WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: 27/set/2011 . 23:33

DIRETO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. – O FIM DA BÍBLIA DOS AMBIENTALISTAS.

Projeto dispensa estudo de impacto ambiental para obras na zona costeira

dr ubiali CH 14092011
Dr. Ubiali: regra atual gera custos e lentidão aos empreendimentos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1034/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que dispensa a obrigatoriedade de apresentação de estudo de impacto ambiental (EIA) e de relatório de impacto ambiental (Rima) para empreendimentos na costa brasileira. Segundo a proposta, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) decidirá sobre a necessidade de apresentação desses documentos e solicitará ao responsável pela atividade os estudos ambientais pertinentes.

Hoje a Lei do Gerenciamento Costeiro (7.661/88) exige a apresentação de EIA/Rima em todos os empreendimentos na zona costeira, mesmo quando não seriam exigíveis pelo órgão ambiental licenciador. Dr. Ubiali afirma que essa exigência acaba por gerar procedimentos onerosos e lentos para os empreendimentos.

Além disso, de acordo com o deputado, a exigência atual contraria a Resolução 237/97, do Conama, segundo a qual o conselho é o órgão ambiental que verificará a necessidade ou não de apresentação dos estudos.

A situação atual, afirma, pode prejudicar municípios costeiros que apresentaram ou venham a apresentar projetos a serem realizados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O PAC requer celeridade na apresentação e na execução dos projetos, sob pena de estados ou municípios ficarem impedidos de receber os recursos”, argumenta.

Projeto de teor idêntico (PL 721/07) já tramitou pela Câmara, mas foi arquivado ao final da legislatura passada, por não ter concluído sua tramitação.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura Agência Câmara de Notícias

GUILHOTINA À VISTA.

Um mosquitinho me contou que uma raposa da política ilheense rumou hoje para Brasília com a missão de contatar com expoentes do Direito Eleitoral no sentido de requerer o mandato de um vereador, com forte penetração no interior do município, que planeja debandar do seu atual partido.

A raposa confidenciou a um amigo que o entendimento do Supremo é pacífico: o cargo eletivo pertence ao partido que o elegeu.

No TSE o precedente já existe. O primeiro suplente está rindo à toa.

ESPAÇO DO LEITOR – MOTOCOBRA EM ILHÉUS.

De: Carlos Oliveira <carlosapoliveira@hotmail.com>
Assunto: motocobra em ilhéus

Corpo da mensagem:
Carta à população

“Como amigo dos rodoviários e usuários dos transportes coletivos do município de Ilhéus, entendemos ser nosso dever vir a público apresentar uma situação que vem ocorrendo nos serviços de transportes urbanos desta cidade, que acima de tudo é um desrespeito ao cidadão ilheense.

Nas idas e vindas do nosso cotidiano, utilizando os transportes coletivos, ouvimos constantemente reclamações, por parte dos usuários, a cerca da qualidade desse serviço. Idosos, estudantes, donas de casa, deficientes, trabalhadores e trabalhadoras em geral encontram-se insatisfeitos com a qualidade do serviço oferecido pelas empresas de ônibus nesta cidade.

Apresento abaixo, algumas alegações que ouvimos dos usuários nos transportes coletivos, para que todos possam refletir a cerca do descaso que se encontra esse serviço: O passageiro, ao tentar entrar em um micro-ônibus (ônibus pequeno) ou no chamado micrão (ônibus convencional com alguns assentos retirados), fica na porta de entrada esperando o motorista, que também exerce a função de cobrador (motocobra), receber a passagem e passar o troco (o que leva até 15 minutos).

:: LEIA MAIS »

CONSELHOS AO FUTURO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ILHÉUS.

Que ele consiga corrigir todas as mazelas encontradas pelas Auditorias da Sesab e Denasus, que ainda não foram corrigidas.

Que ele consiga resolver todos os problemas encontrados pelas Sindicâncias realizadas pela Prefeitura de Ilhéus.

Que ele corrija o ‘aparelhamento’ feito no Hospital Geral Luiz Viana Filho, através da própria Secretaria de Saúde, onde através dos contratos entre entes públicos, foram colocados fantasmas e acúmulo de vínculos.

Que ele coloque cada macaco no seu galho, cada função com sua formatura acadêmica.

Que ele consiga fazer que todos compareçam aos seus locais de trabalho, e cumpram o horário.

Que ele foque sua gestão somente em Saúde Pública, e não em projetos outros.

Estaremos aqui cobrando e vigiando.

A VERDADE DO GREENPEACE.

Patrick Moore, Co-fundador da Greenpeace.

Patrick Moore, Co-fundador da Greenpeace.

“O movimento ambientalista tornou-se a maior força que impede o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos.”

FATOS & FOTOS.

Lembram dessa foto? Pois é, analise a posição desses vereadores antes da atual crise política. Antes dos escândalos que se abateram sobre a Câmara, fantasmas, compras super faturadas, e outras traquinagens. Veja como cada um vai se posicionar de agora em diante. Principalmente o Presidente Dinho Gás.

ASSEPSIA SIM, CAÇA ÀS BRUXAS NÃO É RECOMENDÁVEL.

Uma assepsia, faxina, limpeza, esta é a melhor hora.

Destruir ‘grupelhos’ comandados por vereadores, secretários, ex-secretários, e extra-poder, que tanto asfixiam, emperram e prejudicam a maquina pública de trabalhar.

São os famosos apaniguados, que tem 2 ou 3 empregos, e ficam fazendo fuxico e politicagem, para beneficiar os seus padrinhos. Principalmente na Secretaria de Saúde de Ilhéus.

Tirar o pão da boca do trabalhador, que está alí para tirar o sustento de sua familia, unicamente para isso, não acho recomendável.

Eles também são vítimas do modelo sórdido de arrumar emprego, trabalho e renda para seu sustento.

 

contador free


Webtiva.com // webdesign da Bahia

setembro 2011
D S T Q Q S S
« ago   out »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia