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TERRAS INDÍGENAS – DECISÃO STF.

Caro  GUY

Boa Tarde.
Mediante publicação , em diversos blogs, referente à decisão do STJ ,
segue os meus comentários para vosso conhecimento e publicação
Grato
“Recentemente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro
Ari Pargendler, a pedido da FUNAI, sustou os efeitos de decisões
judiciais em oito ações de reintegração de posse, ajuizadas em nossa
região. Nestas decisões, foi suspenso o procedimento administrativo de
demarcação de terras dos supostos índios da região, enquanto as áreas,
cuja posse devesse ser reintegrada, permanecessem ilegalmente ocupadas
por integrantes deste movimento de duvidosas bases científicas e
políticas.
Lamentamos, profundamente, a suspensão, porquanto acreditamos que tal
medida vai somente incentivar o desrespeito às decisões judiciais
proferidas em primeira instância, facilitando invasões violentas e
sistemáticas de pequenas propriedades rurais, comprometendo a
segurança e o sustento de inúmeras famílias de trabalhadores, como já
vinha ocorrendo há algum tempo por aqui.
Como se sabe, a invasão de propriedade rural, cuja desocupação já foi
determinada pela justiça, é ato ilícito. De fato, a resistência ao
cumprimento de decisão judicial é crime, devendo ser coibida,
veementemente, pelo Poder Judiciário. Infelizmente, a decisão, em
comento, vai de encontro a tal necessidade.
Nós, contudo, acreditamos que as leis devem ser cumpridas, bem como as
decisões judiciais, que nada mais são que lei, aplicada ao caso
concreto. Assim, por mais que discordemos da suspensão, devemos
respeitá-la, tentando, através de meios legais possíveis, garantir a
segurança, o sustento e o patrimônio de milhares de pessoas da região
que direta ou indiretamente dependem da terra e do trabalho que ela
proporciona.”
Estas são as nossas convicções.

Luiz Uaquim

8 respostas para “TERRAS INDÍGENAS – DECISÃO STF.”

  • Edgard Siqueira says:

    Caro Guy
    Embora eu reconheça quem é o autor da materia contraditória, ela esta postada de maneira anonima. Tenho muitas considerações a fazer sobre a matéria, desde que fique identificado o seu autor.

  • Izael says:

    Eu tô é maluco que esta situação no Sul da Bahia…acredito que vai acabar o sossego do povo logo logo…estes conflitos de 500 anos só dar merda….

  • Izael says:

    Impressionante a atitude dos politicos locais do sul da Bahia, impressionante a desigualdade social neste pedaço tão lindo do Brasil…

  • O Sarrafo says:

    Desculpe o erro, ao postar cortei o nome sem querer, vou corrigir.

  • Edgard Siqueira says:

    UMA TRAGÉDIA MAIS QUE ANUNCIADA.

    Considerações que refletem, impotencia, conformismo, incoerencia e contradição.
    “…lamentamos profundamente a suspensão……..irá facilitar invasões violentas e sistematicas…….”

    “…. assim por mais que discordemos da suspensão, devemos respeita-las ……” respeita-las uma ….. etc. atc. etc.

    Isso é apenas um aperitivo do que está por vir. De forma incansavel lutei para convencer a todos e principalmente ao Presidente, que o melhor remédio era deixar o nosso processo parado, fundamentado em consultas a especialistas no assunto pelo Brasil afora. E ele teimosamente abdicou das questões juridicas e acreditava apenas que “a nossa solução depende de uma decisão política”. E agora depois de combater de forma intransigente e inconsequente uma liminar de um particular que paralisou o processo, a ponto de dá subsidios à FUNAI para que suspendesse a liminar, vem lamentar que uma liminar caiu,. É muita contradição.

  • Edgard Siqueira says:

    Em vez de esta se lamentando e plagiando as minhas preocupações nunca consideradas, deveria sim, esta conclamando a todos os Peq. Agricultores para juntos decidirem o que fazer. Isto quer dizer, democratizar as decisões, porque as decisões unilaterais até agora, foram um fracasso.

  • Nercinonel:O PROCESSO ERA MELHOR FICAR EM PENDENGA says:

    O processo estava paralizado em “PENDENGA JUDICIAL”, era a melhor forma de ganhar-mos tempo para concluir estudos antropológicos,seguimos orientação do Juiz Federal de Ilhéus, PENDENGA JUDICIAL era o melhor para os pequenos agricultores, o caso poderia levar anos a fio sem julgamento e decisão suprema.Tempoem que ganhava-mos para provar a FUNAI que os índios tupinambás não ocuparam as terras em litígios, que aqui habitava os índios Aymorés que era canibais.Os tupinambás habitavam a região de Maraú.O Presidente da Associação não nos ouviu preferiu mexer no vespeiro e o caso foi parar no STJ.Hoje consideramos como vimos a decisão da demarcação da Raposa do Sol, Rondonia causa ganha aos índios tupinambás.Se prevalecer a decisão do STJ em favor da FUNAI, tamos perdidos.

  • Edgard Siqueira says:

    UFA! Não estou sozinho. Um aliado muito bem informado. Mas precisamos de muito mais Nercinonel.

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