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:: fev/2019

Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

Medida também beneficia detentos em estado terminal

Publicado em 09/02/2019 – 16:09

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.

O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. Também foram beneficiados os presos com doenças permanentes que imponham limitação de atividade e que exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.

Portadores de doença grave, de câncer ou de aids também receberão o indulto, desde que em estágio terminal. A partir da publicação do decreto, caberá ao juiz do processo conceder ou rejeitar o perdão da pena. A medida será aplicada após o juiz ouvir o Ministério Público (MP) e a defesa do condenado, na hipótese de condenado primário, desde que não haja recurso da sentença interposto pela acusação.

Restrições

O decreto tem restrições. Está proibido o indulto a condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Outros crimes não contemplados no decreto são estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

Lista

A lista das pessoas que entram nos requisitos deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao MP, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

De acordo com o texto, caberá ao condenado, a seu representante, ao cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou à sua defesa dar início ao procedimento. O indulto tramitará de ofício, quando os órgãos de execução penal não se manifestarem.

Bolsonaro assinou o decreto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele está internado no local desde o dia 28 em razão de uma cirurgia para retirar bolsa de colostomia e religar o intestino.

Edição: Wellton Máximo

PÉROLA DA SEMANA

A Prefeitura de Ilhéus publicou uma nota oficial informando que a Polícia Federal fez diligências periciais em diversos setores da administração municipal nos últimos três dias. Segundo a Procuradoria-Geral do Município, o perito apreendeu documentos “fornecidos espontaneamente” pela prefeitura.

Bolsonaro acorda bem e não tem compromissos para o fim de semana

Publicado em 09/02/2019 – 11:43

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil  São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro acordou sentindo-se bem na manhã de hoje (9). Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, ele comeu uma gelatina e tomou um chá como primeira refeição do dia. Ainda no final da manhã, o presidente deve fazer uma caminhada e exercícios de fisioterapia. Bolsonaro não tem compromissos agendados para o fim de semana.

Ontem (8) foi feita a retirada do dreno e da sonda nasogátrica. O dreno havia sido colocado no seu abdômen há quatro dias para retirada de líquido acumulado próximo ao local onde estava ligada a bolsa de colostomia.

A melhora do quadro intestinal e a boa aceitação da dieta líquida possibilitaram a retirada da sonda nasogástrica, segundo o Hospital Israelita Albert Einstein, onde o presidente permanece internado, na Unidade Semi-Intensiva. Ele está acompanhado da esposa Michelle e do filho Carlos.

Saiba mais

Edição: Juliana Andrade

Prefeitura diz que pediu interdição do CT do Flamengo em 2017

Centros de Treinamento do Vasco e do Fluminense também não têm alvará

Publicado em 08/02/2019 – 21:59

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio informou hoje (8) que emitiu um edital de interdição do Centro de Treinamento (CT)  do Flamengo no dia 20 de outubro de 2017. Na madrugada desta sexta-feira, dez atletas das categorias de base do time morreram em um incêndio no CT . O município informou também que, por não possuir alvará de funcionamento, a Secretaria de Fazenda lavrou quase 30 autos de infração contra o Clube de Regatas do Flamengo em pouco mais de um ano.

O Centro de Treinamento do Vasco da Gama e do Fluminense Futebol Clube também funcionam sem alvará de licenciamento para edificações, segundo a prefeitura.

Segundo a nota da prefeitura, o Centro de Treinamento George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, tem a atual licença com validade até o dia 30 de março deste ano. A área de alojamento dos atletas das categorias de base, distribuída em seis contêineres, totalmente destruídos pelo incêndio, “não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 5 de abril de 2018, como edificada”. 

A prefeitura explica que, em nenhum pedido feito pelo Flamengo, existe a presença de um alojamento na área. No projeto protocolado na Secretaria de Urbanismo, “a área está descrita como um estacionamento de veículos e não como um alojamento de atletas de base do clube”.

A nota esclarece que não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso de dormitórios e que na área de alvará de funcionamento há registro de pedido de setembro de 2017. A consulta prévia foi deferida pela prefeitura, mas exigidos, conforme determina a legislação, os documentos necessários para a obtenção do alvará de funcionamento, “mas o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros não foi apresentado, portanto, o alvará não foi concedido”.

A prefeitura diz ainda que “diante de tudo acima listado, o município vai determinar a abertura de um processo de investigação para apurar as responsabilidades no caso do incêndio ocorrido hoje”.

Vasco

Na nota, a prefeitura do Rio diz que não existe registro de pedido de licenciamento para edificações para o Centro de Treinamento do Vasco da Gama, conhecido como CT das Vargens, localizado na Vargem Grande. O que existe é um pedido de licenciamento de um loteamento feito em 2014. 

“Do ponto de vista de alvará, não há registro de pedido de alvará para a unidade. Por conta disso, a Secretaria Municipal de Fazenda decidiu acionar as gerências responsáveis para realizar fiscalização e tomar as devidas providências legais”, diz a nota

Fluminense

Quanto ao Centro de Treinamento do Fluminense, conhecido como CT Pedro Antônio, instalado em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a prefeitura diz que existe um registro de licença de obras, com validade até 23 de outubro de 2019. 

O CT do Fluminense, segundo a nota, também não tem registro de pedido de alvará e a Secretaria Fazenda do Rio realizará fiscalização para tomar as medidas legais devidas. 

O Flamengo, Vasco e Fluminense foram procurados para comentar a nota da prefeitura mas, até a publicação da matéria, não retornam à reportagem.

Edição: Fábio Massalli

O VENENO DA NOITE!

Terra pra juntar gente besta pra fazer mimimi.

Parece até coisa séria…

MERENDA, CALOTE E PASTEL DE CABELO….===>>> 12-02-2014

Receita do pastel com cerveja é segredo do chef americano Mark Zable

Existia numa cidade no litoral de Sergipe, no setor de merenda escolar, um esquema de ‘negócios’ e ‘negocinhos’, comandados ambos, por uma aparentada de um poderoso e ‘honesto’ parlamentar.

A coisa funcionava mais ou menos assim. Em conluio com a secretário de finanças, seguravam os processos de pagamentos dos fornecedores, até que ele falasse ‘inglês’.

Depois iam comemorar em motéis o rachuncho do apurado, entre fartas degustações de rosquinhas e pasteis de cabelo.

Talvez por isso, faltava merenda e o dinheiro sumia. E os fornecedores que não eram poliglotas, seguravam o calote….

Fuck Me, oh yes !!!!

UMA EXCELENTE OPÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM ILHÉUS.

A população, ao invés de ficar desesperada batendo perna a procura de atendimento médico, pode agora ser atendida no Vida Memorial Serviços de Saúde, bem no centro, ao lado do terminal urbano.

Bem estruturado com médicos e medicamentos, aparelhagem moderna, fica bem accessível ao povo. Foi recentemente reforçado financeiramente pela Prefeitura de Ilhéus.

 

O VENENO DA NOITE!

Mobilidade urbana começa na correção das calçadas.

É onde o povo anda…

PEROLAS DA ILHA DA FANTASIA.

“Precisamos nos adequar ao que está sendo feito para melhorar a cidade. No espaço ocupado por um veículo dá para estacionar várias bicicletas”

É urgente aumentar a eficiência do escoamento de cargas pelos portos do Arco Norte

Aumentar a eficiência do transporte de cargas até os portos do Arco Norte e reforçar a competitividade das operações nestes terminais são fatores imprescindíveis para reduzir o custo das exportações brasileiras. O Portogente aborda esta questão há, pelo menos, cinco anos (confira links ao longo deste texto) e reforça a todo o universo portuário-logístico a necessidade de desafogar a movimentação de grãos em portos como Paranaguá (PR), Santos (SP) e Vitória (ES). Afinal, a Associação Nacional de Exportadores de Cereais estima que o produtor brasileiro de soja, por exemplo, gasta com o transporte de sua mercadoria da fazenda ao porto quatro vezes aquilo que despende seu concorrente argentino ou norte-americano. “Isso torna os nossos grãos mais caros na chegada à China, apesar do menor custo de produção, e reflete diretamente em perda de capitalização do agrobusiness nacional”, destacou, em entrevista exclusiva, o advogado e árbitro especializado em transporte marítimo, Larry John Rabb Carvalho.

Arco Norte pavimentação BR 163
Equipes de apoio do Poder Público na BR-163 – Foto: www.br163pa.com

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Arco Norte: uma outra saída do Brasil

No início do mandato de Jair Bolsonaro (PSL), o Ministério da Infraestrutura já anunciou como uma das prioridades da pasta garantir um escoamento mais ágil e seguro das commodities entre a região Centro-Oeste e os portos do Arco Norte pela BR-163. O transporte terrestre por essa rodovia, entretanto, é prejudicado pelos obstáculos proporcionados por mais de 1.200km de trechos com pavimentação precária. A eficiência da logística brasileira tropeça, portanto, em questões primárias para oferecer maior competitividade a quem produz, opera e negocia nossas mercadorias, assim como acarreta em maiores despesas para o consumidor final.

Confira a seguir a entrevista com Larry Carvalho, um dos sócios da Promare, consultoria multidisciplinar sediada no Ceará e que vem realizando investimentos com o objetivo de fomentar a movimentação nos portos do Arco Norte.

Portogente – Quais os principais gargalos logísticos que o Brasil precisa superar para aumentar a produtividade e consolidar seu papel como grande player no cenário internacional? Ultimamente muito tem se falado na necessidade de investimentos entre os locais de produção e os portos do Arco Norte. Que papel os portos localizados nas regiões Norte e Nordeste tem desempenhado?
Larry John Rabb Carvalho – As zonas produtivas das commodities agrícolas brasileiras estão em sua grande parte muitíssimo afastadas dos portos em que ocorrem o escoamento da safra, principalmente a região do Centro-Oeste. Por esse motivo, é preciso realizar viagens extensas e demoradas para que a cadeia se interligue. Além do desafio geográfico, temos também a precariedade da infraestrutura de transportes que hoje está à disposição dos agentes nesse mercado. As zonas produtivas do agronegócio dependem quase que exclusivamente do transporte rodoviário. Modal esse que é conhecido por ser um dos mais poluentes, além de seu alto custo, especialmente após o tabelamento de frete imposto pelo governo brasileiro. O custo que o produtor tem de arcar com a deficiência logística brasileira se reflete diretamente em perda de capitalização.

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ZUM ZUM ZUM DO CALÇADÃO

Dizem, falam, insinuam, que tem um ‘tigre’ bebendo água para regar a plantação de melancias e quiabos de um estádio em ruínas.

Dizem…

É um tigre ou um ‘gato’????

Após exoneração, Marcelo Álvaro diz que retorna amanhã ao Turismo

Publicado em 06/02/2019 – 08:05 e atualizado em 06/02/2019 – 09:30

Por Agência Brasil  Brasília

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã (7) retorna à pasta. Segundo ele, a medida é para que assuma como parlamentar no Congresso.

 

Marcelo Álvaro Antônio

?@Marceloalvaroan

Em tempos de fake news, importante avisar: hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno as atividades frente ao Ministério do Turismo.

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Ao confirmar a informação, a Casa Civil acrescentou que o deputado não tomou posse na sexta-feira (1º), como os demais parlamentares, por questão de saúde. “Ele [Marcelo Álvaro] se licenciou do cargo de ministro para assumir o cargo de deputado. Não o fez antes porque passou por um procedimento cirúrgico e estava hospitalizado. Até o fim da semana, deve retornar ao cargo de  ministro do Turismo.”

Em nota, o Ministério do Turismo disse que é mera formalidade o ato de exoneração ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro junto com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e que, nesta quinta-feira, Marcelo Álvaro retorna ao comando da pasta.

O decreto de exoneração está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.

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Edição: Renata Giraldi e Talita Cavalcante

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