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:: 13/nov/2014 . 18:01

VÃO COMEÇAR AS EMBOANÇAS* DOS PRETENSOS PREFEITÁVEIS EM ILHÉUS.

Palácio Paranaguá

Palácio Paranaguá

Como era de se esperar, no vácuo pós eleição, iriam começar as emboanças* dos futuros sonhadores com o Palácio Paranaguá.

É vereador pastel de vento, que não sabe nem se será reeleito, querendo ser Prefeito.

É partido que não sabe se elegerá um vereador, e quer ter candidato a Prefeito.

As batucadas já estão afinando os pandeiros e surdos, algumas ideológicas, outras subvencionadas.

2015 será um ano político perdido, talvez em 2016 o assunto possa tomar um rumo mais sério.

*Significado de Emboança

sf Conversa fiada; lorota.

STF DETONA FALÁCIA DA “POSSE IMEMORIAL” – Questão Indígena.

Posted: 13 Nov 2014 08:35 AM PST

Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desqualificando o argumento da “posse imemorial” dos indígenas, em uma disputa de terras no Mato Grosso do Sul, representa um duro golpe no arsenal ideológico-jurídico que tem proporcionado a orgia demarcatória promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem tirado o sono – e, em muitos casos, as terras – de um grande número de proprietários rurais.

Na sessão de 16 de setembro, por três votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, reconhecendo não haver posse indígena em relação à fazenda de Avelino Antonio Donatti, no município de Caarapó, sudoeste do estado, que havia sido declarada pela União como área de posse imemorial (permanente) da etnia guarani-kaiowá, para integrar a Terra Indígena Guyraroká.

De forma emblemática, os ministros aplicaram o entendimento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (PET 3388), reformando o acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia indeferido o mandado de segurança pedido por Donatti para invalidar a declaração da área como terra indígena, ocorrida em 2009.

O julgamento foi concluído com o voto do ministro Celso de Mello, que se alinhou à divergência aberta em sessões anteriores, no sentido de manter o precedente do STF no julgamento da PET 3388. Segundo ele, naquela ocasião foi estabelecida a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para análise de casos envolvendo ocupação indígena – ou seja, seriam consideradas como terras indígenas as ocupadas por eles em outubro de 1988. “A proteção constitucional estende-se às terras ocupadas pelos índios considerando-se, para efeitos dessa ocupação, a data em que foi promulgada a vigente Constituição. Vale dizer, terras por eles já ocupadas há algum tempo, desde que existente a posse indígena”, afirmou (Notícias STF, 16/09/2014).

De acordo com Mello, o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Guyraroká indicou que a população indígena guarani-kaiowá residiu na área em disputa até o início da década de 1940. Deste modo, considerou, “há mais de 70 anos não existe comunidade indígena na área, portanto não há que se discutir o tema da posse indígena”.

O ministro considerou ainda que o Plenário do STF, no julgamento da PET 3388, estipulou uma série de fundamentos e salvaguardas institucionais relativos às demarcações de terras indígenas: “Tratam-se de orientações que não são apenas direcionadas àquele caso, mas a todos os processos sobre o mesmo tema.”

Na sessão de 9 de setembro, a ministra Cármen Lúcia já havia acompanhado o seu colega Gilmar Mendes na divergência com o relator do RMS, Ricardo Lewandowski, que, em junho, havia votado pelo desprovimento do recurso, alegando um suposto “genocídio” contra os indígenas (Questão Indígena, 9/09/2014).

Na decisão, Cármen Lúcia destacou que o seu voto era “mais consentâneo” com as salvaguardas fixadas no julgamento da PET 3388, e que não havia controvérsia quanto à inexistência de índios na região, naquela data: “O laudo afasta quaisquer dúvidas sobre a anterior ocupação indígena na região onde está o imóvel, adquirido em agosto de 1988 (…). Há mais de 70 anos não existe comunidade indígena na região.”

A ministra manifestou, ainda, o seu “desassossego” face às dificuldades de uma solução judicial que contemple os anseios da comunidade indígena e do produtor rural, “que, confiando na validade de título de domínio outorgado pelo próprio poder público, se vê ameaçado no que considera seu direito”. Para ela, o reconhecimento da “tradicionalidade” da ocupação indígena, neste caso, apenas pela posse imemorial, instauraria “um grave caso de insegurança jurídica a desestabilizar a harmonia que hoje gozam cidadãos até mesmo em centros urbanos que, em tempos remotos, foram ocupados por comunidades indígenas”.

Cármen Lúcia assegurou, entretanto, que a questão indígena não é ignorada pelo Poder Judiciário, “que não se distanciou de sua incumbência constitucional de analisá-la em profundidade, apresentando alternativas para construir soluções capazes de pôr fim a um conflito no qual não há vencedores, apenas vencidos, todos em situação de desagrado e desolação quanto a seus direitos, que nunca se vêem plenamente atendidos”.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, o julgamento pode sinalizar uma guinada importante no tratamento da questão indígena: “A decisão do Supremo, inclusive com a indicação de compra de áreas por parte do Governo Federal, quando for o caso, para acomodar as comunidades indígenas, muda o eixo das discussões. Porque a maior necessidade dessas etnias é de políticas públicas concretas de apoio e suporte, as quais lhes garantam subsistência e autonomia, preservando suas culturas (DiárioMS, 18/09/2014).”

De fato, é das mais oportunas a decisão – há muito esperada – de se validarem os critérios da PET 3388 para a orientação das pendências jurídicas envolvendo as demarcações de terras indígenas. Inclusive, seria de bom alvitre que algumas demarcações ostensivamente espúrias efetuadas pela Funai, nos últimos anos, fossem devidamente revisadas, com base nesse entendimento.

 

 

Homens movimentam a Soares Lopes no Novembro Azul

O evento reuniu um grande número de ilheenses interessados em colocar a saúde em dia.

Fotos Gidelzo Silva - Secom PMI.

Fotos Gidelzo Silva – Secom PMI.

 

Os homens de Ilhéus disseram “sim” ao convite da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), e desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, dia 13, começaram a chegar nos stands instalados na Avenida Soares Lopes para usufruírem dos serviços gratuitos oferecidos no evento Novembro Azul, voltado para estimular a prevenção do câncer de próstata e diabetes. O senhor Natanael Júnior, 64 anos, por exemplo, disse que, por residir perto do distrito de Inema, muito distante do centro da cidade, decidiu se antecipar chegando no dia anterior. “Às 6h30 eu já estava aqui aguardando o início dos trabalhos, pois queria fazer todos os exames possíveis. Sai cedo da casa da minha filha, onde dormir”, disse.

Como o morador de Inema, dezenas de outros homens procuraram pelos serviços oferecidos, principalmente, o exame de próstata e diabetes. Também foram disponibilizados atendimento odontológico, teste de glicemia e de HIV, a triagem do pé diabético, exame de detecção de glaucoma, aferição da pressão arterial e avaliação nutricional. Aos 73 anos e fazendo uso de uma bengala, o senhor Afonso Silva, acompanhado de uma filha, confessou nunca ter realizado o preventivo de próstata, mas depois de ouvir muito a respeito da doença, decidiu aproveitar a oportunidade, principalmente, por estar numa idade onde o câncer deste tipo é mais comum.

 O prefeito Jabes Ribeiro, acompanhado do secretário municipal de Saúde, Antônio Ocké, realizou visita aos stands e elogiou os ilheenses presentes no evento, aproveitando a oportunidade para realizar a triagem do pé diabético. “Por ser machista, o homem normalmente se nega a realizar o exame do câncer de próstata, o que é um grave erro, pois essa é uma doença muito grave, e que todos nós devemos nos prevenir”, afirmou o prefeito.  Para o gestor, a grande presença masculina no Novembro Azul “nos passa a impressão de que  os homens estão mudando de ideia, e se conscientizando da necessidade de realizar o preventivo”.

 Iniciado oficialmente às 8 horas da manhã, o evento transcorreu normalmente durante toda a manhã, com encerramento previsto para as 17 horas. De acordo com a diretora do Departamento de Atenção Básica, Bárbara Christian, os atendimentos ocorreram dentro das perspectivas da organização. “E isso se deve ao empenho de toda a equipe, que há mais de uma semana se dedicou inteiramente para que o Novembro Azul atendesse às expectativas dos cidadãos”.

A boa organização foi descrita pelos presentes no evento, como o senhor José Santos, 66 anos, que, às 10 horas já tinha conseguido realizar todos os exames que queria e se preparava para retornar à sua residência. “E mais ainda porque os resultados, felizmente, foram todos bons”, afirmou.

Secretaria de Comunicação Social – Secom Ilhéus – 13.11.14

RESULTADO DA MEGA-SENA!

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