Ausência de contas sem ressalvas leva TCM e UPB à Vitória da Conquista


Encontro Regional de Capacitação com Gestores Municipais acontece em Vitória da Conquista no dia 02 de setembro com prefeitos, veadores e técnicos municipais.

 Dados do TCM-BA destacam que dos 417 municípios baianos, 318 tiveram as contas municipais de 2009 aprovadas com ressalvas e 99 tiveram as contas reprovadas. Com o intuito de mudar este quadro, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) estão promovendo 12 encontros regionais pela Bahia para capacitar os gestores municipais quando a prestação de contas. O próximo acontece em Vitória da Conquista no dia 02 de setembro.

De acordo com o presidente do TCM-BA, o conselheiro Paulo Maracajá Pereira, “muitos prefeitos têm as contas reprovadas ou com ressalvas por não terem o conhecimento necessário das leis que fiscalizam a gestão pública. Muitos problemas nas prestações acontecem pela fala de diálogo com o TCM”.

Principal articulador e idealizador dos encontros regionais, o presidente da UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, afirma que, “com os encontros os prefeitos têm a oportunidade única e inédita no país de debater cara-a-cara com os inspetores do TCM os principais problemas para a prestação de contas. Nunca isso foi possível. Hoje conseguimos graças à vontade dos políticos em fazerem uma gestão pública com transparência”.

Depois de passar por Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Santa Maria da Vitória, Irecê, Juazeiro, Jacobina e Ilhéus, agregando mais de seis mil participantes, agora é a vez dos municípios da região sudoeste participarem do Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais que acontece no dia 02 de setembro, das 08h às 18h, no Polo de Educação Permanente em Saúde, no município de Vitória da Conquista.

PRÓXIMOS ENCONTROS – Os próximos encontros acontecerão nas cidades de Jequié (16 de setembro); Alagoinhas (30 de setembro); Ruy Barbosa (14 de outubro); e Serrinha (28 de outubro).

Confira a programação do encontro:

Data: 02 de setembro de 2011

Horário: 08h às 18h

Local: Pólo de Educação Permanente em Saúde

Av. Olívia Flores, s/n – Candeias – Estrada da UESB– Vitória da Conquista/Bahia

08h às 09h – Credenciamento

09h às 09h30 – Solenidade de abertura

09h30 às 12h – Debates Técnicos

1- Gestão Pública Responsável

Orientador: Antônio Dourado Vasconcelos

Coordenador da CAM – Coordenadoria de Assistência aos Municípios

2 – Operacionalização do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria

Orientador: Adelmo Gomes Guimarães

Analista de Controle Externo

12h às 14h – Intervalo para almoço

 

14h às 17h30 – Debates técnicos

3 – Restos a Pagar – Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000

Orientador: Luiz Eduardo Dourado Lopes

Analista de Controle Externo

4 – Licitações e Contratos

Orientador: Juliano Santos

Inspetor da 4ª IRCE – Itabuna

17h30 às 18h – Encerramento

André Damasceno

Ascom – UPB
Jornalista D.R.T. 2532 BA