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:: 14/set/2011 . 22:46

Acordo beneficiará 5.542 municípios com ‘royalties’ do pré-sal, diz Pinheiro

Um acordo entre estados e municípios produtores e não produtores deve beneficiar 5.542 municípios brasileiros que atualmente não recebem royalties de exploração petrolífera. A informação é do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que destacou em discurso, hoje (14), as negociações entre governo federal e parlamentares acerca de uma nova divisão dos royalties da exploração petrolífera brasileira na camada pré-sal.

“Esse consenso vai abrir o caminho para um novo pacto federativo”, disse Pinheiro, que participou ontem (13) de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em seu pronunciamento, Pinheiro garantiu que o governo federal está empenhado em chegar a um acordo que viabilize essa distribuição de recursos sem que municípios e estados produtores sejam prejudicados.

A União decidiu abrir mão de parte da arrecadação dos royalties com exploração de petróleo, pouco mais de R$ 1 bilhão, para tentar fechar o acordo e evitar que o Congresso derrube o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que determinava a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os Estados. De acordo com o senador, a meta é que o termo seja fechado ainda este mês, para que o veto seja apreciado em 5 de outubro pelo Congresso Nacional.

“Hoje se fala, por exemplo, da parcela de R$ 9 bilhões que poderiam ser distribuída, neste exato momento, na chamada linha de transição, para Estados e Municípios não produtores”, informou Pinheiro. Ele ressaltou que a iniciativa da União demonstra o caminho da renúncia para facilitar um entendimento sobre o assunto.

ESPAÇO DO LEITOR – FALTA DE PAGAMENTO.

De: jane
Assunto: FALTA DE  PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO AC

Corpo da mensagem:
 Tem 4 meses que Bahia não paga os estagiários do AC e não dar previsão de quando pagará.
Nem Bahia, nem a secretária de Educação muito menos o prefeito resolve a situação dos estagiários do AC é uma vergonha o descaso desses secretários e do prefeito.

POSICIONAMENTO DA VEREADORA CARMELITA.

Operação Tapa buracos foi concluída  na Avenida Princesa Isabel, indicação nº 143/2011 da Vereadora Carmelita.

Os moradores da Avenida Princesa Isabel agradecem a indicação feita pela vereadora.

Vereadora Carmelita diz em sessão, ser contra motocobra.

Na sessão realizada dia 13  no plenário Gilberto Fialho da câmara de vereadores, foi retirada da pauta que seria votado sobre a lei orgânica do município que liberaria o motocobra.

A votação não foi não foi liberada, porém a vereadora Carmelita se posicionou totalmente contra a proposta colocada, e disse que não ia ser contra a população, o desempregado, o desconforto, a segurança dos usuários passageiros e cobradores do transporte coletivo do município de ilhéus.

O projeto de Lei Orgânica liberaria 30 veículos para circular apenas com motorista, a partir da alteração do parágrafo 3º do Art.222 da Lei orgânica do Município.

 

ISTO QUE É AMAR DE VERDADE.

CARTA ABERTA À SOCIEDADE ILHEENSE

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHÉUS

Lei nº 3.539

 CARTA ABERTA À SOCIEDADE ILHEENSE

O Conselho Municipal de Cultura vem informar a toda a sociedade ilheense, que está desde o mês de maio deste ano desenvolvendo inúmeras ações para que seja cumprida a Lei 3.454 de 14 de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto 090/2010, que criou o Fundo Municipal de Cultura, reservando no mínimo 5% (Cinco Por Cento) dos impostos municipais: ISSQN e IPTU para o financiamento de projetos em diversas áreas culturais. Com o Fundo, será dado o primeiro passo para tornar possível a realidade de uma economia da cultura em nossa cidade, gerando oportunidades para artistas locais, de diversas linguagens, e um maior número de atividades artístico-cultural para os ilheenses.

Após reunião da comissão do Conselho Municipal com o Prefeito Newton Lima e com os representantes da secretaria de Finanças, Planejamento, e da Fundação Cultural, realizada em junho passado, foi negociado um repasse no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) até o final do exercício de 2011. Valor que, apesar de estar bem abaixo do previsto por lei, foi aceito como forma de iniciar o processo de editais e visando uma nova negociação para o exercício de 2012. Para nossa surpresa a Secretaria de Finanças Jorge Bahia não atendeu ao deliberado e reduziu a proposta do repasse em 75% (Setenta e Cinco Por Cento) do valor acordado, inviabilizando o processo de abertura dos editais, previsto para ser divulgado na Conferência Municipal de Cultura entre os dias 24 e 25 deste mês.

Apesar das inúmeras tentativas de nova negociação do percentual a ser repassada pela prefeitura, não foi concedida pauta à comissão do Conselho deliberada para este fim na agenda do prefeito e nem do secretário de Finanças. Sabe-se do imenso potencial de Ilhéus, mundialmente conhecida justamente pela sua cultura, portanto não podemos deixar de mencionar o descaso do Poder Público, mediante o ato da Secretaria de Finança, diante desse importante passo a ser dado. Os representantes do Conselho Municipal de Cultura sentem-se na obrigação de socializar esta questão de vital importância para o interesse público, que conta com o decisivo apoio dos artistas, gestores, produtores, instituições culturais e todas as pessoas da sociedade civil que entendem a cultura como um fator primordial para o desenvolvimento humano.

Dessa forma, exigimos por parte do Poder Público, a execução da lei, assim como o cumprimento do repasse inicialmente acordado entre o Conselho de Cultura e o Executivo Municipal.

Comissão de Mobilização e Acompanhamento da Execução da Lei do Fundo Municipal de Cultura

UMA LUZ NO FUNDO DO TÚNEL – BAMIN AJUDANDO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ILHÉUS. (Republicando)

Bamin assume alimentação e anuncia ampliação da emergência da Santa Casa.

Foto Sarrafo, texto JBO.

Presidente da BAMIN, José Francisco Viveiros, concede entrevista à emissora de TV.

No final da manhã desta quinta-feira (04), após visitar as instalações do Hospital São José e da Maternidade Santa Helena, mantidos pela Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, sul do estado, o presidente da Bahia Mineração, José Francisco Viveiros, anunciou duas medidas importantes para minorar a crise financeira enfrentada pela instituição, que reflete diretamente no atendimento à população carente da região.

A primeira é que, a partir de agora, todo o custo financeiro com a alimentação fornecida pelo hospital será pago pela Bamin. E, nos próximos 45 dias, a empresa vai iniciar a ampliação do setor de emergência do Hospital São José. Um engenheiro da empresa chega nos próximos dias para conhecer o local e elaborar o projeto. A nova emergência que passará a ter modernas e confortáveis instalações.

Segundo a direção da Santa Casa, com a Bamin se responsabilizando pelas refeições, a instituição terá uma economia diária de 1.200 alimentações destinadas a pacientes, acompanhantes, servidores e médicos. E com a ampliação do setor de emergência, será possível também aumentar o número de atendimentos que, hoje, é de 150 consultas clínicas por dia, desafogando a demanda reprimida que recai sobre outras instituições hospitalares de Ilhéus, a exemplo do Hospital Geral Luiz Viana Filho.

A Bamin também vai participar de forma direta da gestão da Santa Casa, acompanhando as ações que refletirão na recuperação financeira da instituição, que sofre uma das maiores crises da sua história. “Por conta da importância desta instituição, estamos antecipando o nosso projeto de ação social em Ilhéus, que estava previsto para acontecer durante a implantação do Porto Sul”, disse Viveiros.

ESPAÇO DO LEITOR – RECLAMAÇÃO DO REGIONAL.

Assunto: regional

Corpo da mensagem:

Hoje fui no Regional levando minha mãe que caiu e inchou o joelho e disseram que não tinha ortopedista no plantão e que era Dr. Mário Alexandre que estava doente e tinha dado o atestado medico. Ele esta doente mesmo ou é preguiça porque é prefeito?

 

CAETANO JOGA DURO PELOS ROYALTIES, PELOS MUNICÍPIOS E PELA BAHIA.

Caetano contesta proposta do governo de distribuição dos royalties do petróleo

 

Proposta-do-governo-é-rejeitada-pela-CNM - Caetano discursa.

De acordo com notícia publicada no jornal Folha de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff apresentou uma proposta ao Congresso Federal que libera aproximados R$ 2 bilhões do superávit dos royalties do petróleo para distribuição entre os municípios brasileiros. Contudo, o montante geral do superávit é de R$ 11 bilhões e o total arrecadado é de R$ 24 bilhões.

 

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, defende a proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que é a distribuição do total do superávit entre os municípios brasileiros. “Se essa for a proposta feita por Dilma, ela não é a nossa. Nós queremos participar do superávit de R$ 11 bilhões. É preciso que o governo melhore sua proposta para que cheguemos a um consenso”, afirmou Caetano em discurso no Congresso Nacional.

 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acrescentou ao discurso de Caetano que, “se for necessário intensificaremos a luta e estaremos aqui no dia 05 de outubro, dia em que será votada a derrubada do veto. O prefeito Caetano é da base governista. O discurso dele não vai contra o governo. Mas, é o discurso de quem é à favor dos municípios brasileiros de forma a partidária. Ele está correto”.

 

Para intensificar a pressão em cima do congresso, Caetano pediu para que todos os prefeitos brasileiros liguem para seus senadores e deputados para defender a proposta apresentada pela CNM. “Mesmo estando em nossos municípios podemos fazer muita pressão aqui no Congresso. Vamos ligar para nossos congressistas e deixar bem claro que nenhuma outra proposta será aceita se não for a da CNM”.

A SALVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE ILHÉUS.

Como não estou aqui somente para criticar, as vezes tenho ideias que podem ajudar ao Governo Municipal.

Por exemplo:

Criar uma cooperativa de saúde, demitir todos os funcionários contratados, entregar a administração da Secretaria de Saúde a essa cooperativa, cujo repasse do Governo Federal seria todo administrado por ela também.

Acho que seria uma solução viável.

ESPAÇO DO LEITOR – FANTASMAS DA CÂMARA DE VEREADORES

Assunto: fantASMAS

Corpo da mensagem:
Estamos contando os dias para conhecermos  a relação dos fantasmas da câmara.
Solta logo isso cara, você esta nos sufocando de tanta expectativa!
Abraço, Paulo

VOCÊS SABIAM ?

Agora é lei.

As Prefeituras serão obrigadas a publicar trimestralmente o total de multas de trânsito arrecadadas.

Terminou a caixa preta.

E outra lei já está em votação, para obrigar que as Prefeituras apliquem o dinheiro arrecadado, somente em atividades e ações do trânsito.

Em breve, notícias documentadas.

ANOTEM AÍ !!!

Se o Prefeito de Ilhéus, Newton Lima, não gostava de política, agora vai gostar muito menos.

Ele conheceu uma das facetas mais cruéis dessa arte tão avacalhada.

A dissimulação.

Anotem aí, Carlos Freitas e Jorge Bahia são os homens fortes do Governo, não caem.

Mário Alexandre não terá o apoio para a sua candidatura.

Newton deve ter percebido que pode chegar ao fim de seu mandato, sem muita gente que hoje o cerca e paparica, e muitas vezes até o prejudicam.

contador free


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