A cassação de 32 prefeitos baianos por supostas irregularidades durante as disputas das eleições ou durante a gestão do mandato tem chamado à atenção da União dos Municípios da Bahia (UPB). Preocupado com a situação, o presidente da entidade, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, inicia no dia 24 de janeiro, no Centro de Convenções de Salvador, o fórum de debates, “Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral”, junto com Tribunal Regional Eleitoral. Após o evento em Salvador, outros seis acontecerão nas cidades de: Barreiras, Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro e Irecê.

“Estamos trabalhando para colocar os prefeitos de frente com as maiores autoridades eleitorais do país. Infelizmente, por falta de conhecimento muitos candidatos cometem erros que poderiam ser evitados. Em 2012 nosso objetivo é termos uma das eleições mais corretas na história política da Bahia”, afirma o prefeito Luiz Caetano.

Questionado se há muito rigor por parte do TSE e do TRE em julgar os prefeitos, Luiz Caetano destacou que, “se há leis é para serem aplicadas. Hoje as eleições, além de serem ganhas no voto, também precisam ser vitoriosas nos tribunais. O que precisamos é ter o máximo conhecimento dessas leis para não cometermos nenhum erro que leve a um caso de cassação de mandato, pois isso prejudica não apenas o político, mas todo o município. Pois quando há o afastamento a gestão para e a cidade também”.

 

Os temas debatidos durante os fóruns serão: A Lei Ficha Limpa; Registro de Candidatura; Condutas Vedadas; Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha; e Propaganda Eleitoral. Entre os palestrantes está confirmada a presença do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves