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:: 11/maio/2017 . 18:00

O VENENO DA NOITE!

A blogosfera ‘planeja’ a Prefeitura de Ilhéus.

O que é denunciado num dia, no outro correm pra consertar.

Desse jeito…

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO – EDIÇÃO Nº20

CLIQUE NO BANNER

 

DIA 15 É UM DIA EMBLEMÁTICO!

É quando começa o sequestro de 15% do FPM, para pagamento de Precatórios Conciliados em Ilhéus, e  sob intenso foguetório.

Momento solene da assinatura do atestado…

Matéria completa clique aqui.

O QUE É ÁLIBI FUNCIONAL?

É a ‘arte’ de fazer de conta que está fazendo algo, sem mesmo o fazer. Exemplo.

O Prefeito Mário Alexandre, de Ilhéus, ‘visitando’ reparos feitos pelo Governo do Estado, com asfalto preparado em Itabuna.

Não parece que ele está trabalhando?

Olivença

 

Impactos com suspensão de Licenciamento Ambiental na Bahia podem ultrapassar bilhões

O Licenciamento Ambiental foi a pauta do encontro realizado entre representantes dos produtores rurais baianos e o Governo do Estado, na Casa Civil, nesta semana em Salvador. O vice-presidente de Desenvolvimento Agropecuário da FAEB, Guilherme Moura, acompanhado pela assessoria jurídica e ambiental da Federação, discutiu os impactos da decisão de suspender o Licenciamento Ambiental, baseado na Lei Estadual nº 13.597/2016 e Decreto nº 16.963/2016, com os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, do Meio Ambiente, Geraldo Reis, e da Agricultura, Vitor Bonfim; além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno e da diretora geral do INEMA, Márcia Telles.  

A Lei que estabelece procedimentos específicos para a regularização de imóveis rurais no estado foi suspensa por meio de uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, e determina que o INEMA retorne com o licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris de acordo com a legislação federal em vigor, de caráter nacional/geral sob a pena de multa. Os produtores baianos, que realizavam suas atividades de acordo com a Lei Estadual, passaram a ficar irregulares, e impedidos de adquirir, por exemplo, crédito junto aos bancos.

“Essa decisão colocou todos os produtores rurais da Bahia na ilegalidade. O impacto que isso traz para a classe produtora é enorme. Mais de 741 mil produtores rurais baianos, em uma área total de 29 milhões de hectares vão ter impactos e terão grandes prejuízos”, ressaltou Guilherme Moura. 

Só no Oeste do Estado, segundo a AIBA – Associação dos Irrigantes da Bahia, o prejuízo é de R$8 bilhões. Um montante que já é alto, e num ano de crise, seca e insegurança jurídica, deixa o produtor rural ainda mais preocupado. 

A FAEB, juntamente com a AIBA, sindicatos dos Produtores Rurais de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, e demais representantes dos produtores seguem em busca de uma solução que possa resolver a situação. “A agropecuária é o segmento que tem dado as melhores respostas nesse momento de crise profunda que o país está vivendo, é preciso sensibilidade para resolver esta situação. Não mediremos esforços para que o produtor rural volte a trabalhar com tranquilidade, pontuou Moura.

NOTÍCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS.

Entendendo a Decretação de Emergência na Saúde em Ilhéus 

No próximo dia 11/05/2017 (quinta-feira) o Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus; à luz do que fora questionado pelo Conselho de Saúde, através de ofício; do que fora respondido pela Procuradoria Jurídica do Município e, ainda, das informações trazidas pelas atas da comissão de transição de governo; irá DELIBERAR sobre a pertinência da decretação de emergência na secretaria municipal de saúde e, quais providências adotar quanto à possível responsabilidade do/s agente/s público/s que tinha/m o dever de agir para prevenir a ocorrência de tal situação
CLIQUE EM: Emergência na Saúde e tenha acesso a todos os documentos e/ou informações, o qual subsidiarão o Conselho de Saúde em seu posicionamento

Convocação CMSI 11-05-2017

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI), convoca os Conselheiros Municipais de Saúde para reunião plenária em 11/05/2017.
Na oportunidade, convida toda a sociedade ilheense.

CLIQUE EM:

Edital de convocação CMSI 11-05-2017 e, tenha acesso à integra do edital de convocação, contendo a pauta e demais informações sobre a reunião.

Nova Eleição e, tenha acesso à inicial da ação proposta pelo Ministério Público Estadual e à solicitação da Procuradoria do Município.
Atenciosamente,
Fred Santos de Oliveira
Presidente do CMS

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