:: set/2017

Reserva Legal

Perenização de mananciais

A Reserva Legal abriga diversos programas ambientais e sociais pensados e executados pela Bahia Mineração em prol da região e está localizada na BA-156 Km 48, a 12 Km ao sul da área da mina:

• Museu Pedra de Ferro: abrigamos a riqueza histórica e patrimonial da região e conta com um acervo arqueológico, espeleológico, da fauna e da flora local. Em destaque a conservação do Mexerica, sítio rupestre pré-histórico que foi resgatado pela empresa em 2012.

• Viveiro de Mudas: produzimos ao ano mais de 1.500 espécies nativas como: jatobá, mimosa, angico, madeira-nova, pau-ferro, surucucu, munlugu, tamboril, licurí, coco-de-vassoura, umbu entre outras.

• Orquidário: cultivamos e armazenamos orquídeas, bromélias e plantas epífitas, como samambaias e avencas.

• Compostagem: aproveitamos os resíduos orgânicos de frutas, legumes e folhagem para produção de adubo orgânico, a ser  utilizado na produção de mudas no viveiro.

• Centro Provisório de Apoio Veterinário: áreas para recuperação da fauna, quarentena de animais resgatados e preparação da alimentação para os animais resgatados.

Galeria de Fotos

Diário Oficial

Data: 21/09/2017Hora: 19:20

Extrato do Termo de Contrato de n. 207/2017 – Chamada Pública n. 002/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 200/2017 – Pregão Presencial 012/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 205/2017 – Pregão Presencial 032/2017 do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 288/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor RICARDO MARQUES DOS SANTOS

Extrato do Contrato n. 064/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato n. 065/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato n. 066/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa de n. 109/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portaria de Diária de n. 182/2017 do Município de Ilhéus/BA: JAMILE MENEZES MARON E SILVA de

Aviso nos autos do Processo Administrativo n. 009082/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato de Diárias para funcionários de n. 608/2017 e 609/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Presencial de n. 031/2017 do Município de Ilhéus/BA

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Jornalista Caliana Mesquita.

Câmara de Vereadores de Ilhéus

James Costa já avisou que vai delatar todos. Ainda mais agora, que o MP está investigando nepotismo cruzado!

Denunciado

Data: 20/09/2017Hora: 18:34

Extrato de Diárias para funcionários de n. 607/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Errata de Extrato de Diárias para funcionários de n. 599/2017 e 600/2017, disponibilizado no Diário Oficial Próprio em 15 de setembro de 2017, na edição 126, Caderno I

Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n. 021/2017 do Município de Ilhéus/BA: SOL DOURADO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI

Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n. 021/2017 do Município de Ilhéus/BA: TRADEKAR TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Inexigibilidade de licitação n. 044/2017 do Município de Ilhéus/BA

Boletim Informativo n. 020/2017 da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Ilhéus/BA

Decretos de Exoneração/Nomeação de servidor público municipal: EDNALDA SIMÕES CÂMARA BRAGA, LORAINE NEVES FONTOURA, TAIS DA GLÓRIA DOS SANTOS, LUCAS SANTANA RIBEIRO

Portaria de n. 271/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a extinção do Contrato de Trabalho da Servidora SANDRA CATHARINA ELIAS LOPES SANTOS em decorrência de aposentadoria

Portaria de n. 281/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal de Contrato Substituto do Contrato Administrativo n. 175/2017 no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito e dá outras providências

Portaria de n. 282/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal de Contrato Substituto do Contrato Administrativo n. 143/2017 no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito e dá outras providências

Portaria de n. 039/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal de Contrato Substituto do Contrato Administrativo n. 173/2017 no âmbito da Secretaria de Educação e dá outras providências

Portaria de Diária de n. 180/2017 do Município de Ilhéus/BA: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA

Portaria de Diária de n. 181/2017 do Município de Ilhéus/BA: LUCIANE CUNHA DA COSTA

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20/09/2017 Concedida em parte a Medida Liminar Isto posto, comprovado o fumus por todos os argumentos acima expostos e o perigo na demora de mais ainda se comprometer o orçamento do Município, atingindo e/ou ultrapassando os limites prudenciais relativos a gastos com pessoal, CONCEDO PARTE DOS PEDIDOS EM FORMA LIMINAR , e determino que se proceda: a) ao fornecimento das informações contidos no Estudo de Impacto Orçamentário representado pelos servidores não estáveis ingressos entre 05.10.1983 e 05.10.1988, fazendo-se acompanhar da relação nominal de cada servidor com a data da respectiva contratação, cargo e setor de lotação no órgão municipal, assim como, a relação de todos os servidores não efetivos pós 88 – contratados, por meio de outros processos seletivos realizados em outros anos, que não neste ano de 2017, e comissionados – que não possuam justo título para continuar prestando serviços nas atividades finalísticas da Administração Pública Municipal; b) à SUSPENSÃO IMEDIATA das contratações temporárias oriundas dos dois processos seletivos simplificados abertos através dos Editais 001 e 002, ambos deste de 2017, com determinação da impossibilidade de novas contratações oriundas destas seleções paralisando-as no estado em que se encontrarem até decisão final neste processo; c) à SUSPENSÃO da implementação dos cargos comissionados criados pela Lei 3.863/2017 e que se traduzem em um “plus” em relação à Lei 3.813/2016, até decisão final neste processo, devendo o ato administrativo da suspensão ser publicado no Diário Oficial do Município no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a partir da intimação desta decisão, sob pena de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de atraso. Valendo a mesma multa, caso constatada qualquer contratação advinda dos editais relacionados à alínea ‘b’, desta decisão. De outra via, INDEFIRO A LIMINAR para afastamento dos servidores não estáveis ingressos entre 05.10.1983 e 05.10.1988, a uma posto que não configurado o fumus pela inexistência de conhecimento técnico de todos esses servidores. A duas, posto que decisão neste sentido, tratar-se-ia de indesejoso error in procedendo, vez que a Lei 8.437/92, impede a concessão de medida liminar que esgote em todo o objeto da ação, o que, aconteceria neste caso. O que também se constitui no impedimento legal para determinação de nomeação dos candidatos aprovados via concurso público (2016). Notifiquem-se os réus desta decisão liminar. Citem-se os réus para, querendo, apresentarem contestação. Intime-se o MP. Com base no §4º do art. 1º da Lei 4.717/64, concedo o mesmo prazo de contestação para apresentação dos pedido liminar deferido no item ‘a’, sem necessidade, a princípio, de estipulação de multa diária. Nos termos do §4º, do art. 1º da Lei 8.437/92, dê-se ciência ao Órgão de Representação Judicial do Município. Ainda, em relação ao MP, determino o conhecimento do pedido ilustrado na alínea ‘e’ das fls. 81 da peça inicial. Não há que se manifestar sobre a gratuidade. Esta é decorrente do Texto Constitucional (CF, art. 5º, LXXVII). Publique-se. Intimem-se.

Diário Oficial

Data: 19/09/2017Hora: 19:00

Boletim Informativo n. 020/2017 da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Ilhéus/BA

Extrato do contrato de n. 062/2017-S e 063/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato de Diárias para funcionários de n. 605/2017 e 606/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portaria n. 275/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências

Portaria n. 276/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 199/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N. 025/2017

Extrato do Terceiro Termo de Prorrogação ao Contrato de n. 196/2014

Portaria de Diária de n. 173/2017 do Município de Ilhéus/BA: PAULO VICTOR SOUZA SENA

Portaria de Diária de n. 174/2017 do Município de Ilhéus/BA: PLINIO BRANDÃO TORRES

Portaria de Diária de n. 175/2017 do Município de Ilhéus/BA: BENTO JOSÉ LIMA NETO

Portaria n. 278/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências

Portaria n. 279/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, e dá outras providências

Portaria n. 280/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, e dá outras providências

Portaria n. 279/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, e dá outras providências

Portaria n. 274/2017 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia a Comissão de Avaliação que será responsável pela análise da documentação necessária para qualificação dos prestadores e a Comissão Técnica que será responsável pela avaliação e classificação dos prestadores habilitados no Processo Licitatório da Chamada Pública n. 001/2017

COMUNICADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017-S

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo de Dispensa de n. 108/2017

Errata do Resultado do Pregão Presencial n. 011/2017-S, disponibilizada no Diário Oficial do Município em 14 de Agosto de 2017, na edição n. 104, Caderno 1

Portaria de Diária de n. 176/2017 do Município de Ilhéus/BA: ADRIANA DA SILVA SANTOS

Portaria de Diária de n. 177/2017 do Município de Ilhéus/BA: BERNARDO DE CASTRO

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 Quem tem 14 anos, não conhecia a antiga Gomeira.

Morador da rua Nova Jerusalém, no bairro Teotônio Vilela, zona oeste de Ilhéus, o estudante Kauã Araújo de 14 anos, comemora, orgulhoso, os benefícios que estão chegando à sua porta. “Eu me sentia muito envergonhado em sair de casa com um saco amarrado no tênis para poder chegar à escola com ele ainda branquinho”. Onde era só lama agora, finalmente, está sendo transformado em pavimentação à paralelos, drenagem, meio-fio e calçada, após 30 anos de sofrimento. “Já brinco de bola com meus amigos e chego em casa sem precisar levar bronca de minha mãe”, comemora.

Cosme Araújo

Com a queda do distritão  temos chances reais de pela primeira vez Ilhéus ter um representante na Assembléia Legislativa de verdade, pois, a Deputada Ângela só representa um pequeno segmento, por enquanto, da Assembleia de Deus. Sou candidatíssimo a Deputado Estadual. Mais uma vez coloco meu nome como opção. Quem quiser representatividade sem corrupção e lealdade, vem de 12.

COMISSÃO DE AGRICULTURA

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia discutiu, nesta terça-feira (19), os problemas relacionados ao roubo de gado, insumos agrícolas e da produção dos agropecuaristas baianos. Na ocasião, foi aprovado, por unanimidade, a proposta de criação de uma Companhia Especial de Proteção do Patrimônio Agropecuário. Além desta iniciativa, os parlamentares aprovaram a solicitação de uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, com a presença do coronel da Polícia Militar, Anselmo Brandão e do delegado-geral da Polícia Civil, Bernadino Brito Filho, para que sejam discutidas ações com a finalidade de reduzir a ação dos criminosos.

O presidente da Comissão de Agricultura, Eduardo Salles, ressaltou que, durante evento em Feira de Santana, nesta segunda-feira (18), foi procurado por produtores de Terra Nova e São Sebastião do Passé que relataram o aumento no roubo de gado na região. Outro ponto sinalizado por estes produtores, é que a polícia afirma não dispor de equipamentos necessários para reprimir os crimes, como por exemplo, a falta de veículos com tração.

“Iremos encaminhar ofício ao secretário Maurício Barbosa para que os deputados apresentem a proposta de criação da companhia especializada e ouvir deles quais são as alternativas para resolver estes problemas que estão prejudicando e amedrontando os produtores”, explica Salles.

Também foi citado pelos parlamentares presentes, que a insegurança é generalizada e os criminosos roubam utensílios, dinheiro e a produção estocada. “Os produtores têm receio de deixar grandes quantidades de cacau estocado porque podem ser alvos da ação de assaltantes. É motivo de muita preocupação”, complementa Fábio Souto, vice-presidente da Comissão.

A proposta é que a companhia atue em todas as regiões e, quando houver aumento de crimes em determinados locais, a equipe seja deslocada e possa coibir a prática criminosa. “Nós já conseguimos realizar algo similar com a Operação Safra na região Oeste, realizada anualmente e que, hoje, conta com helicóptero do governo do estado e tem sido fundamental para combate ao crime organizado. O resultado tem sido muito positivo e evitado o roubo de insumos agrícolas no oeste baiano” esclarece o parlamentar.

Estavam presentes na sessão da Comissão de Agricultura, os deputados Gika Lopes, Neusa Cadore, Fábio Souto e Antônio Henrique Júnior.

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