Os lobos que se vestem de Marina Silva

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A REGIÃO.

Paciente pode ir à justiça por atendimento no SUS – é o que garante o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Jorge Luiz Santos. Ele condena a atitude dos médicos que prestam serviço em estabelecimentos credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município mas se negam a realizar determinadas cirurgias, alegando que o governo paga pouco.

A dona de casa Maria (prefere não se identificar, pois tem esperança de conseguir a cirurgia pelo SUS) é uma das que estão vivendo o drama de precisar cirurgia e não achar médico para fazer pela rede pública.

Ela conta que sofre com sangramento intenso, fluxo menstrual irregular que, além de forte, dura de 15 a 20 dias por mês. Ao realizar um exame, ela descobriu que está com um mioma que até o mês passado estava medindo 6,7cm x 6,0cm.

A dona de casa conta que passou por três médicos e ouviu a mesma frase: “você precisa fazer a cirurgia, mas não realizamos pelo SUS porque paga muito pouco por este tipo de procedimento”.

Ela informa que uma cirurgia do gênero custa em torno de R$ 2 mil. “O sentimento que tenho é de impotência. O SUS disponibiliza recursos para a cirurgia, mas os médicos se negam a fazê-la, e nós, que somos usuários do sistema público, como ficamos?”

Obrigação

O presidente do Conselho municipal de Saúde, Jorge Luiz, esclarece que o direito à saúde não pode ser negado em hipótese nenhuma, é garantido pela Constituição Brasileira. Jorge explica que o atendimento pelo SUS se dá através de redes conveniadas.

O estabelecimento de saúde se compromete a prestar o serviço. “Se o paciente do SUS necessita de um atendimento e a unidade se nega a cumprir sua parte do acordo, então tem alguma coisa errada”.

Ele afirma que, se o estabelecimento de saúde não está satisfeito com o convênio com o SUS, peça o descredenciamento ou procure resolver o problema administrativamente.

Para Jorge Luiz é muito estranho e até imoral o paciente, que está na ponta, sofrendo com algum problema de saúde, ouvir do profissional que sua situação não vai ser resolvida porque o sistema único paga pouco.

“Apesar das reclamações de valores, ninguém pediu descredenciamento do SUS. Na reunião do dia 10 houve uma situação similar, em que uma paciente precisava realizar uma cirurgia, estava com todos os exames, mas o estabelecimento se negou”.

“Representantes da Secretaria Estadual de Saúde estavam presentes e resolveram a situação. A paciente saiu com uma ordem para o procedimento cirúrgico”.

Irregular

O Conselho já estuda outras alternativas. Desde 2007 não existe nenhum contrato assinado dos prestadores de serviço com o SUS em Ilhéus. Todos os serviços prestados e pagos com verba pública estão sem documentação.

Para resolver a questão, o Conselho procurou o Ministério Público Estadual e, no dia 26, haverá uma reunião para avaliar um edital para a realização de chamamento público.

Ele espera contar com o MP para garantir instrumentos e clausulas que possam responsabilizar não só a gestão, mas os prestadores de serviço de saúde diante de situações como a negação do atendimento pelo SUS.

A reunião também vai ser um momento para os prestadores expor suas reclamações. “Estaremos empenhados no sentido de não perpetuar este tipo de situação”. Ele orienta as pessoas na mesma situação a procurar o Conselho Local de Saúde ou o Conselho Municipal de Saúde, a Defensoria Pública ou o Ministério Público.

“O SUS é uma conquista do povo”.

LULA é o cara...

Com seu jeito de governar com o povo e para o povo.

LULA deixa os políticos que só trabalham para si e para os seus, de cabelos em pé.

Muitos deles, nestas eleições, vão ficar no meio da estrada.

Talvez na próxima, todos eles, quem sabe?

C O N V O C A Ç Ã O

A Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, em caráter de urgência, convoca a todos os seus associados, residentes, comerciantes, agricultores, trabalhadores rurais e a sociedade da região cacaueira do sul da Bahia, prejudicados pela tentativa de demarcação de terras em favor de supostos indígenas, a comparecer ao Clube Social da cidade de Buerarema, no dia 20/08/2010, próxima sexta-feira, às 10:00hs, no centro da cidade, para participar de ato público onde, na presença de representantes do Congresso Nacional, iremos definir estratégias, para evitar que, após entrega dos estudos conclusivos da FUNAI, o Ministro da Justiça venha a emitir Decreto demarcatório.

O pronunciamento em ato público no dia 26/03/2010, do presidente Lula, em Ilhéus, contra os propósitos contidos no relatório da FUNAI, garantindo a todos os Pequenos Agricultores, a tranquilidade e a certeza de que não haverá demarcação, nos encoraja a promover este encontro e buscar a solução definitiva para este conflito.

A despeito da injustiça que porventura se tenha cometido com os povos indígenas, ao longo da história, há que se observar o estado democrático de direito, sob o qual a vida social se norteia.

Há hoje, no país, um imenso déficit de serviços públicos. E, entre os que carecem desses serviços, sem dúvida, incluem-se os indígenas. Assim, entendemos que está havendo uma confusão entre uma grande demanda por serviços do Estado com uma demanda por terras que têm propriedades bem definidas.

Nossa luta é pelo arquivamento urgente dessa tentativa de demarcação e pela elaboração de um novo estudo, com a participação dos entes federados e dos representantes legais, embasado em dados científicos corretos.

Luiz Henrique Uaquim da Silva

Presidente da Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema

Terminal de Embarque da Bamin recebe anuência

A aprovação foi manifestada neste sábado, 14, em uma reunião do Conselho Gestor da APA Lagoa Encantada/Rio Almada.

O Conselho Gestor da APA Lagoa Encantada/Rio Almada determinou neste sábado, 14, em reunião ocorrida na cidade de Itajuípe-BA, a emissão da anuência ao projeto do Terminal de Embarque Privativo da Bahia Mineração (Bamin). A estrutura, que será construída na zona norte da cidade de Ilhéus, sul da Bahia, integra o projeto Pedra de Ferro, que compreende a extração de minério de ferro no município de Caetité e exportação do produto por este terminal.

A emissão da anuência foi aprovada por 13 votos dos membros do Conselho, registrando-se apenas um voto contrário e cinco abstenções. A Bamin ouvirá os gestores da APA acerca de condicionantes a serem incluídas no projeto, que prevê cerca de 30 ações de preservação e revitalização ambiental, além da promoção de medidas de cunho socioeconômico em benefício das populações que vivem na área de influência do empreendimento.

Para o vice-presidente da Bamin, Clovis Torres, a manifestação do Conselho Gestor da APA Lagoa Encantada /Rio Almada é um passo importante no projeto. “Estamos confiantes que a licença do Ibama para o nosso terminal saia ainda este mês”, salienta.

Torres observa que a Bamin tem como um de seus pilares o respeito ao meio ambiente, destacando que da área de 500 hectares obtida em concessão do Estado para a instalação do Terminal de Embarque, apenas 16% serão utilizados e 84% da área será mantida em seu estado natural, adotando-se medidas de preservação.

O vice-presidente afirma ainda que a estrutura a ser montada para a atracação dos navios ficará a 2,5 quilômetros da costa e foram realizados estudos técnicos para minimizar os impactos ambientais. “Ficamos felizes que o Conselho Gestor da APA Lagoa Encantada/Rio Almada tenha liberado a anuência, certamente por compreender que o nosso projeto traz embutido um conceito de promoção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável”, enfatiza Clovis Torres.