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:: 2/maio/2012 . 21:07

Supremo decide que área de conflito na Bahia é uma reserva indígena

Diante do agravamento no conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento de uma ação que envolve a área em disputa e reconheceu, por 7 votos a 1, que o local é uma área indígena, determinando a anulação dos títulos de terras existentes no local.

Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá, inclusive, se eles poderão receber indenizações por perderem o registro de suas propriedades.
A ação julgada nesta quarta-feira (2) foi proposta pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1982, pedindo a declaração de nulidade de todas as propriedades de não índios que estivessem dentro da chamada Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu.

A área, localizada no Sul da Bahia, tem 54 mil hectares e abriga os índios pataxós hã hã hãe. Na época em que entrou com a ação, há 30 anos, a Funai pediu a anulação que 396 propriedades. Um laudo feito por técnicos do STF, no entanto, constatou que boa parte daqueles registros estaria fora da reserva e a validade não estaria, portanto, em questão.

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REFORMAS NO ILHÉUS IATE CLUBE.

A nova Diretoria não para, Comodoro, Vice-Comodoro, o novo Diretor Náutico, e demais Diretores, estão incrementando avanços e reformas no Clube.

Trocando a piaçava das cabanas, alargando a rampa de subida e descida dos barcos, reformando o parquinho infantil, uma nova secretaria, colocando as finanças em ordem, exercendo um maior controle com a entrada dos sócios inadimplentes, melhorando o atendimento no bar e restaurante,  isso está trazendo de volta ao convívio social os associados que estavam afastados.

Entrada_da_area_social.

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PREFEITURA PASSA CALOTE NA PORTOCORP, E CAMINHÕES NÃO SAEM DA GARAGEM.

E COMO VAI FICAR A VIDA DE QUEM FEZ ‘TRAQUINAGENS’ PARA NÃO PAGAR PRECATÓRIOS TRANSITADOS, JULGADOS E CONCILIADOS?

CNJ ouvirá tribunais sobre precatórios

O conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encaminhou, na última quinta-feira (26/4), aos dirigentes de Tribunais de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedido de informações sobre as principais dificuldades que têm enfrentado na área de precatórios (dívidas do setor público reconhecidas pelo Poder Judiciário). O objetivo é coletar informações para a realização de um seminário para discussão do assunto e adoção de medidas de apoio aos Tribunais na administração dos precatórios.

A iniciativa é da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, integrada pelos conselheiros José Lúcio Munhoz, Jefferson Kravchychyn e Gilberto Valente Martins, em conjunto com a Corregedoria Nacional de Justiça. A transferência da responsabilidade pelo pagamento dos precatórios do Poder Executivo para o Judiciário, determinada (pela Emenda Constitucional 62), trouxe muitas dificuldades para a Justiça, que ainda está se estruturando para cumprir a nova atribuição.

Preocupada com a situação, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, criou um programa para apoiar os tribunais a criar estrutura para administrar o pagamento dessas dívidas. O trabalho em andamento tem demonstrado que praticamente todos os tribunais enfrentam problemas nessa área, conforme constatou a equipe da Corregedoria, coordenada pela juíza Agamenilde Dantas.

Para Kravchychyn, falta conhecimento sobre os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional 62 e (pela Resolução 115 do CNJ). Por isso, talvez haja necessidade de promover a capacitação de servidores e até de magistrados, em apoio aos tribunais, para que os tribunais prestem o serviço com a qualidade desejada à população.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

DICAS PARA QUEM QUER TRABALHAR.

Antiga Estrada de Ferro de Ilhéus.

Pça. Cairú - 1972

O muro onde se vê a propaganda da Pixixica, ficava no alinhamento da Rua Marques de Paranaguá.

1964 sobre 2010.

Vejam quanta área inútil foi criada com a megalomaníaca gestão municipal da época.

Agradecimentos a José Rezende Mendonça.

APESAR DA DECISÃO JUDICIAL, CONTINUA A MESMA MAZELA COM A BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Infelizmente em Ilhéus é assim, todo mundo faz o que quer, na hora que quiser, ou então nem fazer.

A Biblioteca Municipal continua abandonada, servindo de sanitário público, fumódromo de Crack e agora depósito de lixo.

 

 

Sucesso vem antes do trabalho só no dicionário.

Por Soeli de Oliveira

Sonhos se tornam realidades com mais frequência do que muitos imaginam. Ninguém deve parar de sonhar porque não sabe como chegar lá. O grande desafio é assumir a reponsabilidade por sua vida e carreira. Determine o que você quer alcançar, sem preocupação com o “como” alcançar. O “como” a sua mente dará um jeito. Transforme as boas intenções em propósitos, afinal, a gente pode fazer tudo que quiser. Segundo a Neurociência, em nossa essência existem todas as possibilidades e a escolha é nossa.

A responsabilidade de cada um é assumir o comando da sua vida e comprometer-se com o seu próprio destino. “O mundo se afasta e dá passagem para o homem que sabe aonde vai”, porém infelizmente, cada vez mais encontramos pessoas na casa dos 40 anos sem referências e sem rumo, desperdiçando os seus talentos e o tempo que não volta mais. O presente só tem sentido, vivido em função do futuro. Como você se enxerga daqui a cinco anos?

Na vida há crenças que são limitantes e outras impulsionadoras. As dificuldades de alguns não residem nas adversidades, mas nas suas crenças limitantes. Só há uma pessoa capaz de limitá-lo – você mesmo. Nada muda se você ficar sentado no sofá, na frente da televisão, vendo novela todas as noites. Para Thomas Edson o sucesso é determinado por 1% de inspiração e 99% de transpiração.

A verdadeira performance é ir além do esperado. O sucesso vem antes do trabalho só no dicionário, pois na ordem alfabética o “s” vem antes do “t”. Quase sem exceções, atrás de todas as grandes realizações há foco, ação e melhoria contínua. Ninguém nasceu sabendo. Sabe-se que a evolução comportamental é mais lenta do que a tecnológica.  Por isso é preciso urgentemente identificar e aumentar rapidamente as suas competências.

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