Empresa que ajuizou ação de Reintegração de Posse nesta última quarta feira (31), tem conversado desde sexta-feira (2) com líderes do Acuípe.

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A Primaver Empreendimentos, empresa brasileira que adiou a Reintegração de Posse para evitar atos de violência na comunidade do Acuípe, em Ilhéus-BA, tem dialogado com líderes, o cacique Valdenilson e a líder comunitária Rosilene Oliveira, para negociar pacificamente a desocupação da área de terra. A empresa, que adquiriu legalmente as propriedades entre os anos de 2007 e 2008, oferece uma área de 10.200 m², doada como de Utilidade Pública para a construção de um novo Posto Médico, uma nova Escola – com projeto protocolado com pedido de licença para construção junto à Prefeitura Municipal, em fase de autorização – e para a comunidade, com área propícia para moradia legal e segura.

Além disso, condições reais de trabalho podem ser geradas com um novo empreendimento no Acuípe, o que melhorará as condições de vida dos nativos. Oportunidades de geração de renda, novos negócios, comércio, prestação de serviços e até contratações transformarão a realidade econômica das comunidades próximas e de Ilhéus, quando novos postos de trabalho começarem a demandar pessoas para diversas atividades.

De acordo com o Adv. Dr. Lélio Furtado, “a empresa vem envidando esforços de forma pacífica, de tal modo que prevê doação de uma área significativa, o que corrobora para a finalidade social da terra”. Se a licença para a construção dos novos prédios for autorizada, será possível iniciar um processo de levantamento de cada família ou morador que margeiam a rodovia, cadastrados na PMI até o momento, para serem recadastrados e receberem legalmente uma área lícita dentro do lote doado.

À primeira instância, a apresentação dos projetos propostos pela Primaver, foram recebidos de bom grado pelos líderes comunitários, mas de acordo com o cacique Valdenilson, “só vou poder dar um melhor parecer depois que conversar com a comunidade”. A empresa não medirá esforços para assegurar as garantias jurídicas e legais para a destinação da área, a execução das construções já protocoladas com pedido de licença e o cumprimento do acordo.

Dados equivocados na imprensa –  

Informações veiculadas na imprensa de Ilhéus, que noticiaram o intuito de demolição das casas às margens da rodovia, na comunidade do Acuípe através da Reintegração de Posse do dia 31, assim como a demolição do atual posto de Saúde e prédio Escolar, por parte da Primaver, não são reais. A empresa nunca pretendeu a demolição da Escola, que apesar de ter sido construída sem autorização e validade jurídica, foi mantida na propriedade por considerar relevante para a comunidade, que sofre com a defasagem das atuais instalações.

De acordo com o Projeto da Arquiteta Denise Goulart, no lote de 10.200 m² serão construídos os novos prédios do Posto de Saúde e Escola. 30% desta área será destinado para os arredores destes prédios, que terão em torno de 60 m² e 300 m² de área construída, respectivamente, situados próximos ao ramal Vila Brasil, à 450 metros da Rodovia, defronte a um novo empreendimento. Somente depois de prontas as novas instalações, é que os prédios velhos serão demolidos.

Os outros 70% desta área, doada pela Primaver Empreendimentos, pode ser destinada para a realocação dos ocupantes do Acuípe que hoje margeiam indevidamente os limites da BR Ilhéus-Una, no Km 30, com construções de alvenaria, em área do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (DERBA). Segundo a liderança indígena, o cacique Valdenilson, a comunidade já foi notificada judicialmente sobre este fato. Tramita na Justiça a desocupação desta área pela comunidade, que deve respeitar os limites da legislação. Ou seja, a Primaver não vai demolir as casas à margem da rodovia, pois sequer estão inseridas na propriedade titulada da empresa.

O maquinário de demolição foi enviado para retirar, após a Reintegração de Posse, exclusivamente três casas situadas dentro dos limites da propriedade privada, que atualmente se encontram ocupadas indevidamente.

Detalhamento das novas instalações no Acuípe

A nova Escola proposta apresenta uma composição funcional, maior e melhor, com 4 salas de aula amplas, cantina, banheiros, 1 sala administrativa com banheiro e 1 depósito.

O novo Posto Médico apresenta um local adequado para o atendimento e trabalho do médico, com 1 recepção, 2 salas de atendimento, 1 depósito, e dois banheiros.

Texto: Ascom Primaver