WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: 17/out/2012 . 21:11

Dilma faz nove vetos ao texto do Código Florestal, anuncia ministra

Intenção é não estimular desmatamento ilegal, disse Izabella Teixeira.

Decreto presidencial vai suprir ‘vácuos’ deixados pelos vetos.

Priscilla MendesDo G1, em Brasília
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira (17) que a presidenteDilma Rousseff decidiu vetar nove itens da medida provisória aprovada pelo Congresso que altera o texto do novo Código Florestal.

Um decreto presidencial será publicado na edição desta quinta do “Diário Oficial da União”  para suprir “vácuos” ocasionados em razão dos vetos.

Os vetos presidenciais, segundo a ministra, foram fundamentados em três princípios: “Não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a inclusão social no campo em torno dos pequenos proprietários”, disse.

A presidente Dilma decidiu resgatar o que ficou conhecido como “escadinha” e que havia sido modificado pela comissão mista, no Congresso. :: LEIA MAIS »

ESPAÇO DO LEITOR – CHEGADAS DE NAVIOS (TURISMO)

Para fechar esse (des) governo infeliz, no dia de ontem houve uma reunião quando foi discutido entre as “autoridades” do município, como deve ser o receptivo 2012/2013, na realidade uma verdadeira lástima!!!
Digna de pena o que esses incompetentes estão fazendo com a nossa cidade a começar pelas “representatividades” que compareceram a este encontro que terminou em confusão (como de costume) para discutir o número ridículo de atracagens de navios que já chegou a quase 50 paradas em anos anteriores, e foi apresentado um documento em que podemos verificar apenas 28 paradas para esta temporada e com sérias e grandes possibilidades de ser ainda mais reduzidas.
Quero lembrar apenas a aqueles que se apresentam como “donos” ou “desbravadores” :: LEIA MAIS »

TRANSCRITO DO BLOG AGRAVO.

Novos Gestores, Velhos Problemas.

Escrito por VLADIMIR HUGHES   
Qua, 17 de Outubro de 2012 09:18
Por Vladimir Hughes

https://lh6.googleusercontent.com/-5tTC668s4Tw/UH6j4FSLY5I/AAAAAAAAEFI/O2ux9dKXHqw/s171/DSC03414.JPGEstas eleições contribuíram para que dois cenários fossem validados: o retorno por conta do fracasso da mudança e a renovação por entender que os administradores atuais não conseguiram realizar as agendas previstas no período eleitoral. Agora os gestores buscam avaliar as possibilidades de avançar e administrar os municípios. Levanto alguns pontos que precisam ser atacados inicialmente:

1 – Tamanho da folha de pagamento e encargos patronais e trabalhistas – Grande parte dos municípios apresentam estouro dos limites de pessoal e encargos – LPE em confronto com a Receita Corrente Líquida – RCL. Os municípios precisam colocar a folha de pagamento no limite de 54% da RCL. Outro ponto a ser entendido é que serviços terceirizados (pessoa física ou jurídica) entram no cômputo da despesa com pessoal. A não correção destes rumos implica em rejeição de contas pelo TCM e cometimento de crimes fiscais, bem como de improbidade administrativa, além de inviabilizar a vinda de convênios operados pela Caixa Econômica.

2- Negociação e Renegociação de Dívidas – Os municípios apresentam diversos perfis de endividamento. Dívidas de curto prazo com fornecedores e pessoal e dívidas de longo prazo com INSS, FGTS, Precatórios e Operações de Crédito (empréstimos). Estas últimas são de difícil renegociação, pois precisam de regulamentos federais para acontecer. As dívidas de curto prazo não pagas (calote) vão ser transformadas em sentenças judiciais, se o credor cobrar judicialmente. O que existe é um calote gigantesco das novas administrações sobre os passivos anteriores, não prezo esta atitude, mas é o caminho adotado por todos os gestores.

3 – Regularização do CAUC – A regularização deste cadastro é totalmente necessária para que novos recursos (convênios) possam ser alocados no município. É importante que o corpo jurídico prepare ações judiciais e o contador informar os dados contábeis. O grande problema do CAUC são as certidões do INSS, RFB/PGFN, FGTS, e a certidão de Débitos Trabalhistas, bem como a prestação de contas adequada dos convênios anteriores. O governo Federal vem flexibilizando alguns projetos do PAC a não regularização do CAUC, mas isto não deve ser o caminho a ser seguido no decorrer do tempo.

4 – Readequação do Sistema de Arrecadação Municipal – Todos os municípios precisam readequar seu sistema tributário. Tornar a arrecadação menos pesada e criar mecanismos de trazer os endividados para pagar seus impostos. Programas como REFIS Municipal e Planta Genérica de Valores conseguem melhorar a arrecadação.

5 – Prestação de Contas de Recursos Federais –Recursos advindos do MEC/FNDE e de outras fontes precisam ter suas prestações de contas realizadas, justamente para continuar recebendo os recursos. Por exemplo: o Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, a não prestação de contas poderá inviabilizar a vinda de recursos para a merenda escolar. A equipe de transição deve verificar esta situação.

6 – Promover Análise Crítica sobre o Orçamento –O prefeito atual trabalhará com orçamento do ex-gestor. Neste contexto, existem situações que precisam de análise adequada sob pena de iniciar com sérios problemas, principalmente de planejamento e execução. Além disso, é preciso criar mecanismos de gerenciar as metas e ações previstas no PPA com os recursos existentes.

Acredito que estas análises são mais importantes que aquelas previstas pelo TCM. O efeito de deixar isso de lado significa praticamente descobrir a que chamo de Teoria do Iceberg da Gestão. Quase sempre se vê a ponta do mesmo, só que o problema maior está por baixo da linha de visão. Atuar sobre estes fatores acima indica uma mudança de percepção do gestor, pois verificar inventário, comprovar saldos de bancos e caixa são apenas a ponta do iceberg. Os fatores acima rejeitam contas, empacam a administração e quase sempre destroem a capacidade do gestor em administrar crises sucessivas. Coisa comum neste sistema tributário onde os municípios vêm sendo penalizados no decorrer dos anos, ficando prisioneiros de interesses de outras esferas de governo (estadual e federal).

Mesmo assim, desejo aos vencedores, sucesso na aventura que escolheram.

Vladimir Hughes é Economista e Pós-graduando em Adm. Pública

COMISSÃO DE TRANSIÇÃO.

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS.

 

Ivo Evangelista- Vereador eleito e candidato à Presidência do Legislativo ilheense.

Começam a se movimentar os vereadores recentemente eleitos  para em eleição formem a nova mesa diretora para a próxima legislatura.

O vereador Ivo Evangelista já lançou-se à Presidência,  tem um handicap forte pois já foi vice presidente, na profícua gestão de Joabs Ribeiro na presidência do legislativo ilheense.

PROFESSORES MUNICIPAIS DE ILHÉUS ENTRAM EM GREVE.

Depois de uma assembleia realizada nesta manhã no Auditório do IME, decidiu-se pela greve e suspensão das aulas.

Ficou marcada nova assembleia para sexta-feira no mesmo local.

DEPOIS VÃO ATRÁS DE BOQUINHA…

Conversa para boi dormir
Escrito por Blog Agravo
Qua, 17 de Outubro de 2012 11:01

Circula na cidade um boato afirmando que o prefeito eleito Jabes Ribeiro não vai tomar posse em 1º de janeiro de 2013, devido a um processo de improbidade administrativa. O Blog Agravo apurou junto a vários advogados, inclusive de Brasília, que afirmaram que não existe nenhuma possibilidade desse boato ser verdade.

Existe sim um processo movido pelo PT com pedido de impugnação no TRE – Tribunal Eleitoral Regional sobre o julgamento das contas de Jabes quando prefeito.
A Ação foi rechaçada pela justiça em primeira e segunda instância. Agora se encontra no Tribunal Superior Eleitoral, mas segundo o advogado ouvido por nós, a matéria já foi julgada várias vezes pelo TSE, que manifestou entendimento idêntico ao do tribunal baiano.
Ou seja, é o legislativo municipal que tem competência para aprovar ou rejeitar as contas, enquanto o parecer do TCM é meramente opinativo.

COMUNICADO UESC.

Departamento de Ciências Jurídicas UESC <uescdcijur@yahoo.com.br>

Caros, um ótimo dia!

Saiu no site da UESC o Edital oficial do III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: ESTADO, SOCIEDADE E DIREITO, consagrando a XV Edição da Semana Jurídica em nossa Universidade.
 
Segue o link para o acesso direto do edital – http://www.uesc.br/publicacoes/editais/10.2012/209.rtf

O link do evento é www.semjuruesc.eventbrite.pt

A CICLOVIA É UMA BOA IDEIA, A ‘PEDESTROVIA’ É UMA NECESSIDADE.

Uma ciclovia é uma coisa boa, já existem mundo afora, em cidades mais ou menos arrumadas, coisa de 1º mundo.

Em Ilhéus estamos precisando mesmo é dar segurança e tranquilidade, para o livre caminhar dos transeuntes, o pedestre.

Senhoras idosas, crianças, deficientes físicos ou pessoas normais, precisam caminhar livremente, sem os percalços de uma corrida de obstáculos. Calçadas niveladas e com pisos adequados.

Vejam abaixo apenas 50 metros da Rua Bento Berilo no centro da cidade de Ilhéus.

 

TODAS AS QUARTAS ALMOÇO ÁRABE NO IATE.

Além do cardápio normal, novas iguarias árabes estão sendo servidas

contador free


Webtiva.com // webdesign da Bahia

outubro 2012
D S T Q Q S S
« set   nov »
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia