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:: maio/2019

‘A balbúrdia vai continuar’, diz núcleo de pesquisa em cultura e sexualidade da Ufba

'A balbúrdia vai continuar', diz núcleo de pesquisa em cultura e sexualidade da Ufba

Foto: Divulgação / Ufba

O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades da Universidade Federal da Bahia (Ufba) rebateu o Ministério da Educação (MEC) e afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que “a balbúrdia vai continuar”. 

A resposta faz referência ao motivo dado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para contingenciar 30% do orçamento da universidade. Após repercussão negativa, o governo decidiu ampliar o corte para todas as instituições de ensino superior do Brasil (veja aqui). 

“Somos um dos grupos pioneiros em pesquisas no campo das culturas e sexualidades, fomos inclusive responsáveis por trazer a filósofa americana Judith Butler pela primeira vez ao Brasil em 2015”, diz Marcelo de Troi, assessor do núcleo. 

De acordo com a reportagem, mais de 40 pessoas fazem parte do grupo, entre mestres, doutores e ativistas. Neste mês também será realizado 3º Encontro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades. Antes de ter esse nome, o núcleo era chamado pela alcunha de “grupo de pesquisa em Cultura e Sexualidade” ou, para os íntimos, “CuS”.

QUEM SÃO OS DEPUTADOS QUE NÃO ABREM MÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

Ideias
Previdência
Quem são os deputados que não abrem mão da aposentadoria especial
Luan Sperandio, especial para a Gazeta do Povo[03/05/2019] [17:56]

“O deputado, Alessandro Molon: contra a reforma, a favor dos próprios privilégios| Foto: (Antônio Cruz/Agência Brasil)”

A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

VEJA TAMBÉM: Este país não reformou a previdência. Hoje, sua população está quase 50% mais pobre O “Estado de bem-estar social” brasileiro não beneficia os mais pobres A categoria que gerou o maior rombo da Previdência. Dica: não foram os militares
Adesão opcional ao privilégio
Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Caso a reforma da Previdência seja aprovada, a alíquota de contribuição dos parlamentares aumentaria para 16,79%, e o valor mensal subiria para R$ 5.668,80.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio.

A lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os contrários.

Em ambos os casos, seria de bom tom que adotassem o regime dos brasileiros comuns. Caso contrário, qualquer discurso, tanto pró como contra a reforma da Previdência seria maculados pela hipocrisia: os que defendem o ajuste defendem-no para os outros, mas não para si mesmos. Já os contrários à reforma costumam se opor com a justificativa de que ela prejudicará os mais pobres, mas, ao mesmo tempo, mantêm seus privilégios custeados pela camada menos favorecida da população.

Os deputados do regime especial

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ATAS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA PREFEITURA DE ILHÉUS. 2016-2017

A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ERA INCOMPETENTE OU TREITEIRA?

 

Bolsonaro: dinheiro retirado de universidades será investido na base

Publicado em 02/05/2019 – 23:49

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai saber responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país.

A informação sobre o corte na verba das universidades federais surge ao mesmo tempo em que abre o período para as instituições públicas de ensino superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Edição: Fábio Massalli

Prefeito vistoria obras do programa Ilhéus em Ação nos Morros ===>>> 08-04-2016

Serviços nos morros representam investimento com recursos próprios com a finalidade de continuar a melhorar a vida da população dessas localidades

F otos: Alfredo Filho

Fotos: Alfredo Filho

O programa Ilhéus em Ação nos Morros mantém uma série de obras em diferentes altos da cidade. Nesta sexta-feira, 8, o prefeito Jabes Ribeiro e o vice Carlos Machado inspecionaram os serviços, que incluem melhorias em escadarias drenantes e contenção de encostas, nas comunidades dos altos do Carvalho, Nerival e Soledade, na zona norte da cidade.  Os trabalhos também são realizados nos altos da Legião, do Coqueiro, da Esperança, Bela Vista, do Basílio e da Tapera.

No Alto do Carvalho, o serviço iniciado em novembro do ano passado está praticamente finalizado. Para Maria Lúcia, dona de casa de 55 anos, a recuperação da escadaria ficou ótima. “Antes, eu e os vizinhos descíamos andando pelo barro, porque as escadas estavam muito ruins, mas agora melhorou cem por cento”. De acordo com o secretário de Infraestrutura do município, Isaac Albagli, além da reconstrução dos degraus, foi feita uma pequena contenção de encostas, a fim de dar mais segurança aos moradores.

Em meio aos moradores, o prefeito Jabes Ribeiro recordou que, em mandatos anteriores, foi o responsável pela pavimentação de todo o Alto do Carvalho. “Fizemos todo o calçamento e as escadarias mas, infelizmente, encontramos a situação complicada e estamos devolvendo essas obras à comunidade, de pouco em pouco, à medida que nossos recursos permitem”.

As obras nos morros são tocadas com recursos próprios do município, exceto as realizadas nos altos Boa Vista e Tapera, que são financiadas pelo Governo Federal, salientou o vice-prefeito Cacá. No Alto Nerival, mais de 300 metros de escadarias foram recuperados pela atual administração, o que beneficia centenas de famílias. Na oportunidade, o prefeito esteve acompanhado também pelo secretário de Comunicação, Valério de Magalhães, o superintendente de Obras, Dernerval Furtunato, engenheiros e assessores.

Cotidiano – No Alto Soledade, zona norte, a recuperação da escadaria, já concluída pela empresa Montanha, vencedora da licitação para o serviço, incluiu a construção de uma rampa. A medida facilitou a vida, entre outras, de dona Vilma Amparo, de 57 anos. A mãe de Vilma tem dificuldades de locomoção, por isso, “esse serviço facilitou muito o deslocamento de minha mãe, que precisa ir ao médico sempre e foi um apelo que fizemos e o prefeito atendeu”.

Secretaria de Comunicação Social – Secom. – Ilhéus, 8.4.16

O VENENO DA NOITE!

Os oportunistas só se aproveitam, só se aproximam dos fracos.

Portos para todos

Ao Secretário Nacional de Portos Diogo Piloni e Silva convém tomar pé da reforma urgente do sistema portuário brasileiro, inspirado na produtividade dos portos asiáticos como deseja o presidente Jair Bolsonaro. Com certeza, o modelo do Porto de Vitória (ES), que tanto ele cita, não é a coisa mágica que espera nossa percepção ficar mais aguçada. Para não perder mais tempo e queimar etapas, baseado no conselho da multidão, está na hora de adotar como regra geral o modelo Landlord, no qual a gestão é pública e a operação portuária é privada.

Porto industrial de Barcelona, na Espanha.

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A descentralização dos portos do secretário Piloni

Dar maior autonomia aos portos públicos é uma mera iniciativa de descentralizar as tomadas de decisão balizadas por um regramento inteligentemente desenvolvido. No entanto, a mediação do secretário para esse fim tem sido fundamentada em clichês na busca de crédito que embaralham o entendimento de um processo amplo e complexo. Assim, ensejam falas simplistas, como a do governador de São Paulo João Doria propondo a privatização do Porto de Santos, sem visão da exata função de um porto. A atividade portuária, sempre útil lembrar, envolve múltiplos interesses a serem atendidos com justiça.

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* Privatização de portos públicos

O que está sendo evidenciada é uma rigidez de liderança do Secretário de Portos, em vez de realizar com a imprescindível flexibilidade essa travessia de modelo dos portos do Brasil para o Século XXI. Enquanto se perde nos detalhes, não vislumbra um todo completo em suas partes e perfeito em sua ordem, como são as propostas de Frederico Bussinger ao tratar deste tema. Com análises amplas e sínteses claras, Bussinger promove a inteligência de onde se pode chegar – com grandeza de resultados – e como ir. Condição esta sem a qual não haverá sucesso na reforma alardeada.

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* Planos demais, planejamento de menos

Para que a reforma portuária possa se esquivar de tantos solavancos é oportuno destacar a importância de construir um rumo que promova perspectiva coletiva, compatível com o papel do porto como meio. Como fez Moisés na travessia do deserto para chegar à Terra Prometida. No ritmo em que está sendo tratada a nova abertura dos portos nacionais, o Brasil pode perder competitividade/produtividade para participar do pujante comércio marítimo internacional, que navega à toda força.

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Porto de Santos: quando não se sabe onde vai qualquer caminho serve

Fazer ou não fazer, eis a questão. É o realizar com sucesso, como acontece nos barracões das escolas de samba, onde o trabalho voluntário e entusiasmado, envolvendo múltiplas inteligências e classes, realiza um desfile apoteótico na Sapucaí.

Tarcísio de Freitas é o ministro mais relevante do governo por sua competência e liderança reconhecidas. A reforma dos portos é a prova olímpica da sua vida profissional. Está em jogo um ciclo econômico histórico do País. Somos todos Brasil

É PRA ISTO QUE SERVE O SINDICATO?

Bolsonaro destaca MP para abertura de negócios em pronunciamento

Publicado em 01/05/2019 – 20:03

Por Agência Brasil  Brasília

Em pronunciamento à nação nesta quarta-feira (1°), o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a medida provisória editada nesta terça-feira (30) que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica.

A norma estabelece regras gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. No pronunciamento, com duração de 2 minutos e 10 segundos, o presidente disse que a MP está concretizada em direitos considerados essenciais ao crescimento do país, como desenvolver atividade econômica de baixo risco para o sustento próprio da sua família, produzir, empregar e gerar renda.

Ainda na lista de direitos garantidos pela MP, Jair Bolsonaro listou a liberdade do dono da atividade econômica definir o preço de produtos de serviços, sem interferência de qualquer autoridade. O texto garante ainda tratamento igualitário de órgãos e de entidades da administração pública. Ainda durante o pronunciamento, o presidente ressaltou que a medida restringe o papel do Estado no controle e na fiscalização da atividade econômica.

“Esse é o compromisso do meu governo com a plena liberdade econômica, única maneira de proporcionar, por mérito próprio, e sem interferência do Estado, o engrandecimento de cada cidadão”, destacou o presidente.

O presidente da República disse ainda que ainda há muito a fazer. “O caminho é longo. Eu sei que unidos ultrapassaremos essas dificuldades iniciais que são naturais nas transições de governo, especialmente se as concepções políticas forem antagônicas. O Brasil elegeu a esperança. Razão pela qual estarei sempre atento para não decepcioná-los. É o meu compromisso com você, nesse Dia do Trabalho”, afirmou.

Sobre a MP

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que as medidas estão “na direção correta de simplificar a atividade empresarial”.

“Esperamos que este seja o anúncio de um primeiro conjunto de medidas nesta direção. O ambiente de negócios no Brasil é sabidamente hostil à atividade empreendedora e são muito bem vindas todas as ações voltadas para a simplificação”, afirma o presidente da CNI em exercício, Paulo Afonso Ferreira.

Saiba mais

Edição: Denise Griesinger

É PRECÁRIA A SITUAÇÃO DE ILHÉUS, EM RELAÇÃO AO AEDES AEGYPTI

DESAPARELHANDO O BANCO DO BRASIL.

Quase mil cidades podem ter surto de dengue, zika e chikungunya – Ilhéus classificada em risco alto.

É o que revela levantamento do Ministério da Saúde

Publicado em 30/04/2019 – 13:44

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Brasília – Agentes de combate distribuem panfletos e conscientizam moradores de Brasilândia no Dia de Mobilização Nacional contra o Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e do vírus Zika (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya.

O número, de acordo com informações do Ministério da Saúde, representa 20% das 5.214 cidades que realizaram algum tipo de estudo que classifica o risco do aumento de doenças causadas pelo vetor.

O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018.

Além da situação de risco, o estudo identificou 2.160 municípios em situação de alerta e 1.804 com índices considerados satisfatórios.

O ministério alertou hoje (30), em Brasília, para a necessidade de fortalecer ações de combate ao mosquito, mas avaliou que, mesmo com o aumento de casos de dengue, a taxa de incidência está dentro do esperado para o período e o país não está em situação de epidemia. O Ministério  da Saúde admite, entretanto, que podem haver epidemias localizadas de dengue em alguns municípios.

Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa)
Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) – EBC

Capitais

Cinco capitais estão com índice de infestação considerado satisfatório: Boa Vista, João Pessoa, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Cuiabá está classificada como em risco e outras 16 capitais estão em alerta. São elas: Fortaleza, Porto Velho, Palmas, Salvador, Teresina, Recife, Belo Horizonte, Campo Grande, Vitória, São Luís, Belém, Macapá, Manaus, Maceió, Aracaju e Goiânia.

Natal, Porto Alegre e Curitiba realizaram levantamento por meio de metodologia diferente (armadilha), enquanto Florianópolis e Rio Branco não enviaram informações ao ministério sobre o índice de infestação ao governo federal.

Criadouros

O armazenamento de água no nível do solo (armazenamento doméstico), como em toneis e barris, foi o principal tipo de criadouro identificado no país, seguido por depósitos móveis, caracterizados por vasos e frascos com água, pratos e garrafas retornáveis. Por último, estão os depósitos encontrados em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção.

Dengue

Até 13 de abril de 2019, foram registrados 451.685 casos prováveis de dengue no Brasil contra 102.681 casos no ano passado. A incidência, que considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes, tem taxa de 216,6 casos para cada 100 mil habitantes. O número de óbitos pela doença também teve aumento, de 186,3%, passando de 66 para 123 mortes.

Zika

Foram registrados ainda 3.085 casos de zika, com incidência de 1,5 caso para cada 100 mil habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram identificados 3.001 casos prováveis da doença. Não há óbitos por zika contabilizados em 2019.

Chikungunya

Também houve 24.120 casos de chikungunya, com uma incidência de 11,6 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2018, foram 37.874 casos – uma redução de 36,3%. Em 2019, não foram confirmados óbitos por Chikungunya no país.
O levantamento

O LIRAa é classificado pelo Ministério da Saúde como um instrumento fundamental para o controle do vetor e de doenças transmitidas por ele. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante.

O objetivo do levantamento é permitir que os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito. A lista completa de cidades que participaram do estudo pode ser acessada aqui.

Edição: Kleber Sampaio

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