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:: 1/abr/2019 . 16:05

Cabotagem descomplicada

Navegação de cabotagem pode voltar a ter papel destacado nas viagens marítimas costeiras na gestão do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas. Até meados da década de 1950, o transporte marítimo de passageiros no Brasil era intensamente empregado para cobrir grandes distâncias. As poucas estradas rodoviárias não atendiam às necessidades para movimentação de passageiros e cargas.

Cabotagem Freepik

O desenvolvimento do País e o crescimento da sua população aumentaram a demanda e circulação de produtos. Sob a ótica da produtividade, o transporte rodoviário de carga à grande distância não compete com a logística de uma navegação costeira eficiente. Todos os portos brasileiros têm condição para operar navios nessa modalidade. Trata-se de um ponto de alavancagem significativo à economia nacional. Por isso, a corrupção não pode causar impedimento para o sucesso desse projeto.

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Ao impedir a cartelização praticada por meio de firulas impostas por instituições oficiais, o governo garante energia para mover exitosamente a mão invisível da economia nacional. A realidade é que já tem complicação demais para se complicar mais um setor que tem a idade do País. Na era digital, criar dificuldade para vender facilidade tornou-se uma atividade exposta e de final pavoroso. Trata-se de um debate que todos interessados podem e devem participar na busca da solução coletiva e de melhores resultados. São muitos interesses direta e indiretamente envolvidos.

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Decerto que não se contempla desaquecer o transporte rodoviário. Ao aumentar o fluxo do comércio, as perdas nos longos trajetos serão compensadas com o crescimento vantajoso dos comércios regionais. Ao aumento na procura de frete na faixa média de 300 quilômetros irá corresponder um significativo rearranjo na cadeia distributiva nacional. “O desafio dessa mudança será impulsionado pela necessidade de sincronizar a velocidade e a flexibilidade da competência logística com o processo de gerar valor para o cliente”, na visão do professor Donald J. Bowerson, Ph.D. da Michigan University.

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Essa sincronização é a força da intermodalidade para promover produtividade na logística porta a porta (door to door), na qual as resistências ao seu fluxo têm que ser minimizadas. É um processo essencial na construção da justiça social, geradora de trabalho e distribuidora de riqueza. Tudo somado, estamos diante de uma ruptura nacional que nos força entender e domar a automação, que marcha aceleradamente na movimentação nos portos e em suas cadeias logísticas. Novos cenários se avultam pela pressão do tempo perdido, para distribuir com eficácia.

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Distribuição física (physical distribution) faz parte das comunidades dos grandes portos mundiais desde o final da década de 80. Centros de Distribuição e Condomínios Logísticos constituem a coluna vertebral desse processo e são ainda muito ausentes nos entornos portuários. Nos portos, todavia, continua se perdendo muito tempo com insignificâncias e a Secretaria Nacional de Portos insiste em adicionar competência para emperrar. De um lado, há muito que ser entendido. De outro, é preciso promover espaço para esse debate.

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O ministro Tarcísio de Freitas tem formação e visão para bem cumprir essa missão de construir uma nova e produtiva cadeia logística nacional por meio da navegação de cabotagem. Que assim seja – significa transformar investimentos em valor com sucesso.

Chocolates artesanais asiáticos conquistam o mundo

Chocolates artesanais asiáticos conquistam o mundo

Uma nova safra de fabricantes regionais está se atrevendo a misturar molho de soja e sopas de macarrão ao doce. E está dando certo

Molho de soja e sopas de macarrão não são a melhor combinação para o chocolate, mas uma crescente safra de fabricantes de chocolate artesanal está se atrevendo a tentar — e está conseguindo — no mais improvável dos lugares.

Na Cidade de Ho Chi Minh, no Vietnã, barras de chocolate de classe mundial recebem dos artesãos um toque de especiarias para um confeito “pho”. Nas Filipinas, fabricantes de chocolate estão misturando molho de soja com seus doces, enquanto na Indonésia chocolatiers adicionam aroma de tabaco ao cacau.
Quase todos esses chocolatiers se identificam como “bean to bar”, ou confeitarias com um único fornecedor, que compram localmente de pequenos produtores de cacau e depois torram e fermentam os grãos até a perfeição. Embora criem seus sabores regionais, esses fabricantes de chocolate têm muito em comum: são pioneiros que arriscam.
“Toda o cenário do chocolate no Sudeste Asiático é muito novo”, diz Vincent Mourou, que desistiu de uma carreira como publicitário em San Francisco há nove anos para fazer chocolate no Vietnã. “Fomos rejeitados por muita gente. O Vietnã não fabricava chocolate.”
De fato, o trabalho desses fabricantes é dificultado em climas tropicais, onde o chocolate derrete tão rápido quanto o gelo em dias quentes e úmidos. Mas talvez o desafio mais difícil seja atrair consumidores domésticos, que não têm fama de gostar muito de chocolate. Os asiáticos consomem muito menos chocolate do que americanos e europeus, que devoram mais da metade do chocolate mundial todos os anos — 5,4 milhões de toneladas, em comparação com as meras 867 mil toneladas da Ásia-Pacífico, segundo a Euromonitor International.

A crescente safra de artesãos está ganhando seguidores locais e prêmios gourmet de Londres a Paris e, lentamente, conquistando amantes de chocolate em todo o mundo.
Krakakoa, Indonésia

Sabrina Mustopo, diretora-presidente da Krakakoa e ex-analista da McKinsey especializada em mudança climática e agronegócio, diz que fundou sua empresa há seis anos para ajudar produtores indonésios a conquistar uma fatia maior do mercado doméstico para seus grãos de cacau. “Observamos as tendências macroeconômicas e há uma correlação muito forte entre [o produto interno bruto] e o consumo per capita de chocolate”. A crescente classe média da Indonésia e a economia em expansão proporcionam aos agricultores um mercado novo e lucrativo.

A Krakakoa trabalha com pequenos agricultores na província de Lampung, cerca de 250 quilômetros ao nordeste de Jacarta, oferecendo treinamento para a plantação e colheita de grãos de forma sustentável, que depois são vendidos para a Krakakoa a um preço acima do mercado, de US$ 3.000 por tonelada, o que garante uma boa renda aos agricultores. Os típicos grãos fermentados custam até US$ 4.200 por tonelada. Fonte: Exame

TÚMULO DO TURISMO OU QUANTAS PONTES TEM EM ILHÉUS?

Depois de amargar 45 minutos de atraso, estourando a sua agenda.

O Secretário de Turismo do Estado da Bahia, perguntava aflito aonde estava o Prefeito de Ilhéus, quando Prefeitos de outras cidades já estavam presentes no evento.

Depois da terceira mesma resposta: Já está chegando, está na ponte.

Atônito perguntou: Quantas pontes tem em Ilhéus?

 

Secretário de Turismo da Bahia e o Prefeito de Ilhéus

 

Comissão do Fundeb na Câmara depende de Maia para ser instalada

Comissão especial já tem número suficiente de parlamentares

Publicado em 31/03/2019 – 16:10

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A comissão especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados tem número suficiente de deputados para ser instalada. O início dos trabalhos depende agora de decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pela legislação vigente, o Fundeb, uma das principais fontes de financiamento dos municípios e estados do país, continua existindo até o final de 2020. Para evitar que estados e municípios fiquem sem a garantia de recursos, é preciso que o Congresso Nacional aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) mantendo o fundo. 

Propostas com conteúdos semelhantes tramitam tanto no Senado Federal, PEC 33/2019 quanto na Câmara dos Deputados, PEC 15/2015.

Na Câmara, a discussão está mais avançada. Em 27 de fevereiro, Maia criou a comissão especial para continuar a discussão da proposta. Na mesma data, foi enviado um ofício aos líderes dos partidos, para que indicassem nomes para compor a comissão, que pode ter até 35 membros. 

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, foram indicados 23 membros, quantidade suficiente para que a comissão seja instalada – o mínimo são 18 parlamentares. Não há prazo regimental para que o presidente da Câmara instale a comissão especial do Fundeb.

Reserva

O Fundeb é uma espécie de reserva de recursos financeiros para a educação. Ele é composto por parte do que arrecadam estados e municípios. A União complementa o bolo, com 10% do total do Fundeb a cada ano. 

A maior parte desses recursos (no mínimo 60%) deve ser usada na remuneração dos professores, diretores e demais profissionais do magistério das escolas públicas. O restante, em outras despesas de manutenção e desenvolvimento da educação, ou seja, em reformas, aquisição e manutenção de equipamentos e aquisição de materiais didáticos. 

“O Fundeb é vinculação. Caso se desvincule, vão ter gestores que dão importância e vão investir em educação, mas vai ter quem não dê tanta importância e que vai investir menos. Não haverá equidade para todos os estudantes do Brasil. O Fundeb proporcionou isso”, disse a presidente do  Conselho Estadual de Secretários de Educação (Consed), Cecília da Motta, que é secretária de Educação de Mato Grosso do Sul. 

Estudo técnico da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara mostra, em valores de 2015, que o menor valor gasto por aluno por ano poderia chegar a R$ 415 sem o Fundeb. Com o fundo, o mínimo gasto era R$ 2,9 mil por estudante. 

Municípios 

De acordo com estudo do movimento Todos pela Educação, citado na justificativa da proposta que tramita no Senado Federal, em pelo menos 4.810 municípios brasileiros, o Fundeb corresponde a 50% de tudo o que se gasta por aluno a cada ano. Em 1.102 desses municípios, a participação do Fundeb no total de gastos chega a 80%.

“Somos totalmente dependentes dos recursos do Fundeb. Se dissessem que acabou o Fundeb, nossa educação iria entrar em colapso financeiro. Todo o recurso que entra no Fundeb não dá para pagar a folha de pagamento. Vai tudo para pagar os professores e ainda falta”, diz a secretária de Educação de Limoeiro do Norte (CE), Maria de Fátima Holanda. 

O município tem cerca de 56,3 mil habitantes e está localizado a 200 quilômetros (km) de Fortaleza. Segundo a secretária, o município cumpre o piso nacional dos professores, que é R$ 2.557,74, mas não sobra dinheiro para investir na escola: “Se tivesse recursos, eu investiria em bibliotecas, em laboratórios, em atividades no contraturno para os estudantes”. 

O mesmo ocorre em Groaíras (CE), município com 11 mil habitantes, localizado a 253 km da capital. “É bastante apertado, 95,1% vai para a folha de pagamento e apenas 4,9% para demais despesas. Não consigo manter uma boa infraestrutura nas escolas, não consigo adequar as escolas para tempo integral. Preciso ainda ampliar box, banheiro, cantina”, diz a secretária de Educação do município, Francisca Hianice Vasconcelos. 

Fundo permanente 

Tanto a proposta que tramita na Câmara dos Deputados quanto a proposta do Senado Federal tornam permanente o Fundeb. As propostas também ampliam a complementação da União dos atuais 10% para 30%. A PEC 24/2017, que até o ano passado tramitava no Senado, aguarda desarquivamento. A proposta amplia a complementação da União para 50%, em seis anos.  

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, disse que a União é o ente federado que mais arrecada, mas que tem menor participação na manutenção do ensino.

“De fato quem mantém a educação básica pública do nosso país são municípios e estados. Nesse sentido, ao sinalizar que a União deve entrar com maior participação, acredito que haja maior descentralização de recursos. Seria garantir que estados e municípios, que executam políticas educacionais, de fato tivessem acesso aos recursos disponíveis”, argumentou.

Audiência

O Fundeb foi um dos temas tratados na audiência pública com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, na última quarta-feira (27), na Câmara. Segundo a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que foi relatora da PEC do Fundeb na comissão especial até o ano passado, a proposta “está praticamente pronta para ser votada”. 

A deputada defendeu uma maior participação da União: “Compreendo o momento de crise, mas estamos querendo uma outra lógica de financiamento. Partimos da premissa que a União precisa colocar mais recursos, mas também [queremos] redesenhar o formato de distribuição dos recursos, corrigindo distorções e desigualdades para garantir que municípios e estados que mais precisam de ajuda possam recebê-la”.

Na audiência pública, Vélez disse que a pasta está comprometida com a continuidade do Fundeb. “Esse é o nosso compromisso explícito, de mantermos o Fundeb. Estamos vendo qual a melhor forma. A minha proposta é acompanhar de perto o evoluir dessa proposta no Congresso e, se for necessário que a União aumente a sua participação, estudaremos a melhor forma de fazê-lo”, afirmou. 

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Edição: Denise Griesinger

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