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:: 4/maio/2019 . 16:31

‘A balbúrdia vai continuar’, diz núcleo de pesquisa em cultura e sexualidade da Ufba

'A balbúrdia vai continuar', diz núcleo de pesquisa em cultura e sexualidade da Ufba

Foto: Divulgação / Ufba

O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades da Universidade Federal da Bahia (Ufba) rebateu o Ministério da Educação (MEC) e afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que “a balbúrdia vai continuar”. 

A resposta faz referência ao motivo dado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para contingenciar 30% do orçamento da universidade. Após repercussão negativa, o governo decidiu ampliar o corte para todas as instituições de ensino superior do Brasil (veja aqui). 

“Somos um dos grupos pioneiros em pesquisas no campo das culturas e sexualidades, fomos inclusive responsáveis por trazer a filósofa americana Judith Butler pela primeira vez ao Brasil em 2015”, diz Marcelo de Troi, assessor do núcleo. 

De acordo com a reportagem, mais de 40 pessoas fazem parte do grupo, entre mestres, doutores e ativistas. Neste mês também será realizado 3º Encontro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades. Antes de ter esse nome, o núcleo era chamado pela alcunha de “grupo de pesquisa em Cultura e Sexualidade” ou, para os íntimos, “CuS”.

QUEM SÃO OS DEPUTADOS QUE NÃO ABREM MÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

Ideias
Previdência
Quem são os deputados que não abrem mão da aposentadoria especial
Luan Sperandio, especial para a Gazeta do Povo[03/05/2019] [17:56]

“O deputado, Alessandro Molon: contra a reforma, a favor dos próprios privilégios| Foto: (Antônio Cruz/Agência Brasil)”

A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

VEJA TAMBÉM: Este país não reformou a previdência. Hoje, sua população está quase 50% mais pobre O “Estado de bem-estar social” brasileiro não beneficia os mais pobres A categoria que gerou o maior rombo da Previdência. Dica: não foram os militares
Adesão opcional ao privilégio
Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Caso a reforma da Previdência seja aprovada, a alíquota de contribuição dos parlamentares aumentaria para 16,79%, e o valor mensal subiria para R$ 5.668,80.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio.

A lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os contrários.

Em ambos os casos, seria de bom tom que adotassem o regime dos brasileiros comuns. Caso contrário, qualquer discurso, tanto pró como contra a reforma da Previdência seria maculados pela hipocrisia: os que defendem o ajuste defendem-no para os outros, mas não para si mesmos. Já os contrários à reforma costumam se opor com a justificativa de que ela prejudicará os mais pobres, mas, ao mesmo tempo, mantêm seus privilégios custeados pela camada menos favorecida da população.

Os deputados do regime especial

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