Em Brasília nesta terça e quarta-feira (18 e 19 de outubro), quando será votada a derrubada do veto sobre a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros, sejam eles produtores ou não, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, conclama todos os prefeitos baianos para este momento decisivo em prol do desenvolvimento nacional.

 “Muitos prefeito não podem estar conosco nestes dois dias em virtude de outros compromissos municipais, mas com certeza podem nos ajudar nessa batalha. É importante que liguemos para nossos deputados federais e senadores, pedindo que estes pressionem o Senado pela aprovação da distribuição dos royalties para todos os municípios. Vamos mobilizar nossos municípios, a mídia local, estadual e nacional, pois essa pode ser a maior vitória municipalista”, conclama Luiz Caetano.

A proposta dos munícipios brasileiros, representada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que se tornou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), estabelece, se for aprovado o texto inicial, que em 2012 a União receberá em torno de R$ 9 bilhões de royalties e participação especial; Estados e Municípios não produtores, R$ 8,5 bilhões e, os Estados e Municípios produtores, R$ 12 bilhões.

O texto também propõe a possibilidade de a União abrir mão de 4% do que tem direito na participação especial – pagamento feito pelas empresas petrolíferas relativo a poços considerados de alta produtividade. Mesmo assim, a previsão é de que o volume de recursos aumente progressivamente e em 2022, a União chegue a receber R$ 34 bilhões.