Data: 02/10/2017Hora: 18:00

Boletim Informativo n. 022/2017 da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Ilhéus/BA

Decreto n. 115/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão para estudo e apresentação da proposta Legislativa para o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Poder Executivo do Município de Ilhéus

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 213/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N. 020/2017

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 217/2017 – INEXIGIBILIDADE N. 046/2017

Respostas aos questionamentos encaminhados pela empresa EPP PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – ME nos autos do Processo Administrativo Nº 007953/2017 – Concorrência Pública Nº 003/2017

TERMO DE AUTORIZAÇÃO: empresa WTS PARTICIPAÇÕES EIRELI

Lei n. 3.869/2017 do Município de Ilhéus/BA: Cria mais um Conselho Tutelar no Município de Ilhéus

Lei n. 3.870/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a divulgação do “Disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretária Municipal de Educação no âmbito do Município de Ilhéus

Lei n. 3.871/2017 do Município de Ilhéus/BA: Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva, Meio Ambiente Sustentável e Cidadania – CEMAC.

Lei n. 3.872/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dá o nome de Rua Tereza Vargas à logradouro na quadra C do Loteamento Mares do Sul no bairro São Francisco

Lei n. 3.873/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a instituição da Semana da Capoeira de Ilhéus

Lei n. 3.874/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Ilhéus para análise

Lei n. 3.875/2017 do Município de Ilhéus/BA: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do Município de Ilhéus

Lei n. 3.876/2017 do Município de Ilhéus/BA: Institui, no âmbito do Município de Ilhéus, a “Semana Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infantojuvenil

Lei n. 3.877/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a criação do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Lei n. 3.881/2017 do Município de Ilhéus/BA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente

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