Governo da Bahia trabalhou por medida provisória que avança Pac do Cacau.

O governador Jaques Wagner afirmou que o Pac do Cacau avançou com a aprovação pelo plenário do Senado, nesta terça-feira (4), da medida provisória 472/09, que entre outros temas trata da renegociação das dívidas de produtores rurais feitas com o Banco do Nordeste  com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), ou no âmbito do Pronaf dos produtores de cacau.

O governador agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, com quem conversou em favor da medida, sentido de vencer as resistências dos técnicos. “Nos empenhamos junto ao presidente e ao ministro para resolver o problema dos produtores de cacau. Estamos certos de que a medida vai dar nova força a esses produtores que foram tão sacrificados no passado”.

Jaques Wagner disse ao presidente Lula sobre a questão durante a visita presidencial a Ilhéus e Itabuna, em 26 de março deste ano. O presidente deu sinal verde ao ministro Mantega e ao relator da medida provisória, senador Romero Jucá, no sentido de aceitarem as pendências dos cacauicultores.

A chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Eva Chiavon, manteve desde o ano passado contatos com técnicos da Fazenda para garantir a aprovação da medida provisória. Assim, as propostas foram apoiadas em conjunto pelo governo da Bahia, Ceplac, produtores de cacau e parlamentares.

Como foram aceitas emendas de última hora, a MP 472 terá que voltar à apreciação da Câmara dos Deputados. O texto incluiu artigos que permitirão a renegociação de 4,9 mil contratos no valor de R$ 92,3 milhões. Em outro item, será permitida uma renegociação específica para débitos inferiores a R$ 10 mil.

A medida provisória também concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, especialmente à indústria petrolífera das regiões norte, nordeste e centro-oeste, e foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão 1/10. Os incentivos fiscais ainda se estendem à indústria aeronáutica e empresas de informática, e são estimados em cerca de R$ 3 bilhões em 2010.

Fonte: JBO.