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:: 14/maio/2019 . 18:00

O VENENO DA NOITE!

Quero ver a cara desse povo que é contra o PORTO SUL e a FIOL, e anda ‘curtindo’ na Prefeitura de Ilhéus.

Como harmonizar interesses tão difusos?!

Governo aguarda proposta da China para investimentos em infraestrutura

Publicado em 14/05/2019 – 14:48

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (14) que o governo brasileiro tem expectativa de receber uma proposta da China para participar do programa de investimentos chineses que tem sido chamado de “nova rota da seda”. Mourão viaja na quinta-feira (16) para a China para participar da reunião da Comissão Sino-brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).

“Ficaremos na expectativa sobre a propostas que os chineses irão apresentar. Só depois, quando o presidente [Jair Bolsonaro] for em agosto [para a China], é que poderá ter uma decisão sobre nossa participação”, explicou Mourão, ao deixar seu gabinete no Palácio do Planalto, em Brasília.

Para o vice-presidente, o acordo e os investimentos precisam abranger áreas de interesse para o Brasil. “O investimento tem que vir aonde nós queremos e tem que ser um investimento que contrate brasileiros e não chineses”.

A Cosban é uma instância de cooperação e diálogo regular de alto nível entre Brasil e China, mas as reuniões não acontecem desde 2015. No Brasil, a missão é presidida pelo vice-presidente da República. Além de compromissos no âmbito da Cosban, na China, Mourão também se encontra com o presidente Xi Jinping.

O vice-presidente destacou o interesse do governo brasileiro em iniciar um relacionamento de confiança com os chineses. “Que os chineses entendam que nós os temos como um parceiro estratégico, são nosso maior fluxo comercial. Nós sabemos a importância da China que hoje tem mais de um terço do PIB [Produto Interno Bruto] do mundo, num curto e médio prazo pode chegar até mais da metade, e a gente tem que se colocar bem nisso aí”, explicou.

Antes de desembarcar na China, Mourão fará uma escala no Líbano, onde será recebido pelo presidente Michel Aoun na sexta-feira (17). No sábado pela manhã (18), o vice-presidente visita a força naval brasileira que atua na missão de paz das Nações Unidas no país. A previsão de retorno do vice-presidente ao país é dia 26.

China x EUA

O presidente Jair Bolsonaro também viaja hoje à noite, só que para Dallas, no Texas, Estados Unidos. Durante dois dias, Bolsonaro tem encontros com autoridades locais e será homenageado como personalidade do ano pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. As viagens acontecem em meio a disputas comerciais entre os dois países estrangeiros, Estados Unidos e China.

Mourão também defendeu hoje que essa disputa deve ser analisada de forma crítica e cautelosa pois pode não ser definitiva. “É um comércio intenso, são duas economias complementares”, disse. “Vocês olham que os Estados Unidos importam muito da China, ao mesmo tempo a China tem uma grande parcela dos títulos do Tesouro americano na mão deles, por isso eles são complementares. A gente tem que ter cautela”, explicou.

Na última sexta-feira (10), o presidente americano, Donald Trump, elevou para 25% as taxas alfandegárias sobre o equivalente a 200 bilhões de dólares de bens importados da China, atingindo mais de 5 mil itens.

Ontem (13), em resposta, a China decidiu aumentar de 5% para 25% as tarifas sobre mais de 5 mil produtos americanos com valor equivalente a 60 bilhões de dólares e que vão de baterias a espinafre e café. A medida deve entrar em vigor em 1º de junho. Uma tarifa adicional de 25% será imposta sobre mais de 2.400 produtos, incluindo gás natural liquefeito, e outra de 20% sobre cerca de mil produtos.

As novas tarifas devem prejudicar exportadores de ambos os países, assim como empresas europeias e asiáticas que comercializam produtos entre os Estados Unidos e a China ou fornecem componente e matérias-primas para que os bens sejam fabricados.

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Edição: Valéria Aguiar

CORREIÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO AINDA EM JULHO.

Demorando demais.

Deveria estar acontecendo hoje, agora…

Corregedoria Nacional do Ministério Público

Pacote de ajuda aos estados será lançado nesta semana

Publicado em 13/05/2019 – 19:46

Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil  Brasília

O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado hoje (13) pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. 

“É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio aos estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal (RRF)”, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. 

O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes) no valor R$ 13 bilhões por ano.

“O plano é voltado para estados de classificação C no rating que considera a capacidade de pagamento de cada unidade da federação. O secretário [Mansueto Almeida] argumenta ainda que os empréstimos serão liberados em divisões contratuais sob a condição de que a poupança corrente melhore anualmente, de modo que o estado volte para a classificação B em 2022”, acrescentou Rêgo Barros. 

Os empréstimos serão concedidos por bancos públicos, privados ou organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ainda não foi definido se o próprio Tesouro Nacional também concederá os empréstimos.

O dinheiro do PEF deverá ser liberado de maneira gradual até 2022, uma parcela por ano até o fim do mandato dos atuais governadores. O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados. Caso o plano não prossiga, a liberação do dinheiro será interrompida.

PEF x RRF

O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi criado no fim de 2016 e aplicado até agora apenas no estado do Rio de Janeiro. Essa plano beneficia estados com déficits elevados e com dívidas altas. O programa oferece suspensão do pagamento dos serviços da dívida por três anos e apoio financeiro em troca de um plano de ajuste que envolve redução de gastos, aumento de impostos e privatizações. Já o PEF destina-se a estados com altos níveis de despesa com o funcionalismo local, mas baixo endividamento.

Classificação dos estados

Conforme a nota de crédito do Tesouro Nacional, divulgada no último Boletim de Finanças dos Entes Nacionais, no ano passado, 11 estados possuem classificação C e poderão ser beneficiados diretamente pelo PEF: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Outras 13 unidades da federação (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo), que possuem notas de crédito entre A e B, continuam habilitadas a obter crédito com garantia da União em valores acima do que será oferecido aos estados com nota C.   

A pior situação fiscal entre os estados, segundo a nota de crédito do Tesouro Nacional, são Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, ambos com nota D. Minas Gerais não teve classificação nos dois últimos anos analisados pelo boletim, porque não apresentou disponibilidade de caixa.

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Edição: Denise Griesinger

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