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ESPAÇO DO LEITOR – ÍNDIOS E BIOPIRATARIA.

As pessoas ficam se perguntando por que esta farra em demarcar aleatoriamente terras indígenas, mesmo em regiões com predominância do PRONAF – Programa Nacional da Agricultura Familiar?

Na reportagem abaixo está à resposta. Será que estes índios na Amazônia têm condições de negociar estes contratos?

Que este exemplo sirva de advertência para os Pequenos Agricultores da nossa Região. Não dá para entender o comportamento do atual Presidente da Associação em não fazer nenhum esforço para unir o movimento? Ao contrário, está conspirando para a sua desmobilização, num visível e inexplicável processo de desagregação, tornando insignificante a outrora respeitadíssima Associação.

ÍNDIOS VENDEM DIREITOS SOBRE RESERVA INDÍGENA NA AMAZÔNIA

AE – Agência Estado

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.

No contrato, ao qual o Grupo Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.

Só a Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa.

“Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira. “Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.

6 respostas para “ESPAÇO DO LEITOR – ÍNDIOS E BIOPIRATARIA.”

  • Sucuri de 1.111 m says:

    Constituição da República Federativa do Brasil/1988.

    Art. 49. (*) É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
    ….
    XVI – autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais;

    Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
    ……
    V – defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

    CAPÍTULO VIII
    Dos Índios
    Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
    § 1.º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
    § 2.º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
    § 3.º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
    § 4.º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
    § 5.º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
    § 6.º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.
    § 7.º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3.º e 4.º.
    Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

    Aí eu pergunto: Indio pode assinar contrato?

  • Edgard siqueira says:

    Este fato é a total desmoralização da justificativa de que a criação de reservas é para resgatar e preservar a cultura indigena. Uma balela que tem interesses imorais acobertados.
    Recentemente soubemos da criação de uma reserva no Pará com 750.000 hectares, acreditem, para apenas 152 índios. Mais uma reserva que irá gerar muito crédito de carbono, que renderá muitos doláres ou euros, que irão parar nas contas dos oportunistas inescrupulosos. Está claro que a farra de criar reservas é uma mina de ouro, é um negócio muito rentável.
    Gostaríamos de saber sobre a ótica da Lei a opinião do indigenista Dr. Israel Nunes. O Ministério Publico foi rapido para pedir uma indenização de hum milhão de reais,pela demora na demarcação dos afrodescendentes “indios de Olivença”. Como guardião da Constituição, tambem será rapido para pedir a punição desta quadrilha instalada na FUNAI e que está violando a Constituição?
    O artigo 231 paragrafo 4º da Constituição Federal determina: ” As terras indigenas são inalienaveis e indisponíveis e o direito sobre elas impresctiveis”. Com a transgressão destas normas Constitucionais, com mais de trinta contratos nebulosos pela FUNAI, em função deste fato imoral e desqualificante, o Minitério Publico deveria pedir a suspensão de todos os processos demarcatórios, pelo menos para fazer valer o Artigo 5º da Constituicão Federal ” Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza. Garantido-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do DIREITO à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à PROPRIEDADE”.
    Uma VERGONHA, A VIOLAÇÃO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO em prol de uma MAFIA instalada na FUNAI, com a aquiescência de setores da Administração Publica.
    O arrendamento de terras indigenas para estrangeiros é uma imoralidade que coloca em risco até mesmo a SOBERANIA NACIONAL, basta lembrar que a Reserva Raposa Serra do Sol,ocupa uma vasta area da nossa fronteira, se tambem arrendada, criará um corredor que afetará a nossa SOBERANIA.
    No coração da Amazonia o que os indios farão com 120 milhões de dolares? Provavelmente papel higienico.

  • Edgard siqueira says:

    Uma oportunidade unica para os PEQ. AGRICULTORES em massa ocupar o Ministério Publico, para exigir que a Constituição Federal seja cumprida. Mas infelizmente o movimento se tornou insignificante, restou a Associção do Presidente. Está na hora de refundar o verdadeiro movimento de luta contra esta imoralidade chamada “indios de Olivença”. Um movimento que tenha o olhar no coletivo, e não em ambições pessoais, guiadas com perseguições gratuitas e injustificaveis.

  • João says:

    O DR.ISRAEL NUNES É MAIS UM QUE SE APRESENTA COMO IRMÃ DULCE DOS INDIOS. MAS NA REALIDADE ESTA MIRANDO PARA O PROPRIO UMBIGO, DE OLHO NO REDUTO ELEITORAL DOS INDIOS. RECENTEMENTE VIMOS NESTE BLOG UMA FOTO DELE COM DR RUI FICHA QUASE LIMPA E UM INDIO DE BIGODE. REVESTIDO PELA FUNÇÃO, SEMEIA OS DIVIDENDOS POLITICOS
    COITADOS DOS INDIOS, SÃO USADOS COMO MASSA DE MANOBRA.

  • um pequeno agricultor says:

    O assunto é muito sério.
    Fiquei preocupadissimo.
    O Sr Luiz Uaquim tá com uma pressa
    injustificavel para o nosso processo ir para o Supremo.
    Expulsou da Associação
    o companheiro que com documentos
    provava que a melhor estratégia,
    é não deixar o nosso processo andar.
    Porque muita coisa pode mudar.
    Como este fato que certamente
    terá desdobramentos favoraveis
    aos proprietários vitimados pela
    Mafia da Demarcação.
    pELO que estamos vendo na Associação,
    para ele, tanto faz ter 1.000, 100 ou 10 associados.
    Como para ele se for pro Supremo
    não está arricando nada
    se o processo andar,
    já que só tem 27 hectares
    na area demarcada.
    Com esta noticia
    a pulga começou a coçar
    atrás da orelha.
    Quanto vale de crédito de carbono
    esta demarcação??????????????????
    qUEM IRÁ EMBOLSAR
    ESTES CRÉDITOS???????????????????
    CONTRA FATOS
    os ARGUMENTOS
    sÃO DESNECESSÁRIOS.

  • jc oliveira says:

    REPRISANDO. ” O PRINCIPAL EXECUTIVO DA CELESTIAL GREEN, CIRARAN KELLY, AFIRMA QUE TODOS OS CONTRATOS DA EMPRESA COM COMUNIDADES INDIGENAS PASSAM POR UM RIGOROSO PROCESSO DE CONSENTIMENTO, PRÉVIO E INFORMADO. SEGUNDO NORMAS INTERNACIONAIS”.
    REALMENTE COM 120 MILHÕES DE DOLARES É UM PROCESSO COM RIGOROSO CONSENTIMENTO PRÉVIO.
    MINISTÉRIO PUBLICO, DR ISRAEL NUNES ESTE CARA TÁ DIZENDO QUE O BRASIL É UMA ZONA, BASTA PAGAR E O SERVIÇO É UMA FEIJOADA COMPLETA.
    “SEGUNDO NORMAS INTERNACIONAIS” UMA OVA, AONDE FICA A NOSSA SOBERANIA, AONDE FICA A NOSSA CONSTITUIÇÃO. PELO VISTO, ESTA QUADRILHA ZOMBETEIRA INSTALADA NA FUNAI, RASGOU E JOGOU NO LIXO.

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