos poucos, estão sendo substituídos, garantindo um maior conforto térmico aos nossos clientes”, destaca.

Vale destacar que o setor de manutenção da Santa Casa atende a uma grande demanda que envolve ações preventivas e execução de alguns serviços corretivos, que chega a média de 420 chamadas por mês. “Nosso setor executa desde os serviços mais simples, como a troca de uma lâmpada, até os mais complexo, como manter a geração própria de oxigênio e os demais itens que compõem a infraestrutura predial da instituição”, cita.

Pelo levantamento feito sobre as atividades do setor e avaliação do serviço, Jeneci comenta que o índice de atendimento de solicitações já esteve em torno de 25% e pelas normas do setor e de acordo com as literaturas de manutenção, o ideal é que as demandas sejam atendidas em torno de 65%. “No início de nossa gestão, por diversos motivos, os números não eram favoráveis, mas com o apoio da instituição e a implementação de novas rotinas já superamos esse número e hoje estamos com cerca de 80% de atendimento, buscando diariamente atender às necessidades da instituição”, destaca.

Esse é um dos passos que a nossa instituição vem dando em busca da acreditação hospitalar e atingir a excelência e a qualidade no atendimento.

Em artigo, André Gustavo Stumph compara várias épocas da China

Transitando entre o capitalismo e o comunismo, a China é um espanto


AG André Gustavo Stumph*

postado em 26/06/2019 16:11

A China vive o dilema de estar entre o capitalismo e o comunismo
(foto: AFP/ Nicolas Asfouri)

Conheci Pequim no mês passado. Fiquei lá por duas semanas. Com mais de 20 milhões de habitantes, para onde se olha a paisagem, é impressionante. Prédios enormes, de estilos variados, avenidas largas, trânsito ao mesmo tempo caótico e organizado, segurança absoluta, um guarda em cada esquina, cidade limpa, arborizada, cheia de canteiros, inclusive de rosas. Não há mendigos, pedintes ou coisa parecida. Transportes pessoal e coletivo impecáveis. Metrô, ônibus elétricos, articulados, além de Ferrari, Tesla, Rolls Royce e tudo que há de melhor no mundo passeia pela cidade. As pessoas são vestidas normalmente. Simpáticas, alimentadas. Vida noturna, do pouco que conheci, rivaliza com qualquer cidade do Ocidente. Enfim, a China com seu capitalismo comunista é um espanto.

Impossível não se lembrar do ocorrido há 45 anos. Na qualidade de repórter, assisti, em Brasília, à solenidade de restabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e China, em 1974. O ministro de Relações Exteriores era Azeredo da Silveira, o Silveirinha, seu assessor de imprensa era Luís Felipe Lampreia, os dois já falecidos. Naquela época, o produto interno do Brasil tinha valor superior ao da China. Hoje, não há comparação. Os chineses já são a segunda economia do mundo, na frente de Alemanha e Japão. Devem alcançar o primeiro lugar dentro de no máximo 20 anos, para desespero dos norte-americanos. O Brasil parou.

Antes de viajar, li o espetacular trabalho de Henry Kissinger, Sobre a China, editora Objetiva. Quem quiser estudar o Império do Meio deve começar por brilhante estudo sobre a personalidade do chinês, a maneira de agir e dos objetivos de seu governo. O país possui o maior exército do mundo (2,5 milhões de soldados), mas não é beligerante. Gosta de projetar seu poder. E, nos últimos 20 séculos, em apenas dois deixou de figurar como a maior economia do planeta. Precisamente nos séculos 19 e 20, quando se abriu para os estrangeiros. Obra interessante também é O homem que amava a China, de Simon Winchester, Companhia das Letras, que trata da fantástica história de Joseph Needham, excêntrico cientista inglês que desvendou os mistérios do Oriente. Produziu obra notável, de sete volumes, Ciência e civilização na China, publicada por Cambridge University Press.

Tanto Kissinger quanto Needham insistem em que tudo o que se chamou de moderno depois do fim da Idade Média no Ocidente já existia na China há séculos. O ábaco, uma máquina de calcular, é coisa de 2 mil anos atrás. Pólvora, bússola, instrumentos de navegação são conhecidos naquelas bandas há muito tempo. Aliás, os chineses iniciaram as grandes navegações. No século 15, chegaram à África. Alguns historiadores sustentam que eles alcançaram a costa oeste do atual Estados Unidos. Projetar um futuro radioso é a tarefa do presidente da China, o poderoso Xi Jinping. Ele estima que, até 2040, não haverá um chinês pobre. É por essa razão que eles lançaram um programa chamado Belt and Road — cuja melhor tradução seria a nova rota da seda.

O projeto é investir pesadamente em obras de infraestrutura, portos, ferrovias e rodovias, para alavancar monumental corrente de comércio cujo epicentro venha a ser a China. Ou seja, ligar a Europa à Ásia. E o resto do mundo, por gravidade. O Brasil entra nessa operação como fornecedor de alimentos e matéria-prima. E também como importador. A China tem 21% da população mundial. Sua receita é crescer sempre, sem perturbação social. Seria perder tempo. É fundamental criar empregos e lutar contra a poluição (em Pequim, as pessoas usam máscaras). O regime político é de partido único, que implica jornal único e pensamento único. Tudo isso, passado, presente e futuro, fazem da China o grande enigma dos nossos tempos. Aqui, nesta desolada esquina do mundo, nos resta observar de muito longe (são 23 horas de voo) o fenômeno.

* Jornalista 

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – EDIÇÃO 145

  • 26/Junho/2019

    Clique no link abaixo

    Diário Oficial

    Data: 26/06/2019Hora: 20:25

    Decreto s/n do Município de Ilhéus/BA: Torna sem efeito a nomeação do Sr. GABRIEL MAGALHÃES DE ARAÚJO, para o cargo de Supervisor Técnico, Símbolo CC V, na Autarquia de Trânsito

    Portaria n. 109/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia comissão responsável pela Seleção Simplificada da Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS no processo administrativo nº 002216/2019

    Portaria n. 110/2019 do Município de Ilhéus/BA:? Nomeia comissão responsável pela Seleção Simplificada de Desenvolvimento Social – SDS no processo administrativo nº 002217/2019

    Portaria n. 111/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia comissão responsável pela Seleção Simplificada da Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS no processo administrativo nº 002218/2019

    Portaria n. 250/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município, e dá outras providências

    Portaria n. 251/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, e dá outras providências

    Portaria n. 252/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria da Cultura E Turismo do Município, e dá outras providências

    Portaria SUTRAM – 017/2019: Define a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração e dá outras providencias

    Extrato ao Contrato n. 087/2019 – Pregão Eletrônico n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n. 109/2019 – Inexigibilidade de Licitação n. 013/2019 do Município de Ilhéus/BA

    2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 058/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Termo Aditivo de Valor ao Contrato n.118/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 016/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 017/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 018/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 019/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 020/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 021/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 023/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 024/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 026/2019 do Município de Ilhéus/BA

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O VENENO DA NOITE!

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