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Art. 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90

ECA – Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

Art. 232. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento:

Exposição de imagens de crianças e adolescentes motiva recomendação do MP

os artigos 232 e 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), que criminaliza…Exposição de imagens de crianças e adolescentes motiva recomendação do MP… de qualquer imagem, fotografia, total ou parcial, de criança ou adolescente envolvido

Ministério Público do Estado da Bahia – 03/08/2011

 

8 respostas para “Art. 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90”

  • falando serio says:

    Agora, vão acusar o tal do gringo de explorador dos fracos e pobres…santa paciencia…procurem algo pra fazer em vez de só criticar…porque os Ilheenses criticão, não fizeram e nem fazem nada para ajudar a comunidade? xenofobia a esta altura do campeonato,será que além de criticar, saberiam praticar algum senso de cidadania?? agora cidadania é coisa feia e ilegal,tem fronteiras e nacionalidade,…??? Jesus!!!onde estamos? aterrizem a pobreza mental e cultural e frequentem umas classes de cidadania, sem esquecer de aprender bastante, sobre integridade social.

  • IlhéuS aBANDONADA says:

    pronto a moda agora é os blogueiros querer se candidatarem a veradores se proclamando salvador da patria. Cooreia, gusmão, guy, e outros… Nem sei quem é esse cara que fez o video mas acho que valeu mesmo que seja fake, pior é ficar sentado escrevendo em blog o que acha e reprmir opnião dos leitores e não postar o comentário.
    Vai tomar uma atitude filma tbm faça seus videos e para de ficar espiando da sacada dso seu prédio e toma uma atitude todos devem tomar atitudes infelizmente uma atitude como essa veio de um gringo.

  • Kalif Rabelo:AGORA É SÓ ENQUADAR O NICK E PROCESSAR... says:

    Expor imagem pública de crianças e adolecentes é crime previsto pelo Estatuda da Criança e Adolecente.Art. 232 Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.Atenção MPE, tem gringo forasteiro ai explorando as nossas crianças e expondo suas imagem no YUB TUB.
    Se é Lei vale para todos e tem que ser cumprida.

  • O Sarrafo says:

    Fiz várias postagens denunciando o abandono da Biblioteca. Em nenhuma delas precisei de subterfúgios, apenas argumentos e fotos.

  • NOTARIUS says:

    A PERGUNTA É:
    Qual a real intenção desse amarelo? Para quem ele trabalha?
    Notarius

  • Mauricio: FALANDO SERIO says:

    Meu nome é Pedrooooooooooooo, sou defensora dos gringos travessos do avião desaparecido no mar, protetora do meio ambiente, urubóloga, sangue de aratanha e defensora do NICK.SOS…PF,MPF, o que este gringo faz em Ilhéus, trabalha para quem? Vive de que? Mora onde? Que interesses tem em fazer filmagem de nossa terra e mandar para o exterior?

  • O justo... says:

    Guy

    A cidade de Ilhéus só tem gente medroso e fraco, quando aparece uma pessoa de fora que não está acostumada em ver tanta miséria, e coloca a boca no trombone, aparece os políticos sujos e imundos que ha anos vem acabando com a cidade e seu povo, não tem ninguém de coragem para reclamar pelos seus direitos.

    Parabéns para este Australiano é de pessoas deste tipo que Ilhéus precisa, agora para os fracos lamento por seu fracasso.

  • O Sarrafo says:

    A RECLAMAÇÃO PODE SER JUSTA, A FORMA É QUE NÃO FOI CORRETA.

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