WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: 13/fev/2014 . 20:40

Procuradoria de Ilhéus esclarece dúvida sobre decisão do TRT.

Comprovando a veracidade da informação sobre a suspensão, pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho), dos efeitos da sentença proferida pela 1º Vara do Trabalho de Ilhéus, que determinava a reintegração dos servidores contratados no últimos meses da gestão passada – quando as despesas com pessoal se encontravam acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal -, a Procuradoria Geral do Município de Ilhéus disponibilizou a integra (em anexo) da decisão proferida pelo desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, presidente do Tribunal.

Além disso, foram também disponibilizadas as certidões através das quais o TRT notifica a juíza e a APPI com relação à decisão.

Veja os anexos.  

Secretaria de Comunicação Social

Rua Santos Dumont (Anexo das Secretarias), 4º andar, Centro
(73) 3234 3581 ~ www.ilheus.ba.gov.br 

**************************

Ficam notificadas as PARTES para, no prazo de lei, tomarem ciência da Decisão/Id 147150. Em 10/2/2014.

Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a:
[LINDA MADALENA SOUZA ARAUJO]http://pje.trt5.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam

****************************

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

Gabinete da Presidência

SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (144) 0000058-52.2014.5.05.0000

MUNICIPIO DE ILHEUS

RÉU: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR(A): Gabinete da Presidência

CERTIDÃO

CERTIFICO que foi enviado via malote digital cópia da decisão proferida nestes autos à 1ª Vara do Trabalho de Ilheus no dia 10/02/2014. CERTIFICO, ainda, que a notificação ao Réu APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia foi postada, com AR nº 104590464BR, no Correio na data de 11/02/2014, .

SALVADOR, 12 de fevereiro de 2014

Linda Madalena Araujo

Analista Judiciário

Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a:
[LINDA MADALENA SOUZA ARAUJO]http://pje.trt5.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam

******************************

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

Gabinete da Presidência

SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (144) 0000058-52.2014.5.05.0000

MUNICIPIO DE ILHEUS

RÉU: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR(A): Gabinete da Presidência

CERTIDÃO

CERTIFICO que foi enviado via malote digital cópia da decisão proferida nestes autos à 1ª Vara do Trabalho de Ilheus no dia 10/02/2014. CERTIFICO, ainda, que a notificação ao Réu APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia foi postada, com AR nº 104590464BR, no Correio na data de 11/02/2014, .

SALVADOR, 12 de fevereiro de 2014

Linda Madalena Araujo

Analista Judiciário

Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a:
[LINDA MADALENA SOUZA ARAUJO]http://pje.trt5.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam

14021208253282700000000147534

*****************************************

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

Gabinete da Presidência
 
SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (144) Nº 0000058-52.2014.5.05.0000
AUTOR: MUNICIPIO DE ILHEUS
RÉU: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO e outros

MUNICÍPIO DE ILHÉUSreclamado nos autos da ação civil pública nº 0000393-87.2013.5.05.0491 proposta pelo Ministério Público e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia apresenta pedido de SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (SLAT) concedida pela MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus.

Em seus fundamentos sustenta que, com o objetivo de cumprir o quanto disposto no art. 22, parágrafo único, IV da Lei Complementar 101/2000, bem como atender ao artigo 21, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal, editou o Decreto nº06/2013, através do qual declarou a nulidade e extinção das nomeações e aumento de despesa com pessoal realizados nos cento e oitenta dias que antecederam o início da nova gestão municipal.

Informa que a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus determinou a nulidade do mencionado Decreto Municipal (nº06/2013) e determinou a reintegração dos servidores afastados pelo referido decreto, o pagamento dos salários e outras vantagens do período de afastamento, deferindo a antecipação de tutela para cumprimento da ordem de reintegração, sob pena de multa diária no valor de R$5.000,00(cinco mil reais). Esclarece que os servidores da área de educação foram contratados em substituição de outros que tiveram contratos extintos por termo e que atualmente apenas os servidores que exercem a função de Agente de Trânsito encontram-se alcançados pelo mencionado Decreto.

Relata que tal decisão, sobretudo no ponto em que determina a antecipação dos seus efeitos, causa grave lesão à ordem administrativa e financeira do Município, pois impede o Município de cumprir com os limites impostos pela CF para os gastos com pessoal que consomem praticamente 70% das receitas.

O Município ainda sustenta a incompetência material da Justiça do Trabalho nos termos do art. 114 da CF/1988, a existência de fumus boni júris e periculum in mora, além de alegar afronta à decisão do Presidente do TJ-Ba que declarou a nulidade do referido decreto em ação proposta por dois servidores do Município.

Pois bem. O instituto da suspensão de tutela antecipada está previsto no art. 4º da Lei nº 8.437/92 (Lei que dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público), reconhecida como o regime jurídico geral para o pedido de suspensão de segurança.

O art. 4º da Lei nº 8.437/92 dispõe que

“Art. 4° Compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerimento do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. (grifos acrescidos)

Como já mencionado, a decisão que ora se pretende suspender anulou o Decreto Municipal nº 006/2013 e a Portaria nº 002/2013, condenando o Município a reintegrar os servidores afastados desde a vigência do referido Decreto, com pagamento de salário e outras vantagens devidas no período de afastamento. Concedeu, ainda, a antecipação de tutela para que fosse cumprida de imediato a ordem de reintegração, sob pena de multa diária de R$5.000,00.

Da documentação acostada aos autos extrai-se que o Decreto 006/2013 que tornou nulas as nomeações ocorridas nos últimos cento e oitenta dias da gestão que findou, teve como objetivo adequar seus gastos com pessoal ao limite imposto pela LC 101/2000 e observar a LRF. Em que pese os fundamentos da decisão proferida pela M.M. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, a determinação para reintegrar, de imediato, os servidores alcançados pelo Decreto 003/2013, quando ainda pendente recurso para apreciação, pode causar grave lesão à ordem e à economia pública, inviabilizando as providências do Município de Ilhéus para adequar as suas despesas ao quanto exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Presentes, pois, os requisitos que autorizam a medida ora pleiteada. Assim, pelos motivos acima expostos DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 393.87.2013.5.05.0491.

Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, dando ciência desta decisão.

Notifiquem-se as partes.

Salvador, 10 de fevereiro de 2014.

VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA

Desembargador do Trabalho

Presidente do TRT 5ª Região

Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a:
[VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA]http://pje.trt5.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam

14021010141729600000000146413

 
 

A conivência do Psol com os Black Blocs.

11/02/2014 – Copyleft 
Antonio Lassance

A conivência do Psol com os Black Blocs

Ao contrário do que pretendia, não é o Psol que parece estar influenciando os Black Blocs. São os Black Blocs que estão dando a linha do Psol.

O Psol cometeu o grave erro de se associar aos Black Blocs. Das duas, uma: ou o partido assume o equívoco publicamente, revê sua aliança explícita com os mascarados e se afasta desse grupo de uma vez por todas, ou ele que se prepare para ser duramente rejeitado na política pelos setores democráticos.

Se o Psol tem uma convicção a defender, que o faça. O que se viu desde a morte do cinegrafista Santiago Andrade é um partido que finge que não tem responsabilidade sobre o ocorrido e, tal qual um Black Bloc, mascara suas posições na hora de enfrentar a sociedade.
Após as manifestações de junho de 2013, quando foi expulso dos protestos como tantos outros partidos, o Psol estreitou sua relação com os Black Blocs. Mas continua posando de bom moço na hora de dar entrevistas.
Membros de sua Executiva defendem as táticas de violência de rua dos Black Blocs, enquanto seus deputados citam candidamente a não-violência de Gandhi e lamentam a morte do cinegrafista.
Ao contrário do que pretendia, não é o Psol que parece estar influenciando os Black Blocs. São os Black Blocs que estão dando a linha do Psol.

Pouco importa se o sujeito que disparou o rojão que vitimou Santiago Andrade é ou não do gabinete de Marcelo Freixo (Psol-RJ), se é ou não filiado ao Psol, se votou ou não no Psol, se receberá ou não assistência jurídica de algum parlamentar do Psol.

O que importa é a posição política, oficial ou oficiosa, que o Psol tem empunhado nas ruas, não apenas ao lado, mas de mãos dadas com os mascarados. :: LEIA MAIS »

Comentaristas na TV em extinção.

José Nêumanne Pinto –

jose_neumanne_17Qual a hipótese mais grave e preocupante que teria motivado a demissão de três comentaristas que atuavam nos noticiários do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) – Denise Campos de Toledo, Carlos Chagas e eu –, comunicada aos três na sexta-feira, 7 de fevereiro: a oficial ou a paralela? O diretor de jornalismo da empresa, Marcelo Parada, me comunicou que um tal “comitê de programação” da emissora havia decidido extirpar a opinião dos telejornais da casa em nome do primado da notícia. Numa versão aparentemente mais técnica, que circulou em textos divulgados em redes sociais por blogueiros simpáticos à causa, os comentários em questão prejudicavam a “dinâmica” dos noticiários. A versão oficiosa, negada pelos mesmos blogueiros, era mais apimentada: nenhuma pessoa sensata apostaria um centavo na minha sobrevivência na emissora desde que Parada assumiu a direção. Não é secreta para ninguém sua notória parceria com o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, que não deve ser um admirador muito fanático da independência absoluta que sempre tive no SBT nas três vezes em que comentei assuntos políticos por lá. Da mesma forma, tinha sido amplamente noticiada a generosidade com que a cúpula petista tratou o momentoso episódio da falência do Banco Panamericano, empresa do grupo Sílvio Santos. Teria sido, enfim, concluída a crônica de minha demissão anunciada?    :: LEIA MAIS »

O QUE É CONSULTORIA?

Semana passada fui com uns amigos em um novo restaurante, percebemos que o garçom que anotava nossos pedidos carregava uma colher no bolso de sua camisa, o que era meio estranho.Quando o auxiliar de garçom nos trouxe água e talheres, percebi que ele também carregava uma colher no bolso da camisa.

Olhei ao redor e vi que todos os funcionários do restaurante tinham colheres nos bolsos de suas camisas.Quando nosso garçom retornou para nos servir o primeiro prato, perguntei-lhe:

– Porque a colher no bolso?

– Bem, ele disse, os proprietários do restaurante chamaram uma Consultoria para melhorar os nossos procedimentos.

Após vários meses de análises, eles concluíram que a colher é o talher que mais cai no chão. Isso significa uma frequência aproximadamente de 3 colheres por mesa por hora. Se o nosso pessoal estiver mais bem preparado, podemos reduzir o número de viagens à cozinha para buscar colheres limpas e isso significa uma redução em 15-homens-hora por turno.

Coincidentemente derrubei minha colher e ele pôde substituí-la de imediato com a sua colher sobressalente.

– Irei buscar uma nova colher na próxima vez que for à cozinha ao invés de ir especialmente até lá para essa tarefa, ele disse.

Fiquei muito bem impressionado.   :: LEIA MAIS »

Exame pelo SUS demora quatro anos para ser marcado na Bahia.

do UOL

Mário Bittencourt

Do UOL, em Vitória da Conquista


Exame pelo SUS demora quatro anos para ser marcado na Bahia8 fotos

1 / 8

O aposentado Flávio Borges de Brito, 77, mostra os documentos que mostram um exame marcado pelo SUS há quatro anos em Vitória da Conquista (BA) Leia mais Mário Bittencourt/UOL

Um aposentado da Bahia que sofria com dores na bexiga e incômodo no momento de urinar teve marcado somente para às 10h desta quinta-feira um exame cujo pedido foi feito em 6 de janeiro de 2010 e seria realizado pelo SUS (Sistema único de Saúde).

O caso ocorreu em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, no sudoeste do Estado. O exame era de urofluxometria – para medir a força do jato urinário.

“Uma agente de saúde veio aqui em casa entregar o papel da marcação do exame e eu tomei como surpresa, pois nem lembrava mais”, contou Flávio Borges de Brito, 77.

Segundo ele, a agente ainda queria levar o papel de volta porque ele disse que já tinha tirado do próprio bolso para fazer o exame, pois cansou de esperar – ficou um mês no aguardo.

“Peguei o papel da marcação do exame [para esta quinta] só como documento”, contou o aposentado, que diz ter gasto mais de R$ 2.000 com o exame e medicamentos, durante esse tempo.

Revoltado com a situação, ele desabafa: “as coisas que funcionam no Brasil são somente mentira, roubo, impostos e gasto do dinheiro público, como bem [faz] a mulher [a presidente Dilma Rousseff, do PT], que gastou bilhões para fazer estádios. A saúde está aí caindo aos pedaços e a violência fazendo com que a gente fique dentro de casa”.

Sem atrito

:: LEIA MAIS »

SE DEPENDER DOS GOVERNANTES DO PT, NADA VAI ACONTECER.

Comandante da 6ª Região Militar, General de Divisão Racine Bezerra Lima Filho. - Foto Gidelzo Siva - Secom Ilhéus-

Comandante da 6ª Região Militar, General de Divisão Racine Bezerra Lima Filho. – Foto Gidelzo Siva – Secom Ilhéus

As tropas estão concentradas no Estádio Mario Pessoa e são auxiliadas por 90 veículos - Foto Gidelzo Silva - Secom Ilhéus

As tropas estão concentradas no Estádio Mario Pessoa e são auxiliadas por 90 veículos – Foto Gidelzo Silva – Secom Ilhéus

SARRAFADAS, DE LEVE !!!

sarrafo

MINISTÉRIO PÚBLICO:

– Precisa intervir nos Conselhos Municipais, para que suas ATAS sejam publicadas in totum. Toda a sociedade precisa saber o que se passa por lá.

CORRETORES DE IMOVEIS:

– Devem ficar atentos ao alugar imoveis para partidos políticos. Tem um aí, que costuma não pagar aluguéis e tem que ser despejado, atualmente está no relento, com telefone, água e luz cortadas de onde saiu.

SAMBA ENREDO UNIDOS DA PAPUDA !

Fábrica de suco de laranja abre fogo contra governo Dilma nos bastidores.

13/02/2014  03h02 

mônica bergamo

Mais um grupo empresarial de peso abre fogo contra o governo Dilma Rousseff nos bastidores: o Cutrale, maior produtor de suco de laranja do mundo. O conglomerado está prestes a ser “despejado” de um terminal do porto de Santos por onde exporta parte de sua produção. Pediu prorrogação de dois anos no contrato. Não foi atendido.

SOCORRO
A família Cutrale já procurou integrantes do PT e interlocutores de Lula para dizer que está com estoques de sucos abarrotados, prestes a demitir pessoas e a cortar a compra de laranjas. No mercado se fala na possibilidade de prejuízo de até US$ 200 milhões por ano. O governo foi avisado, mas não cedeu.

BOCA FECHADA
O plano da presidente Dilma Rousseff era fazer a licitação para a concessão de portos em 2013, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) barrou até agora o processo. A Cutrale propunha ficar no terminal que ocupa até a realização da concorrência, da qual pretendia participar. Procurada, a empresa não se manifesta. A Secretaria dos Portos não deu resposta até a conclusão desta edição.

QUE SUSTO!
E Lula, que sempre foi uma espécie de “ouvidor-geral”, procurado por aqueles que têm queixa do governo Dilma, disse a interlocutores que, ainda assim, ficou surpreso com o grau de descontentamento do setor agrícola e exportador de SP. Ele sentiu a temperatura alta no jantar de Ribeirão Preto com líderes do agronegócio. “Aqui só vamos tomar pau”, chegou a dizer a outros petistas sobre a campanha de reeleição de Dilma.

AMPLIFICADOR
No mesmo jantar, empresários chegaram a dizer que o governo, querendo melhorar, acabou destruindo a gestão dos portos.

A DESINFORMAÇÃO COMO FATOR DE POLITICAGEM.

Seria de bom alvitre que os CONSELHOS MUNICIPAIS, todos eles, publicassem in totum as atas de suas reuniões e resoluções.

Isso se faz necessário para o bom esclarecimento da  parcela da sociedade a qual representa OFICIALMENTE.

Os trechos das reuniões, que VAZAM para o público, vem eivadas de interpretações dúbias e maliciosas, as vezes até mentirosas, satisfazendo a quem tem interesses escusos, ou não tem um caráter retilíneo.

Volto a afirmar, a publicação  das atas in totum, podem recuperar a credibilidade dos Conselhos Municipais perante à sociedade, coisa que já não tem mais.

anuncie aqui

Carregando...

Tabela do Brasileirão

contador free

nao basta

Webtiva.com // webdesign da Bahia
fevereiro 2014
D S T Q Q S S
« jan   mar »
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
232425262728  


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia