Archive for maio 22nd, 2012
Já era esperado, cantei essa bola de manhã no cafezinho. Sarrafo conhece.
Aprovado projeto que permite registro de candidato que teve contas eleitorais rejeitadas |
| Escrito por Jamesson Araújo |
| Ter, 22 de Maio de 2012 22:11 |
| O Plenário aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 3839/12, que estabelece novas regras para a expedição da certidão de quitação eleitoral. Esse documento é um dos exigidos pela legislação para que uma pessoa possa garantir a sua candidatura. O projeto é de autoria do deputado Roberto Balestra (PP-GO) e altera a Lei Eleitoral (9.504/97).
A proposta tem como principal objetivo mudar a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a emissão da certidão. Segundo o autor da proposta, a corte tem entendido que a certidão não será emitida para candidato que tiver contas de campanha eleitoral anteriores rejeitadas. Para Balestra, a jurisprudência foi além do que determina a Lei Eleitoral, que exige, como um dos critérios para a emissão, apenas a apresentação das contas, sem menção à rejeição. O texto aprovado determina que a certidão será entregue “ainda que as contas sejam desaprovadas”. Multa Segundo o projeto, a decisão que desaprovar as contas sujeitará o candidato unicamente ao pagamento de multa no valor equivalente ao das irregularidades detectadas, acrescida de 10%. Os recursos arrecadados com o pagamento da multa serão destinados ao Fundo Partidário. O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O texto vai agora ao Senado. |
Governo da Bahia e Valec vão firmar acordo sobre desapropriações da Fiol
O Governo da Bahia, por intermédio da secretaria da Casa Civil, e a Valec assinarão, nesta quarta-feira (23), no Centro de Convenções de Ilhéus, às 16h00, um termo de cooperação técnica para as desapropriações das áreas abrangidas pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no estado.
O secretário Estadual da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Valec, Eduardo Castello Branco, assinarão o documento, que prevê responsabilidades para as duas partes, cabendo ao Estado, por exemplo, os esforços necessários junto ao Tribunal de Justiça da Bahia a fim de agilizar os tramites cartoriais das desapropriações e a mobilização das prefeituras baianas cortadas pela Fiol no processo de entendimento com os proprietários das terras a serem desapropriadas. À Valec caberá, entre outros, a motivação das ações de desapropriações, a prestação de informações sobre o tramite de todos os processos ao Estado e o pagamento de todas as despesas relacionadas ao processo de desapropriação da faixa de domínio da Fiol.
O acordo oficializará o entendimento consolidado no início do mês de maio, em Brasília, quando o secretário e o presidente da estatal se comprometeram a uma cooperação mútua no processo de desapropriação da ferrovia.
A METRALHADORA GIRATÓRIA. (de brinquedo)
Tem um pseudo articulista por aí, que fica ‘cometendo’ artigos sem pé nem cabeça, mais enrolado que macarrão na marmita de
pobre.
Atirando para todos os lados, inclusive até atacando a blogosfera, seus artigos não constroem e nem destroem nada.
A sua metralhadora é de brincadeirinha, só faz tac…tac…tac…
ENTREVISTA DE JABES RIBEIRO AO BLOG BAHIA BRASIL.
Entrevista a Jabes Ribeiro: “Estou atendendo a uma convocação do povo”
Jabes Ribeiro está pronto para ser prefeito de Ilhéus novamente e tem como principal proposta tirar a cidade do caos administrativo em que ela se encontra. Com a experiência de quem foi prefeito de Ilhéus em três oportunidades, favorito em todas as pesquisas de intenção de votos, Jabes fala de seus projetos para Ihéus, nesta entrevista exclusiva a Mara Thais, do Blog Bahia Brasil.
Bahia Brasil: O que levou o senhor a tentar novamente o comando do executivo em Ilhéus?
Jabes Ribeiro: Em primeiro lugar, eu sou genuinamente político. Além de meu compromisso de ser um político, eu amo a minha cidade. Ilhéus é uma cidade que praticamente eu cresci e vivi e aqui está minha vida, aqui está o meu maior compromisso. Primeiro por seu uma pessoa vocacionada para a política e segundo lugar eu tenho um profundo amor por Ilhéus essa foi a grande motivação, para participar desse momento com uma possibilidade de retorno à prefeitura.
BB: O senhor esperava ainda na fase de pré-campanha ter esse favoritismo?
ONDE ANDARÁ O RADIALISTA JORGE OLIVEIRA?
Eu gostava quando ele dizia:
- Não passo manteiga em focinho de gato !!!
Wagner destaca projeto de R$ 3 bilhões para desenvolvimento da Bahia e do Nordeste
A execução de ações na Bahia e demais estados do Nordeste, envolvendo financiamentos de aproximadamente R$ 3 bilhões, a partir de parceria entre o Banco do Nordeste (BNB) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de assuntos como a Lei de Acesso à Informação e o desembarque, nesta segunda-feira (21), em Salvador, de mil veículos fabricados pela JAC Motors, são destacados pelo governador Jaques Wagner no programa de rádio desta terça-feira (22).
“Todos sabemos que o Nordeste vem crescendo acima da média nacional. Esse dinheiro estará voltado para programas de logística e de melhoria da infraestrutura e vai capacitar cada vez mais os nove estados nordestinos para receberem novos investimentos, gerarem mais emprego e melhorarem a vida da nossa gente,” afirma Wagner.
Ele participou na última sexta-feira, em Fortaleza, de uma reunião dos governadores nordestinos com os presidentes dos dois bancos, e diz que os programas apresentados pelas instituições, contemplarão a Bahia e demais estados nordestino, estruturando a região para o desenvolvimento.
Com isso, segundo Wagner, o Nordeste estará capacitado a captar novos empreendimentos nacionais e estrangeiros, “que queiram desfrutar da boa qualidade da nossa mão de obra e de um mercado consumidor, que aumenta cada vez mais”.
Direito do cidadão – O governador fala também da nova Lei da Informação Pública, sancionada pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira da semana passada. Ele participou da cerimônia e diz que o mundo moderno exige do poder público mais transparência em relação ao cidadão. “O acesso à informação pública é um direito da população”.






