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:: maio/2019

O VENENO DA NOITE!

Quem é o novo secretário 20%?

Aprendeu rápido o menino…

O SONHO DO SENADOR OTTO ALENCAR (PSD) É GOVERNAR A BAHIA.

As movimentações já podem ser notadas, na liderança do Senado, nas votações, e nas queridas lembranças.

 

Resultado no Senado da votação do Projeto de Lei de Conversão 10/2019 que reorganiza órgãos da Presidência da República e ministérios.

Obras de construção do Porto Sul começam no segundo semestre

Bamin e chineses irão investir cerca de R$ 2,5 bilhões no empreendimento

As obras do Porto Sul, no distrito de Aritaguá, em  Ilhéus, finalmente vão sair do papel. A Bahia Mineração (Bamin) e um consórcio formado por empresas da China irão iniciar a construção do empreendimento no segundo semestre deste ano, num investimento da ordem de R$ 2,5 bilhões. O serviço de implantação do porto vai gerar inicialmente 500 empregos,  mas,  no pico de obras,  esse número saltará para até 2.500.  Quando entrar em operação, daqui a quatro anos, serão entre 600 e 700 postos de trabalho diretos e centenas de outros indiretos.

“Queremos empregar o maior número possível de trabalhadores locais”, diz Alberto Vieira, diretor de implantação do Projeto Pedra de Ferro da Bamin. Segundo ele, inicialmente, serão construídos uma ponte sobre o Rio Almada e acessos às rodovias BA-001 e BA-262.  Na sequência, virão a ponte de acesso aos píeres, quebra-mar, retroporto, terminal, dentre outras estruturas.  “Por parte da Bamin já está  tudo pronto para o início das obras. Já contratamos as empresas de engenharia. Aguardamos agora as desapropriações. Precisamos de terra livre para iniciar o projeto”, assinalou Vieira.

Ontem pela manhã,  em solenidade realizada na Governadoria,  o  governador Rui Costa e representantes da Bahia Mineração assinaram o termo de unificação dos terminais do porto e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) para a construção do empreendimento. Na prática, o termo permite o início do processo de desapropriações. Contempla ainda uma mudança no projeto original: inicialmente, o porto teria dois terminais – um de uso público e outro de uso privado. Agora, terá um.

De acordo com o governo, a  unificação dos terminais foi adotada como forma de assegurar o aumento da eficiência operacional do Porto Sul, a partir do uso compartilhado das estruturas marítimas e terrestres do equipamento pelo estado e  pela Bamin. Foi uma forma também de reduzir os  custos. “O projeto do Porto Sul foi concebido, inicialmente, com dois terminais, mas por causa de todos os problemas econômicos que o Brasil passou e passa, por conta dessa crise, nós resolvemos adotar a estratégia de unificá-los e, com isso, buscar acelerar a sua construção”, destacou Rui.

A obra do Porto Sul é considerada fundamental para a exportação do  minério proveniente da mina Pedra de Ferro, localizada no município de Caetité, a 636 kKm de Salvador. Mas ele só não basta. A viabilidade do projeto da Bamin depende ainda da conclusão  da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).  Para ser viável economicamente,  Pedra de Ferro foi estruturado da seguinte forma:  extração e  beneficiamento do minério em Caetité, transporte da carga pela Fiol até Ilhéus e o escoamento pelo Porto Sul.  Com tudo pronto, serão exportadas, por ano, 18,8 milhões de toneladas de minério de ferro  para o mercado chinês.

“Tenho repetido diversas vezes que esse projeto só fica de pé com os três ativos juntos: o porto, a ferrovia e a mineração”,  enfatizou o governador. Alberto Vieira, da Bamin,  reforça: “Um negócio  dessa dimensão [Porto Sul] não se sustenta sem carga.  Precisamos que a Fiol seja concluída. É muito importante para a Bamin e para os investidores chineses que o processo de concessão da Fiol seja concluído ainda em 2019”.

Uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),  a  Ferrovia Oeste Leste deveria ter sido concluída em 2014.  A obra – que já consumiu recursos da ordem de R$ 3,4 bilhões – está parada  há mais de três anos.  O histórico de execução do projeto inclui problemas crônicos: falta de dinheiro, paralisações dos serviços em vários trechos, abandono de canteiros pelas empreiteiras contratadas, greve de operários   e problemas com licenciamento ambiental. Apesar de tudo isso,  o projeto tem 75% de execução.

A boa notícia é que o Ministério da Infraestrutura  pretende realizar ainda este ano o leilão de concessão da ferrovia à iniciativa privada. O projeto completo vai de Ilhéus a Figueirópolis, no estado do Tocantins, num traçado de 1.527 km, mas atualmente apenas o trecho entre Ilhéus e Caetité, com 537 km, está qualificado para ser licitado.  A Bamin e  seus sócios chineses irão  participar da disputa.

“A mina e a ferrovia dependem do porto, e o porto vai ser o conforto para que o governo federal efetive o leilão da ferrovia, que é a espinha dorsal do projeto”, diz o diretor financeiro da Bamin, Alexandre Aigner. “A ferrovia é um indutor de desenvolvimento. Com  a Fiol e o Porto Sul, iremos viabilizar uma série de outros projetos em Ilhéus, Itabuna, Brumado, Caetité e na região do São Francisco”, completou o governador

EM ILHÉUS A COBRA VAI FUMAR

Lukas Paiva vai jogar merda no ventilador.

OS MESMOS ‘BATE LATAS’ DE SEMPRE.

Para esse povinho sem noção, a ficha demora a cair. Nada dá certo.

NÃO VAI TER GOLPE, teve impeachment.

FORA TEMER, ele ficou até o fim do mandato.

LULA LIVRE, tá preso babacas, e ainda esperando novas condenações.

Pelo visto, lançaram a campanha de reeleição de Bolsonaro…

Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano

Publicado em 30/05/2019 – 08:36

Por Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. “O Brasil segue avançando”, afirma o presidente. A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de hoje. O Senado já marcou para esta quinta-feira a votação da matéria, que perde a validade na segunda (3).

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

BRASIL SEGUE AVANÇANDO! Aprovada na Câmara a MP 871, que combate fraudes no INSS. Economia estimada de R$ 10 bilhões por ano com a aplicação da medida. Matéria irá para votação no Senado nesta quinta, 30.

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A Medida Provisória 871 cria um programa de revisão de benefícios do INSS, exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

 

Edição: Graça Adjuto

O VENENO DA NOITE!

Quem não cumpre leis pode falar em gestão?

CARTILHA DE LEILÃO DA PPI DA FIOL


Com voto em Moro, Otto Alencar irrita petistas, que o acusam de só pensar em 2022

Foto: Divulgação/Arquivo

Otto Alencar, que votou no Senado e orientou bancada do PSD na Câmara a votar a favor do Coaf com Sérgio Moro

Irritados com os votos do senadores Angelo Coronel e Otto Alencar pela manutenção do Coaf com o ministro Sérgio Moro (Justiça), petistas fazem a avaliação de que o presidente estadual do PSD no Estado joga para a platéia, pensando na sucessão estadual de 2022, quando pode se candidatar ao governo. “Como a população não reflete e acha que estar com Moro é estar com o bem, Otto quer ficar com esta imagem”, disse um deputado petista a este Política Livre, lembrando que seu correligionário Coronel o seguiu, deixando apenas o senador petista Jaques Wagner com a missão de votar contra a medida. Além de ter votado pela manutenção do Coaf com Moro, Otto recomendou a toda a bancada federal do PSD da Bahia que ficasse com o ministro da Justiça, o que pegou desprevenidos parlamentares como José Nunes, que pretendia votar pela ida do Coaf para a pasta da Economia.

ILHÉUS, CIDADE EMPREENDEDORA E SUSTENTÁVEL.

Nem uma coisa e nem a outra.

Basófias, paciência… 

Mario Alexandre (Marão) Prefeito de Ilhéus, faz qualquer coisa para aparecer

Senado aprova MP da reforma administrativa; texto segue para sanção

Número de ministérios é reduzido, mas Coaf vai para pasta da Economia

Publicado em 28/05/2019 – 22:19

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Senado aprovou na noite de hoje (28) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. O texto-base foi aprovado com 70 votos a favor, 4 votos contrários e uma abstenção. Com isso, o governo federal conseguiu aprovar, quase em sua totalidade, as alterações feitas na estrutura do governo quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse.

O texto segue para sanção presidencial. Com a aprovação da MP, algumas alterações realizadas na Comissão Especial do Congresso foram confirmadas. Dentre elas, o Coaf fica subordinado ao Ministério da Economia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) volta para a pasta da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente fica responsável pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), deixando o Ministério da Agricultura.

Dentre as propostas do governo preservadas pelos parlamentares, está a redução de ministérios, de 29 para 22. Essa redução criou o Ministério da Economia, em substituição aos ministérios da Fazenda; Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Também criou o Ministério da Cidadania, reunindo as pastas do Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte; e extinguiu o Ministério do Trabalho, dividindo suas competências entre vários ministérios.

Votação

A votação do texto-base foi rápida, mas foi marcada por uma manobra regimental. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da MP no Congresso, pediu verificação nominal para a votação do texto-base, onde não havia polêmicas. A verificação, no entanto, só poderia ser feita uma fez no período de uma hora. Isso, na prática, impediu a verificação nominal para os destaques que alteravam o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o mantiveram no Ministério da Justiça.

Os destaques foram rejeitados em votação simbólica. Ao perceber o protesto dos senadores favoráveis aos destaques, que foram impedidos de fazer a votação nominal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez uma contagem informal. Segundo suas contas 30 senadores votaram pela aprovação dos destaques e, consequentemente, foram derrotados. Em seguida, ele encerrou a sessão.

A aprovação ocorreu a sete dias do vencimento do prazo da MP. Caso não fosse votada até o dia 3 de junho, a medida provisória perderia a sua validade. Na avaliação de alguns senadores, uma derrota na noite de hoje representaria um sinal muito negativo para o governo. “Seria a maior vergonha para o governo não aprovar. Se não aprova isso, não aprova nada”, disse Simone Tebet (MDB-MS).

O senador Lasier Martins (Pode-RS) disse a jornalistas após a reunião de líderes ocorrida antes da sessão que votou a MP, que a carta escrita pelo presidente da República foi determinante para o resultado. Segundo o senador, o pedido formal de Bolsonaro influenciou a decisão de alguns senadores de mudar o voto em favor do pedido do governo. Além disso, acrescentou Martins, a subscrição de Sergio Moro à carta “fez muita gente mudar de posição”.

Resultado no Senado da votação do Projeto de Lei de Conversão 10/2019 que reorganiza órgãos da Presidência da República e ministérios.

Resultado no Senado da votação do Projeto de Lei de Conversão 10/2019 que reorganiza órgãos da Presidência da República e ministérios – TV Senado

Debates

A sessão durou quase quatro horas, sendo que a grande maioria desse tempo foi reservado aos debates sobre o tema. Alcolumbre abriu a Ordem do Dia lendo a carta do presidente da República, Jair Bolsonaro, pedindo aos senadores a aprovação da MP 870. Em seguida, ele se uniu a Bolsonaro no pedido de aprovação da MP como veio da Câmara.

“Vários senadores e senadoras têm, e têm todo direito, de terem suas convicções pessoais. Mas diante de um apelo de sua excelência o presidente da República […] eu novamente conclamo aos senadores para que o Senado Federal possa dar ao presidente da República o que ele pediu no dia de hoje”, disse Alcolumbre.

A polêmica se concentrava no destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Sob o argumento de fortalecer o órgão, o texto original da MP enviado pelo governo transferia o Coaf do Ministério da Economia para a pasta da Justiça. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, os deputados decidiram que o órgão deve ficar sob o controle do ministro Paulo Guedes, na Economia.

Vários senadores pediram a palavra e as opiniões foram divididas. Major Olímpio líder do PSL no Senado, chegou a dizer que desistir de manter o Coaf no Ministério da Justiça seria dar um “tiro no pé” do governo. Mas, após encontro com Bolsonaro no início da tarde de hoje, Olímpio decidiu recuar.

“[Votar pela manutenção do Coaf no Ministério da Justiça] era meu desejo pessoal e da esmagadora maioria da população, mas o próprio ministro Sergio Moro já disse que, em nome de algo maior, que é a consolidação da estrutura administrativa do Estado brasileiro, ele está pedindo que não seja a questão do Coaf algo a impedir a consolidação da estrutura administrativa do governo”.

Senadores contrários à MP como chegou na Casa diziam que a vontade da população expressa nas ruas, nas manifestações do último domingo (26), não estava sendo respeitada. Para eles, a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça era um pleito popular claramente expresso nas ruas, em manifestações compostas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Eduardo Girão (Pode-CE) e Flávio Arns (Rede-PR) citaram o abaixo-assinado entregue pelo movimento popular Mude. Foram 300 mil assinaturas pedindo a manutenção do Coaf na pasta de Sergio Moro. “Eu, junto com outros colegas, recebi essa pilha [de assinaturas] do Mude, que representa o desejo de 300 mil brasileiros que o Coaf vá para o Ministério da Justiça. A gente não pode ignorar isso”.

Edição: Fábio Massalli

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