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AINDA SOBRE O CONCURSO DA SESAB.

Alana Fraga, do A TARDE

>>Leia mais sobre outros processos seletivos no blog Concursos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu o pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA) e suspendeu o concurso da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), realizado em fevereiro e maio deste ano. A decisão, proferida pela desembargadora Sara Brito, na última sexta-feira, acata o instrumento interposto pelo MP contra a determinação da juíza Lisbete Maria Santos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, que negou medida liminar requerida que visava à suspensão do concurso.

Além de suspender o concurso, a decisão da desembargadora veda a nomeação dos 854 candidatos aos cargos da área de saúde (níveis técnico e superior), aprovados com base na reti-ratificação do edital que alterou (de 1 para 3) o peso atribuído à prova de títulos, e determina que a lista dos aprovados seja refeita com base no edital originário do concurso. A determinação, tutela antecipada, ainda não é definitiva e cabe recurso do governo.

O processo começou com denúncias ao MP de irregularidades, feitas por candidatos que se sentiram lesados com a alteração do edital durante o prazo de inscrições. “A mudança tinha nulidade porque acabou valorando a prova de títulos em relação à prova escrita, o que, inclusive, viola a Constituição”, afirma a promotora estadual Rita Tourinho que, juntamente com as promotoras Célia Boaventura e Patrícia Kathy Medrado, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam/MP), acatou as denúncias dos candidatos e ajuizou a ação civil pública que requeria a suspensão da seleção.

O Artigo 5º da Constituição Federal Brasileira estabelece que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”.

Em maio e setembro deste ano, o MP já havia expedido duas notificações recomendatórias às secretarias da Saúde e Administração, com o objetivo de suspender o concurso, até que o edital fosse readequado, evitando futura alegação de nulidade.

Candidatos – Segundo Rita Tourinho, houve caso de candidato que ficou na 1.005ª posição na prova objetiva e terminou em 1º lugar, após a prova de títulos. “Assim como o contrário, de um candidato que estava em 1º lugar na prova escrita e ficou em 214ª colocação com a prova de títulos”, explica.

Uma candidata que prefere manter seu nome em sigilo disse que foi aprovada, na prova objetiva, em 1º lugar para o cargo de terapeuta ocupacional em um município do interior do Estado que só disponibilizava uma única vaga. Porém, com a mudança do edital, caiu para a 3ª posição.

“Consegui uma liminar parcialmente favorável, em que suspendia a nomeação do outro candidato, mas que eu aguardasse a decisão final sobre a ação do concurso”, afirma a candidata, que considera “injusta” a valorização da prova de títulos, em detrimento da prova objetiva: “Quem é recém-formado, como eu, não teria a menor chance. Agora, acredito que essa situação não irá se reverter porque é o resultado mais justo que pode haver”.

Por meio de comunicado oficial, encaminhado pela Procuradoria Geral do Estado, o governo informou que “não foi citado oficialmente nem dispõe do teor de decisão judicial emitida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, suspendendo o concurso público para o preenchimento de 854 vagas para a área de saúde da administração pública estadual” – e que, por isso, não poderia comentar sobre o assunto.

Concurso  – O concurso da Sesab teve cerca de 40 mil inscritos, para vagas em equipes multiprofissionais de 11 Diretorias Regionais de Saúde (Dires). Das 854 vagas ofertadas, 609 postos eram para médicos, em 36

7 respostas para “AINDA SOBRE O CONCURSO DA SESAB.”

  • DALILA SILVA says:

    Já que o concurso realizado pelo governo do estado para preenchimento de vagas na sec.saúde foi suspenso, gostaria de saber quem irá reembolsar os gastos com despesas de viagem e estadia na capital do estado na ocasião da realização do referido concurso, principalmente os nossos irmãos do interior do estado.O senhor governador na ocasião de sua campanha eleitoral pregou que iria acabar com o REDA.O que estamos vendo são nomeações, mais nomeações. tudo isto é badalação para abocanhar o PODER.
    grata,
    Dalila Silva

  • AGNALDO says:

    Caí de paraquedas na confusão dos títulos!
    Algumas pessoas não têm nada com essa confusão e ainda assim estão sendo prejudicadas.
    No meu caso, seja qual for o peso da prova de títulos, até zero, continuo em 1° lugar. Tenho conhecimento que este não é um caso isolado. Há outras pessoas cuja classificação não se alteraria caso houvesse reconstrução da lista de aprovados, segundo novos pesos. Tem ainda, pessoas que foram aprovadas para cargos de nível médio e que também estão sendo prejudicadas pela confusão dos títulos.
    Ou esperamos inertes ou lutamos pelo que conquistamos com muito mérito e esforço.
    Se agirmos desordenadamente dissiparemos nossas forças, mas se nos unirmos e direcionarmos nossas forças para um único foco seremos capazes de transformar a situação atual.
    Exigir nossa nomeação já. Vamos tomar posse daquilo que nos pertence por direito. Vamos entrar com uma ação civil pública e protestar.
    Divulguem pelos quatro cantos da internet a convocação para esta luta.
    Comunidade Orkut: Nomeação concurso SESAB 2009

  • AGNALDO says:

    Até hoje a SESAB não se pronuciou em relação a determinação do MP. Vão acatar? Vão recorrer? A única certeza é que estamos andando no escuro, sem saber o que vem pela frente. O pior é que estamos sendo conduzidos passivamente pelos dois entes (MP e SESAB), como cordeiros mansos. Penso que os candidatos classificados dentro do número de vagas para os cargos de nível médio, bem como, as pessoas que concorrem a cargos de nível suerior que ficariam dentro das vagas, independente do peso da prova de títulos, devem precionar através de uma ação coletiva para serem nomeados.

  • beatriz boaventura says:

    achei esse site muito interessante

  • AGNALDO says:

    Comunidade Orkut para mobilização: sesab concurso suspenso.

  • SIMONE says:

    Tambem gostaria de saber qual medida a SESAB tomará, recontagem ou anulação, porquê na velocidade que vai o concurso vai vencer o prazo e nada de satisfação, e nós do nível médio sobramos sem ao menos uma satisfação

  • Mario Cardoso says:

    SIMONE ESTIVE PESSOALMENTE COM RITA TOURINHO E A MESMA AFIRMOU QUE EM MOMENTO ALGUM FOI SOLICITADO ANULAÇÃO DO CONCURSO.ACREDITO MUITO QUE SEREMOS NOMEADOS AGORA NO MES DE MARÇO,GRAÇAS A DEUS E TAMBEM AO SINDIMED QUE NAS REUNIÕES COM A DESEMBARGADORA SARA BRITO CITOU A NOSSA SITUAÇÃO DO NIVEL MÉDIO EM QUE NÃO HOUVE PROVA DE TÍTULOS E TAMBÉM JÁ É DO CONHECIMENTO DO MP, ONDE PUDEMOS EXPRESSAR NOSSA INDIGUINAÇÃO DE NÃO ESTAR-MOS NOMEADO ATÉ O MOMENTO. ACREDITO NA SENSIBILIDADE DA DESEMBARGADORA EM ACATAR O PEDIDO DA SESAB E DO PRESIDENTE DO SINDIMED POR ESTÁ TOTALMENTE MOBILIZADO PELA NOSSA NOMEAÇÃO TAMBÉM. DEIXO SÓ UMA PERGUNTA NO AR… O QUE É QUE FAZ O SINDICATO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA ??????????

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