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VIXE ! COMENTÁRIO AGORA SÓ COM MUITA RESPONSABILIDADE.

Projeto de Gerson Peres cria responsabilidade para proprietários de blogues, fóruns e sites similares de publicação na internet.
(29/04/2010 – 13:47)

O deputado Gerson Peres (PP/PA) apresentou um projeto de lei que cria crime de responsabilidade por parte dos proprietários e autores de blogues e mecanismos similares. Pelo projeto, as mensagens que contenham crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação – das pessoas serão de responsabilidade dos editores, proprietários e autores dos blogues, fóruns, e demais sítios de internet com funcionalidades semelhantes, no caso da mensagem contendo o crime contra a honra não permitir a identificação do autor. O projeto obriga ainda o registro dos proprietários de blogues, foruns e afins no Registro.BR (nome completo, CPF e identidade). O não cumprimento dos requisitos estabecidos pela lei gera multa de dois a dez mil reais ao proprietário. O projeto tramita em regime de urgência, foi apensado ao PL 2196/2003 e será analisado pelo plenário da Câmara.

PARA LIBERAR COMENTÁRIOS, SÓ COM MUITA RESPONSABILIDADE.

3 respostas para “VIXE ! COMENTÁRIO AGORA SÓ COM MUITA RESPONSABILIDADE.”

  • Nao é censura que o Peres quer criar, mas responsabilizar as pessoas pelos atos…

  • O Sarrafo says:

    Pode não ser censura, mas já teve blogueiro condenado por liberar comentários com acusações infundadas.

  • Exupério says:

    Quanto à responsabilidade sobre a publicação até dos comentários eu acho justo.
    Só não entendo uma coisa: “Porque o regime de urgência”?
    Aliás, eu creio que é mais fácil ensinar dando exemplos, dizem que isso não falha com as crianças.
    Então sugiro ao nobre deputado que também proponha uma lei responsabilizando e punindo os políticos por inverdades, promessas não cumpridas, descumprimentos a legislação vigente, etc, etc e etc…
    Punir blogueiros eu acho até relativamente fácil, mas as inverdades daqui são uma gota no oceano… das inverdades nacionais.

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