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:: jul/2017

DEPOIS DE 14 ANOS AINDA ESTÃO SEM TERRA?

Salvador, 25 de julho de 2017

Nota à imprensa

A Superintendência Regional do Incra na Bahia recebeu, nessa manhã desta terça-feira (25), cerca de 280 militantes de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ocupam a área externa do prédio, em Salvador.

A regional baiana aguarda, por parte das lideranças, a apresentação de um comunicado oficial sobre a motivação da ocupação.

Está prevista ainda uma reunião, a ser agendada, que vai tratar sobre o andamento de uma pauta apresentada pelo movimento no mês de maio.

O Incra já avançou em diversos pontos dessa pauta, que abrange ações de vistorias de imóveis rurais, infraestrutura de assentamentos e concessão de créditos.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
(71) 3505-5308
imprensa@sdr.incra.gov.br/ba
www.incra.gov.br
Twitter: @IncraBahia
Face: www.facebook.com/incra.ba

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 24-07-2017

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O VENENO DA NOITE!

Quem realmente patrocinou o carnaval mambembe do inicio do ano?

Há controvérsias…

Eduardo Salles solicita liberação de madeira para reforma de forro da Igreja de São Jorge de Ilhéus ao IBAMA

Deputado Estadual Eduardo Salles e Fábio Rodamilans, superintendente do Ibama

Com objetivo de ajudar a Diocese de Ilhéus na reforma da Igreja Matriz de São Jorge dos Ilhéus, participei, na manhã de hoje, de audiência com Fábio Rodamilans, superintendente do Ibama. A pedido do Bispo, Dom Mauro Montagnoli, e do Padre Miro, solicitei liberação de madeira apreendida pelo órgão para que seja utilizada na reforma do forro do telhado e portas da igreja que estão deteriorados. A igreja foi construída no final do Século XVII e tombada pelo IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultura da Bahia). Em 2016, estive em audiência no IBAMA e solicitei a liberação da madeira para a recuperação, mas por ser um ano eleitoral, a legislação não permitiu. Diante dessa situação, retornei para que este problema seja solucionado.

O superintendente afirmou que irá empenhar todos os esforços para que a madeira seja liberada, mas que a Diocese teria que encaminhar um ofício. Liguei imediatamente para Dom Mauro solicitando o envio do documento ao órgão. A igreja tem mais de 400 anos e é considerado o mais importante monumento histórico de Ilhéus. Na etapa atual da restauração, foi descoberta a utilização de ouro na construção dos arcos da igreja. Como deputado estadual, trabalharei sempre em favor da preservação histórica e cultural de Ilhéus, ao lado do ex-prefeito Jabes Ribeiro, do ex vice-prefeito, Cacá Colchões, dos vereadores e de todo nosso grupo político no município.

Leia mais informações em nosso site: https://goo.gl/BakP4R

ILHÉUS TOTALMENTE INSERIDO NO CONTEXTO BRASILEIRO!

O BRASIL ESTÁ DOENTEAlexandre Garcia Oficial expõe a triste realidade do Sistema Público de Saúde no Brasil. Enquanto isso, os marajás de Brasília desfrutam dos melhores hospitais, médicos e tratamentos do mundo com o dinheiro do contribuinte.

Publicado por Fernando Holiday em Segunda, 17 de julho de 2017

PARA ONDE VAI O DINHEIRO DA SAÚDE EM ILHÉUS?

As reclamações chegam da falta de medicamentos básicos no postos de saúde, que funcionam precariamente com falta de pessoal. E na Farmácia Popular também.

As ambulâncias do SAMU, rodando só Deus sabe como. E as reclamações também são muitas.

A população precisa saber, a Câmara de Vereadores tem o dever, a obrigação de fiscalizar, para isso os vereadores foram eleitos.

As informações do Portal da Transparência do Governo Federal são de até Maio de 2017, junho não foi informado e julho ainda não terminou.

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Saúde 8730 – Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada BUCAL 115.500,00
Saúde 8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 14.255.361,30
Saúde 8761 – Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 SAMU 599.375,00
Saúde 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Estruturação/DAB  350.000,00
Saúde 8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Estruturação/DAE 100.000,00
Saúde 20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 726.545,19
Saúde 20AB – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 24.297,18
Saúde 20AC – Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais HIV AIDS 134.237,00
Saúde 8577 – Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 1.873.150,00
Saúde 20AD – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família PAB Variável – PSF 1.747.372,

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DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21-07-2017

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FALTAM MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA POPULAR E NOS POSTOS DE SAÚDE.

Total destinado aos favorecidos situados no Estado: R$ 13.415.360.455,19
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 4.889.958.710,14
Total destinado aos favorecidos situados nos municípios do Estado: R$ 8.525.401.745,05
Total destinado aos favorecidos situados no município ILHEUS: R$ 83.501.433,72
Total destinado à ação 20AE – FARMÁCIA BÁSICA: R$ 465.940,25

Selecione o(a) “CNPJ/CPF/NIS/Outros” para obter o detalhamento do valor

Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente

CNPJ/CPF/NIS/Outros Favorecido [Nome Fantasia] Total no Ano (R$)
08.663.203/0001-70 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHEUS [FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHEUS] 465.940,25

COMEÇA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E QUEBRA-MOLAS!

No populoso bairro do Teotônio Vilela, precisamente na Avenida Paulo Souto, chega foto da construção de lombadas e quebra molas.

Detalhe: Feitas pela própria população!

Quebra-molas no Teotônio Vilela.

CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS.

CMSI

Senhores/as Conselheiros/as,

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Bahia, no uso de suas atribuições legais, conforme seu Regimento Interno Artigo 29 e, observando o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 15 e, visando dar cumprimento ao Artigo 13, vem CONVOCAR os conselheiros titulares e suplentes, a participarem de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus. Na oportunidade, convidamos toda a sociedade Ilheense.

Segue abaixo as informações pertinentes à reunião supracitada:

Data: 24 de julho de 2017 – Segunda-Feira;

Local: Auditório da sede do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, situada à Praça Otávio Mangabeira nº 57, Bela Vista – Ilhéus/BA. (Próximo ao Colégio Fênix e ao lado da FASTWAY)

Horário:

Início: Às 14h00 em primeira chamada e, às 14h30 em segunda e última chamada;

Término: Às 17h30.

Pauta Única:

   1- Discutir e deliberar, no plenário do conselho municipal de saúde, enquanto instância máxima decisória, para deliberar sobre a situação de entidades que pretendem participar do processo eletivo do referido órgão, cuja habilitação foi questionada na comissão eleitoral e não se verificou consenso entre seus membros sobre o preenchimento dos requisitos legais e/ou editalícios por parte das mesmas, sendo essas:

Quanto à pertinência segmental:

1) Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB;

2) Rede de Entidades Ilheenses para Promoção do Desenvolvimento Humano, Ambiental e Social – REDHIS;

3 – Agência para o Desenvolvimento Regional – OIKOS.

Quanto à inobservância de requisitos regimentais:

1) Associação Educacional e Cultural de Capoeira;

2) Associação Cultural Aliança de Ouro;

3) Associação de Moradores do Nelson Costa;

4) Associação Cultural Amigos de Morfeu;

5) Casa de Apoio ao Deficiente Físico de Ilhéus

?Na impossibilidade do comparecimento do conselheiro titular, solicitamos contatar o seu suplente para, se fazer representar, evitando incorrer nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Resolução Nº 028/2013.

? As justificativas de ausências deverão ser feitas de acordo com o §4º do Art. 5º da Resolução Nº 028/2013.

Ilhéus/BA, 19 de julho de 2017.

Fred Santos de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Ressocialização dos presos de Ilhéus e Itabuna é pauta de audiência na SEAP

Audiência na SEAP

 

O deputado estadual Eduardo Salles e o secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, John Nascimento, participaram de audiência com o chefe de gabinete da SEAP (Secretaria de Administração Penintenciária e Ressocialização) , Carlos Sodré, nesta sexta-feira (21), para discutir a possibilidade   de oferecer condições de trabalho para presos do sistema penitenciário de Ilhéus e Itabuna.

“A nossa proposta é que as bolas produzidas pela Penalty, na fábrica que fica em Itabuna, sejam encaminhadas para os presídios dos dois municípios, onde passarão pelo serviço de costura. Atualmente, a empresa envia cerca de 40 mil bolas, periodicamente, para que o serviço seja realizado em São Paulo”, explica Eduardo Salles.

O parlamentar já havia discutido o assunto durante audiência com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e o CEO do grupo Cambuci, controlador da Penalty, César Ferreira, há cerca de dois meses, quando tratavam sobre a ampliação da fábrica em Itabuna. “Também já conversei, brevemente, com o secretário da SEAP, Nestor Duarte, sobre o assunto e ele foi muito receptivo à nossa ideia”, garante Salles.

Carlos Sodré afirmou  que existem 1.400 presos na unidade prisional de Itabuna e mais de 300 no Conjunto Penal de Ilhéus e sinalizou que a parceria é viável, mas antes precisa conversar com o secretário Nestor Duarte e os gestores das unidades prisionais. Ficou acordado que, em breve, será realizada uma reunião com todos os envolvidos, inclusive o deputado Eduardo Salles, com o objetivo de discutir uma possível parceria.

“A partir de um convênio entre a Penalty e o governo do estado poderemos oferecer a atividade laborativa interna para os detentos e eles conseguiriam a redução da sua pena em um dia, para cada três dias trabalhados . Além disso,  teremos a condição de viabilizar a reinserção  dos ex-presidiários na sociedade, que também é uma função do estado”, ressalta o parlamentar.

“Agora, vou tentar agendar uma audiência do secretário Nestor Duarte com César Ferreira para que possamos discutir mais detalhadamente essa iniciativa”, conclui o deputado.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Sihs apresenta Plano de Abastecimento de Água da RMS de Salvador, Santo Amaro e Saubara nesta sexta

 

Fotos ilustrativas

 

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs)/Superintendência de Saneamento (San), concluiu o Plano de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Salvador, Santo Amaro e Saubara (PARMS), cujos estudos foram realizados entre o período de fevereiro de 2014 e julho de 2017  e apresenta na manhã desta sexta-feira (21), durante seminário, no auditório da Cerb. A meta nesta nova etapa, conforme explica o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, é envolver os atores institucionais que podem influenciar e contribuir para a implantação futura das proposições do Plano.

          “O PARMS tem como objetivo geral diagnosticar a situação atual do abastecimento de água na região de abrangência e propor ações com viabilidade técnica, econômica e social, que garantam o fornecimento de água em quantidade e qualidade satisfatórias para as demandas dos próximos 25 anos (2040) dos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Camaçari, Dias d’Ávila, Mata de São João, Pojuca, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, Itaparica, todos integrantes da RMS, bem como os de Santo Amaro, Saubara”, frisou Peixoto.

Dentre as inovações, vale citar a inclusão do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Amélia Rodrigues, que contempla os municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Teodoro Sampaio e Terra Nova, além da avaliação das diretrizes para redução das perdas do SIAA de Salvador e o projeto básico de ampliação da adutora Santa Helena – Joanes II e da Estação Elevatória de Água Bruta em andamento na EMBASA.

“Aliado a isso, a participação e controle social foi componente transversal do processo de elaboração do Plano e envolveu atores sociais de todos os municípios estudados que contribuíram durante os encontros locais para construção do Diagnóstico, quando se deu a escuta dos problemas relacionados à infraestrutura e serviços prestados, e do Planejamento, com a discussão das alternativas propostas e coleta de contribuições”, comemorou Peixoto.

O PARMS contou ainda com uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para os municípios de Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas, que foi realizada igualmente de forma participativa por meio dos fóruns que reuniram atores institucionais estratégicos para aprofundar o debate técnico em torno de temas transversais de relevância para os objetivos estratégicos do Plano.

Os documentos técnicos que compõem o PARMS foram disponibilizados para consulta no site da Sihs://www.sihs.ba.gov.br.

ASCOM SIHS – 3115 – 6214 / 6218 

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