O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, lançado hoje (quinta-feira, 25) pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, destina R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, a modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comércio pesqueiro. A meta é dobrar a produção aquícola, atingindo dois milhões de toneladas anuais até 2014, e o presidente da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), Isaac Albagli, que participou da solenidade, destacou que a Bahia já vem avançando muito no setor pesqueiro e aquícola.

Ele citou, como exemplo, a construção dos dois primeiros Terminais Pesqueiros Públicos do Estado, em Salvador e Ilhéus, e o financiamento de dois barcos oceânicos para uma cooperativa de pescadores de Itacaré e outra de Camaçari, frutos de convênios com o MPA e MPA/BNB, respectivamente.  Aliado a estas iniciativas, o PAA-Programa de Aquisição de Alimentos, vai comprar, dos produtores, até 20 mil toneladas de pescado por ano, um aumento de quatro vezes em relação ao que é adquirido hoje. Esse peixe vai ser usado, por exemplo, na merenda escolar.

Crédito

O secretário estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles, informou, por sua vez, que “além de crédito com juros mais baixos, prazos de carência maiores e ampliação dos limites, o plano desonera a cadeia produtiva, garante assistência técnica, fortalece o cooperativismo, disponibiliza equipamentos, renova embarcações, moderniza a indústria e a comercialização e investe em ciência, tecnologia e inovação.”

Os pescadores com renda de até R$ 160 mil por ano, e os aquicultores, com renda de até R$ 320 mil por ano, vão ter acesso ao Pronaf – Programa de Financiamento da Agricultura Familiar, pagando só 4% de juros ao ano, com dois anos de carência para pagar o crédito usado no custeio da produção.

O microcrédito oferece condições ainda melhores. Os trabalhadores poderão pegar um empréstimo de até R$ 2.500. O prazo para pagamento é de dois anos, com juros de 0,5% ao ano. Quem pagar em dia vai ter um desconto de 25% sobre o valor do empréstimo.

As cooperativas de pescadores também terão uma linha especial de crédito. O limite é de até R$ 30 milhões e pode ser pago em até 10 anos, com juros de 2% ao ano. A cooperativa só começa a pagar pelo financiamento três anos depois de pegar o crédito. Os recursos do plano serão provenientes do Crédito Rural: Pronaf, Prodecoop, Pronamp, Procap-Agro e Moderagro. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançou uma linha de crédito especial para o setor.

Ascom Bahia Pesca