O Complexo Porto Sul, em Ilhéus, começa a deixar de ser projeto para tornar-se realidade com a realização nesta quinta-feira (15 de abril), em Ilhéus, de audiência pública convocada pelo IBAMA para analisar o processo de licenciamento ambiental do Terminal Portuário da Ponta da Tulha de uso privativo da Bahia Mineração. O terminal privado faz parte do Complexo Porto Sul que envolve a Ferrovia da Integração Oeste-Leste, o novo Porto com dois terminais – um público e outro privado – o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, uma área industrial nas imediações da BR-101, novos acessos rodoviários e o Gasoduto Sudeste-Nordeste, que foi inaugurado no dia 26 de março.

Iniciativa do Governo do Estado da Bahia, por meio das secretarias da Indústria, Comércio e Mineração; Planejamento; Infraestrutura; Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Porto Sul será construído numa área de 1.771 hectares, na localidade de Ponta da Tulha, no sentido Ilhéus-Itacaré. O empreendimento, que movimentará recursos estimados em R$ 4 bilhões, deverá reforçar a dinâmica local de produtividade e eficiência, agilizando o escoamento de produtos como minério, grãos e cargas conteinerizadas.

“Este é o projeto âncora do Complexo, que vai garantir só com a sua atividade de exportação – avaliada em 25 milhões de toneladas por ano – o destaque de segundo maior porto do Nordeste, posicionando a Bahia como uma das principais portas de desenvolvimento do país”, disse o Secretário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin.

Ferro de Caetité – O terminal privado tem como objetivo permitir a exportação de 18 milhões de toneladas por ano de minério de ferro em base seca, produzido na mina localizada em Caetité (BA). O minério será transportado desde a instalação, por ferrovia, em um percurso de cerca de 520 quilômetros até o Retroporto do Terminal Portuário da Ponta da Tulha, em Ilhéus. A Bahia Mineração solicitou ao IBAMA abertura de processo de licenciamento ambiental para construção do empreendimento em 2008.

A audiência pública tem como objetivo apresentar à população o Relatório e Impacto Ambiental (Rima) para que os cidadãos possam discutir a viabilidade da implantação do porto, sugerir melhorias e entenderem perfeitamente os impactos que o empreendimento causará à região. A audiência faz parte do processo de licenciamento ambiental e representa a participação da população no processo, conforme previsto em resolução do Conama.

“O Complexo Porto Sul é um empreendimento que abre um novo eixo de desenvolvimento no país e que vai integrar o sul da Bahia e o Brasil a uma nova rota de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, gerando empregos, negócios e ativos ambientais para toda região. O complexo vai garantir principalmente o desenvolvimento local com a geração de emprego e renda, que nesta primeira fase de implantação está estimada na abertura de 10 mil empregos”, declara o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste fará a ligação dos estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e o Distrito Federal com o litoral, transformando a Bahia no novo corredor de comércio exterior (exportações e importações). O edital de licitação para contratação de empresa para execução das obras e serviços de engenharia para implantação do subtrecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste, compreendido entre Ilhéus e Barreiras está previsto para o dia 15 de maio.

Preocupação ambiental – O Porto Sul ainda tem a preocupação com a questão ambiental. Fizeram parte dos processos de pesquisa e avaliação da escolha do lugar a ser implantado equipes da Semarh e CRA que levaram em conta todos os limites de distanciamento a serem respeitados, por conta da preservação de sensíveis áreas de proteção ambiental.

Faz parte do projeto a formação de cinturões verdes onde serão cultivadas espécies nativas de modo a contribuir com a preservação dos ecossistemas. O Complexo Porto Sul é caracterizado como um porto off shore. Como as embarcações atracam a grande distância da praia – no caso específico, a três quilômetros – não há danos para o ecossistema local. A Região Sul foi escolhida justamente por apresentar as melhores condições naturais para este tipo de porto.

Ainda está prevista também a reciclagem da água e da betonita que serão utilizadas na moagem do minério de ferro a ser transportado pelo minerioduto. Assim sendo, o Complexo Porto Sul além de garantir o desenvolvimento de um polo industrial, comercial e de serviços integrados de logística à região, será uma referência quanto à minimização dos impactos ambientais, além de ser essencial para a recuperação do ecossistema local – degradado em vários pontos.

14.04.2010

ASCOM/SICM – 3115-7816