QUANDO VAI PARAR ESTA PENDENGA?
6/jan/2012 . 23:05 | Autor: O Sarrafo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, acolheu petição da Funai – Fundação Nacional do Índio, e sustou os efeitos de decisões judiciais em oito ações de reintegração de posse para áreas no Sul da Bahia.
Um juiz federal havia suspendido um processo administrativo de 2008, destinado à demarcação de terras indígenas, enquanto durasse a permanência dos índios na área em litígio.
Ari Pargendler entendeu que as decisões do primeiro grau causavam grave lesão à ordem pública por interferir em atividade própria da administração.
O ministro explicou que não desconsiderava a autoridade do juiz, mas as decisões de desocupação das áreas disputadas por índios nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una deviam ser cumpridas com os meios que o Estado põe à disposição.
Nas ações ajuizadas por proprietários de terras no Sul da Bahia, o juiz federal concedeu liminar determinando que os índios desocupassem a área ou parassem de causar perturbações. O mandado de reintegração foi cumprido em março de 2010.
Apesar disso, os índios voltaram a invadir uma fazenda o que, para o juiz, demonstrou descaso com a decisão. Por isso, houve a ordem de suspender o processo de demarcação da terra indígena, considerando a resistência ao cumprimento das decisões.
Houve pedido de suspensão da decisão ao Tribunal Regional Federal, mas foi negado. No STJ, a Funai argumentou que a suspensão do processo extrapolou os limites do pedido da ação de reintegração de posse.
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Vai parar quando houver um conflito armado com mais de vinte mortes.
A postagem dos comentarios feitos anteriormente é uma valiosa contribuição para milhares de Peq. Agricultores afetados pela injusta demarcação
O titulo desta postagem reflete bem a realidade desta questão, todo processo de demarcação de terras indígenas torna-se UMA PENDENGA DURADOURA, um verdadeiro martírio para os atuais legítimos proprietários, que quando foram adquirir estas propriedades, receberam do Estado uma CERTIDÃO NEGATIVA DE ONUS, que autorizava a licita aquisição e que hoje são acusados pelo próprio Estado de usurpadores e grileiros de terras indígenas. Esta pendenga é entendida pelo atual Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, que no mês de novembro último, em audiência pública na Comissão de Agricultura e Pecuaria, anunciou que irá propor mudanças no texto do decreto que trata desta questão, tornando as regras claras, principalmente no quesito que trata dos direitos da defesa dos proprietários.
Os processos de demarcação acabam se tornando PENDENGAS DURADOURAS porque esta é a estratégia mais apropriada para os proprietários, porque na literatura juridica não temos decisões justas a favor dos legítimos proprietários e a decisão acima vem confirmar isto. Qualquer leigo em direito sabe, “decisões judiciais, cumpram-se”, ora, se há decisões juridicas para as reintegrações não cumpridas é cabido a suspensão do processo até que as mesmas sejam cumpridas, agora aparece um Ministro que entende diferente, nos sinalizando claramente que devemos se ater as falhas do processo para que ele se torne uma PENDENGA e não corremos o risco de cairmos em mãos de julgadores ideologicos em Tribunais Superiores.
Consultado um Advogado da Confederação Brasileira da Agricultura, especialista em questão indigena, foi enfatico, em outras palavras “O PROCESSO TEM QUE VIRAR PENDENGA”. Um Assessor do Presidente da Assembleia do Mato Grosso, em visita esta semana a nossa Cidade, nos disse em Olivença “Voçes tem que se espernear para não deixar o processo andar”. Esta estratégia é no sentido de aguardar que, as atuais confusas normas constitucionais sejam alteradas, para isso, além do pronunciamento do Ministro da Justiça, existem projetos de lei em fase adiantada, tanto na Camara Federal como no Senado.
Agora, não dá para compreender a posição defendida pelo Presidente da Associação dos Pequenos Agricultores, que teimosamente busca soluções inéditas nesta questão, contrariando a estrategia adotada pelo Brasil Afora, chegando ao absurdo extremo de expulsar da Associação de forma intempestiva e arbritraria, aqueles que discordam da sua posição. Não tenho a menor preocupação em afirmar que as agrurias que iremos passar, será de sua inteira responsabilidade, pois os vícios que o processo apresenta, nos disponibiliza munição suficiente para o processo se tornar uma PEDENGA DURADOURA,infelizmente, munição esta descartada.
Aproveito o espaço para lançar um desafio: Que sejam apresentados outros motivos que justifique o afastamento de alguns Associados e o porque que agora toda reunião da Associação é acompanhada por um efetivo da Policia Militar nas imediações do Sindicato Rural?
Que a máxima que “contra fatos não há argumentos” não prevaleça.
A decisão deste Ministro é uma clara evidencia de que não teremos nenhuma chance em Tribunais Superiores. A decisão do Presidente do TRF da 3ª Região de suspender o processo até que as decisões judiciais de reintegrações de posse fossem cumpridas, foi uma decisão em obdiencia ao Estado Democratico de Direito, a suspensão desta decisão é exdruxula, como desconsiderar uma decisão juridica em uma etapa do processo em curso, ferindo a isonomia de uma das partes. Esta decisão sugere que o processo pode ser concluido, sem que esta decisões sejam cumpridas. Estamos precisando no Judiciario de centenas de corajosas ELIANA CALMON, uma já tirou o sono do “Imperio dos Intocaveis”, imaginem uma centena. Este País realmente seria passado a limpo.
Acorda Pequenos Agricultores, a Associação deixou de representar a categoria, se tornou a Associação do Presidente. Um cidadão que a demarcação não lhes tira o sono, já que menos de 10% de sua propriedade está dentro do perimetro da demarcação, assim mesmo, é uma area de pasto vizinha a uma mata primaria, que caso ocorra a demarcação, continuará usando os 10% demarcado Não tem nada a perder. Por isto esta administração temerária, centralizadora, sem dá ouvidos a ninguem, nem mesmo os Juridicos contratados nunca foram ouvidos pelos Associados, para que pudessem se comprometer profissionalmente, ao terem que anunciar o seu diagnostico quanto a questão.
Estas questões eram para estarem sendo abordadas no ambito interno do movimento, mas se tornou impossivel, chegando ao absurdo de só terem acesso às reuniões, aqueles que concordam com a sua posição.
POSSO ATÉ CHORAR POR TER PERDIDO, MAS NÃO VOU CHORAR POR NÃO TER LUTADO
A cada momento que passa aumenta a minha preoucupação do que está por vir e fico indignado pensando que poderiamos está tomando coletivamente alguma decisão no sentido de fortalecer a nossa posição e ficamos a mercer de um cidadão que sozinho decide o destino de 22.000 pessoas, é muita petulancia, deve ter mais de três testiculos.
Também deixei de frequentar as reuniões, quando solicitava documentos de prestação de contas e da presença dos advogados contratados a peso de ouro, não era atendido, dai foi ficando difícil frequentr as reuniões com a presença ostensiva de viaturas da PM da porta do Sindicato, sendo o seu cunhado o comandante da PM, qualquer discusão era para levar preso.O presidente nada tem a perder uma pequena fatía de terra 27 hectares, que os índios tupinambás não estão fazendo revindicações desse pedaço, querem as terras boas e cultivadas.Só estamos ainda nessa ‘PENDENGA DURADOURA’, graças a Edgar Siqueira e Prof. Ed. Brasil que tem sido lutadores incansável da causa.Se dependesse do Presidente da Associação a causa já estava perdida, e os indíos já tinham invadidos as propriedades.Se for para julgamento do STF é causa perdida para os pequenos agricultores.O mandato do atual presidente já terminou, estmos solicitando nova assembléia para eleger outro representante e o atual presidente não entrega a ata de associados.22.000 mil pessoas a mercê da boa vontade do Presidente da Associação dos Pequenos e Médios Agricultores.
Valor irrissório o dinheiro da idenização, não paga o que já gastamos com advogados e custeio das propriedades.