Senhores/as Conselheiros/as,

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Bahia, no uso de suas atribuições legais, conforme seu Regimento Interno, artigos 13, 16 e 29, vem RECONVOCAR os conselheiros titulares e suplentes, a participarem de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus.

Na oportunidade, convidamos toda a sociedade Ilheense e, em especial:

– O Dr. Pedro Nogueira Coelho, Titular da Promotoria Estadual de Saúde; o qual, além de suas atribuições normais em defesa dos interesses sociais, é responsável por fiscalizar a correta e efetiva implementação de recursos destinados ao Sistema de Saúde e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;

 A Defensoria Pública Estadual; por ser um instrumento ligado à tutela de direitos de pessoas ou grupos socialmente vulneráveis; cabendo-lhe constitucionalmente a defesa de tais direitos sempre que estes sejam colocados à prova;

Segue abaixo as informações pertinentes à reunião supracitada:

 Data: 23 de novembro de 2017 – Quinta-Feira;

 Local: Auditório da sede do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, situada à Praça Otávio Mangabeira nº 57, Bela Vista – Ilhéus/BA. (Próximo ao Colégio Fênix e ao lado da FASTWAY)

 Horário:

Início: Às 14h30

Pauta Única:

1 – Discutir com a gestão, a municipalização do Hospital Geral Luiz Viana Filho – HGLVF (Hospital Regional), a qual deveria, mas, não fora discutida e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e, ainda, o fechamento daquele importante equipamento de saúde, durante um ano para reformas, conforme declarações públicas da “mandatária da saúde em Ilhéus” e, portanto, deliberar sobre providências cabíveis.

?Na impossibilidade do comparecimento do conselheiro titular, solicitamos contatar o seu suplente para, se fazer representar, evitando incorrer nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Resolução Nº 028/2013.

? As justificativas de ausências deverão ser feitas de acordo com o §4º do Art. 5º da Resolução Nº 028/2013.

 Ilhéus/BA, 20 de novembro de 2017.

Fred Santos de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Fred Santos de Oliveira

Presidente

Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus

Rua Castro Alves, 270, Ponta – Ilhéus-Bahia, CEP: 45.654-440. Telefax: (73) 3633-5949 Celulares: Presidência: 8881  2168 Secretária: 8881 – 4287 – 

E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br