WWF quer “decapitar” ferrovia Oeste-Leste

No domingo 25 de abril, um grupo de ONGs capitaneadas pelo WWF promoveu um “abraço simbólico” em torno da Lagoa Encantada, em Ilhéus (BA), para protestar contra a criação de um porto privado da empresa Bahia Mineração na Ponta do Tulha, no mesmo município. A alegação dos “verdes” é que o empreendimento prevê o desmate de uma área de Mata Atlântica preservada equivalente a meio Parque do Ibirapuera, em São Paulo (SP), e que espécies endêmicas, como o macaco-prego-do-peito-amarelo, estariam ameaçadas de extinção (O Estado de S. Paulo, 26/04/2010).

Um dos argumentos utilizados pelo WWF como justificativa contra o empreendimento é que o Brasil, como signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU) e da ICRI (International Coral Reef Initiative – Iniciativa Internacional dos Recifes de Coral), firmou compromissos no âmbito internacional para a proteção e conservação da biodiversidade e que, além disso, a ONU declarou o ano de 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, ano em que o Brasil se comprometeu oficialmente em eliminar o desmatamento na Mata Atlântica.

Dias antes do manifesto das ONGs, o Ministério Público Federal em Ilhéus (BA) já havia ajuizado uma ação civil pública pedindo a suspensão da audiência pública convocada pelo Ibama com vistas ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento (Ecodebate, 14/04/2010).

Ora, porque será que o poderoso WWF se abalaria para organizar um protesto desses, para impedir o desmatamento de “meio Ibirapuera” – cerca de 80 hectares –, por causa da construção de um porto privado em Ilhéus? O que se pretende, de fato, é impedir a implantação do Complexo Portuário projetado para Ilhéus – o chamado Porto Sul –, que será a “cabeça” da estratégica ferrovia Oeste-Leste e sua continuação até Vilhena (RO), o que poderia viabilizar o projeto da ferrovia Transulamericana, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico (Puerto Bayóvar, Peru), idealizado pelo engenheiro Vasco Azevedo Neto, professor Emérito da Universidade Federal da Bahia.

Em uma primeira fase, a ferrovia Oeste-Leste (EF-334) ligará Ilhéus a Figueirópolis (TO), entroncando com a ferrovia Norte-Sul (EF-151), e daí entronca com a EF-246, ligando Uruaçu (GO) a Vilhena (RO), totalizando cerca de 3,1 mil quilômetros de novas ferrovias. Recorde-se que, em 2008, a Câmara de Deputados aprovou a Medida Provisória 427, que promoveu uma verdadeira revolução no sistema ferroviário brasileiro e no próprio Plano Nacional de Viação (PNV), com a inclusão de novas ferrovias e a alteração e ampliação do traçado de outras já existentes ou em projeto. Ressalte-se que uma das mudanças introduzidas na MP foi a que denomina a EF-246 (Uruaçu-Vilhena) como Transcontinental Brasil-Peru (Alerta Científico e Ambiental, 27/02/2009).

Em março passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador baiano Jaques Wagner lançaram o edital de licitação para construção da Oeste-Leste (cerca de 1.400 km), um investimento de R$ 6 bilhões. A previsão é de que a primeira etapa da construção da ferrovia esteja concluída no primeiro semestre de 2011, a segunda no primeiro semestre de 2012 e toda a ferrovia até o final de 2012 (Valor Econômico, 22/03/2010).

Resumindo, o WWF está arregimentando ONGs satélites para formar uma “coalizão” similar à que montou em meados da década de 1990, a chamada Coalizão a Rios Vivos, para impedir a implantação da hidrovia Paraguai-Paraná, cujo projeto completo prevê a interligação das bacias Prata-Amazonas-Orenoco – a Grande Hidrovia, com 10 mil quilômetros de extensão, ligando pelo interior o Caribe ao estuário do Prata. No caso atual, o objetivo estratégico do “Estado-Maior” ambientalista é “decapitar” a ferrovia Oeste-Leste, para bloquear este crucial vetor de interiorização do desenvolvimento brasileiro, mas também desencorajar qualquer pretensão para se concretizar uma futura ligação ferroviária interoceânica.”