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embasa

:: abr/2011

A FÔRÇA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. (confirmado)

Existe aquele velho ditado, onde diz:

O boi não sabe a força que tem.

Os Conselhos Municipais de Saúde, tanto de Ilhéus quanto o de Itabuna experimentaram esta semana a força da decisão.

Itabuna reelegeu a presidente por aclamação, lutando e derrotando toda a força do Governo Municipal.

O de Ilhéus, vai metendo o dedo na ferida, e já conseguiu romper um contrato ‘zumba’ que quase ninguém sabia, com a Fundação Estatal de Saúde.

Faltam outros Conselhos tomarem o mesmo rumo.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO SANTANA.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

Comissão da Igualdade discute denúncia de intolerância religiosa em Camaçari nesta quarta-feira.

 

Prestes a completar dois meses de atividade, a Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada em Camaçari, é o foco de uma audiência pública da Comissão Especial da Promoção da Igualdade (Cepi) do Legislativo baiano por conta de denúncias de prática de intolerância religiosa contra a instituição. O colegiado pretende ouvir as partes envolvidas nesta quarta-feira (dia 20/04), a partir das 9 horas, no auditório da Cidade do Saber, em Camaçari.

 

Fruto de convênio entre a Prefeitura e o terreiro de candomblé Lembá, a escola funciona dissociada da casa religiosa e com a mesma orientação pedagógica das outras unidades de ensino fundamental. O coordenador da escola Ricardo Tavares, que também é o Tata Inkissi do terreiro, provocou o Ministério Público a investigar uma suposta campanha de discriminação deflagrada pelo líder comunitário Arailton Rodrigues.

Foram convidados para a audiência pública o prefeito do município, Luiz Caetano (PT); os secretários municipais Luiz Valter Lima (Educação) e José Cupertino (Desenvolvimento Urbano); a promotora do Ministério Público, Márcia Virgens; o presidente da Câmara de Camaçari, vereador Zé de Elísio; e o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena.

Fonte relacionada à matéria:

Deputado Bira Corôa – presidente da Comissão da Igualdade (71) 9219-9150

A ÚLTIMA VEZ QUE FALO SOBRE OS COMENTÁRIOS.

Já havia dito que os comentários ofensivos a qualquer pessoa, inclusive ao ‘dono’ do blog, não seriam liberados.

Ainda mais quando chamam o blog de tendencioso, porque defende as própria opinião e não as do comentarista.

Chama o blogueiro de covarde, e se esconde no anonimato, para disparar suas ofensas.

E pior ainda, quando é um energúmeno e analfabeto, que quer chamar o blogueiro de mau caráter, e chama de ‘mal carater’.

Assim não dá, só posso mesmo é dar risada e deletar.

 

JUSTIFICATIVA MAIS BESTA.

“O objetivo da ação é apenas evitar que o dinheiro público seja desperdiçado pela construção de uma ferrovia que não tem ponto final definido”.

O dinheiro público federal está sendo desviado, roubado, escamoteado, bem debaixo do nariz dos eméritos procuradores da República Eduardo El Hage e Flávia Arruti, e eles nem tchum.

Mas quando se trata de prejudicar Ilhéus e região, eles estão sempre a postos.

E o pior é que tem ilheenses vibrando com isto, e cada vez fica mais claro que o interesses deles,  é o quanto pior melhor.

TENHO QUE CONCORDAR COM SAMUEL CELESTINO.

Samuel Celestino.

A INSURREIÇÃO DOS VAMPIROS.

Clique aqui.

JOSIAS GOMES QUE FORTALECER O DEBATE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA.

No momento em que Itabuna e Ilhéus discutem sobre seus limites territoriais, o deputado federal Josias Gomes (PT/BA) acredita que é preciso mudar o foco do debate e “buscar o caminho da união entre os dois municípios”. Para o deputado, é fundamental fortalecer a proposta de construção de uma Região Metropolitana em torno das duas maiores cidades sul-baianas.

“Itabuna e Ilhéus se complementam e precisam usar esse diferencial com uma visão estratégica, sem apequenar o debate”, afirma o parlamentar petista, que sugere uma articulação dos deputados estaduais que têm base no sul da Bahia para encampar a proposta da Região Metropolitana na Assembleia Legislativa.

O deputado observa que “já está em curso um processo de conurbação entre Ilhéus e Itabuna, de modo que, dentro de pouco mais de uma década, as duas cidades estarão unidas naturalmente”. Para Josias, é necessário que os representantes da região estejam atentos a essa realidade e procurem trabalhar pela unidade “e não por divisões inócuas, que não interessam à população”.

A criação de uma Região Metropolitana beneficiaria de diversas formas os moradores de Ilhéus e Itabuna. Um dos reflexos positivos seria percebido no setor de serviços, com a possibilidade de uma tarifa única de transporte coletivo, instalação e manutenção compartilhada de aterro sanitário, matadouro, entre outros equipamentos.

“Itabuna é filha de Ilhéus e as duas cidades são hoje interdependentes, cada uma com sua vocação. Isso é positivo e deve ser aproveitado da melhor forma possível”, avalia o parlamentar.

ÔNIBUS ESCOLARES NOVOS.

Ônibus escolar foto Clodoaldo Ribeiro

No mês passado, como resultado de convênio com o Ministério da Educação, através do Programa “Caminho da Escola”, a Prefeitura de Ilhéus adquiriu cinco ônibus, dois dos quais estarão, dentro de no máximo 15 dias, servindo aos alunos que estudam nas unidades nucleares de Santo Antônio, Japu, Couto e Sapucaeira. A informação é da secretária municipal de Educação, professora Lidiney Campos, que chama atenção para o fato de que os veículos serão fundamentais para garantir a segurança dos alunos, bem como para contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando o acesso e a permanência na escola dos estudantes da educação básica da zona rural do município.

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CONVERSA COM O GOVERNADOR.

Wagner e Dilma.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IBAMA E AS NOVAS REGRAS PARA REPARAR ÁREAS DEGRADADAS

 

 

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou, em 14 de abril, no DOU (Diário Oficial da União) a Instrução Normativa nº04/2011, que visa estabelecer exigências mínimas para nortear a elaboração de PRAD (Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas) ou áreas alteradas. As novas regras também se aplicam à recuperação de APPs (áreas de preservação permanente) e RL (reserva legal). A Instrução Normativa já está em vigor.

O PRAD deverá reunir informações, diagnósticos, levantamentos e estudos que permitam a avaliação da degradação ou alteração e a consequente definição de medidas adequadas à recuperação da área, em conformidade com as especificações dos Termos de Referência constantes nos Anexos desta Instrução Normativa.
De acordo com a IN, a depender das condições da área a ser recuperada e das demais condições apontadas na análise técnica, poderá ser estimulada e conduzida a regeneração natural da vegetação nativa.
Conforme o texto, o Ibama, em razão da análise técnica a ser realizada nas áreas degradadas ou alteradas, em pequena propriedade rural ou posse rural familiar, conforme definidos em legislação específica, poderá indicar a adoção do Termo de Referência para elaboração de Projeto Simplificado de Recuperação de Área Degradada ou Alterada de Pequena Propriedade Rural ou Posse Rural Familiar, conforme Anexo II desta Instrução Normativa.
Além disso, para os médios e grandes imóveis rurais, poderão ser adotados o Termo de Referência para elaboração de PRAD Simplificado ou o Termo de Compromisso referenciado no § 6º desta instrução, em razão de análise técnica, para as áreas alteradas em tamanho inferior ou igual à pequena propriedade rural ou posse rural familiar.

DILMA VAI A CHINA.

Segunda-feira, 18 de abril de 2011

A primeira viagem da presidenta Dilma à China já rendeu muitos frutos para as relações entre os dois países e vai render muito mais.
Foram firmados acordos comerciais que abrem o mercado chinês, o que mais cresce no mundo, para produtos brasileiros.
Além disso, foram anunciados grandes investimentos chineses no país em diversas áreas, como tecnologia e processamento de soja que somam mais de 12 bilhões de dólares.

A viagem ainda possibilitou a assinatura de acordos bilaterais na área de infraestrutura, no âmbito do PAC, da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016, assim como acordos de cooperação nas áreas de política, defesa, ciência e tecnologia, recursos hídricos, esporte, educação, agricultura, energia elétrica, telecomunicações e aeronáutica.

O governo chinês também reiterou o apoio à reforma do Conselho de Segurança da ONU, tema prioritário na política externa do Brasil, que se coloca como candidato a titular do órgão.

E demonstrando suas preocupações com a situação econômica mundial e a importância crescente do bloco, a presidenta Dilma Rousseff e os demais chefes de Estado dos países que compõem o Brics –  Rússia, Índia, China e África do Sul – defenderam mudanças no sistema monetário internacional, com o estabelecimento de um sistema estável, confiável, com ampla base internacional de reserva.

Ao divulgar as vantagens de se investir no país e firmar acordos nos mais diversos setores, a viagem da presidenta Dilma demonstrou a força e o potencial do Brasil para os chineses.

Equipe Dilma.com.br

CONSELHO PARA QUEM PEDE.

Robinson Almeida - Secretário de Comunicação.

Robinson Almeida

Diz um adágio do povo: “água e conselho se dá a quem pede”. Sobre o acesso a água é demais conhecido o pedido e há um exitoso programa do governo, o Água para Todos, em execução. Sobre conselho, uso o trocadilho para falar da regulamentação do Conselho Estadual de Comunicação Social, em tramitação na Assembléia Legislativa.

Os Deputados Estaduais aprovaram na Constituição baiana, em 1989, o artigo 277, §2º, que diz: “O Conselho de Comunicação Social, que formulará a política de comunicação social do Estado, terá sua competência e composição estabelecidas em lei”. Portanto, o pedido do Conselho é antigo.

De lá pra cá muita coisa mudou. Presenciamos a uma revolução tecnológica que alterou definitivamente a maneira de comunicação entre as pessoas em todo mundo. O computador, o celular, a câmera e a TV, ou estamos falando da mesma coisa, ditam a era digital. A internet revolucionou a forma de produção e consumo da informação.

Por outro lado, vivemos o mais longo período de continuidade democrática na república brasileira. As políticas públicas na democracia são produzidas com participação social. A regulamentação desse Conselho vem respaldada na compreensão que a informação e a comunicação pertencem à categoria dos direitos sociais e se inserem na atividade econômica do estado.

Órgão auxiliar do governo, o Conselho terá a competência de formular políticas públicas para comunicação social: fortalecimento do mercado, como o aumento da produção regional; ampliação da inclusão digital; apoio a comunicação comunitária e a comercial no interior da Bahia; diretrizes para o investimento publicitário, entre outras ações.

Nascido nas esteiras da lutas sociais e democráticas, o governo Wagner tem o compromisso com a irrestrita liberdade de expressão. Liberdade para todos. Pra quem produz e pra quem consome notícias. Da nossa parte, está atendido ao pedido de Conselho, solicitado há 22 anos. Como diz outro ditado popular, “antes tarde do que nunca”.

Robinson Almeida é  Assessor Geral  de

Comunicação Social do Governo da Bahia

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