Heraldo Rocha: “O Inimigo n° 1 dos Servidores Públicos mentiu no debate”

“O feitiço virou contra o feiticeiro e o afilhado do governador Jaques Wagner, Rui Costa, se revelou o verdadeiro mentiroso do debate da TV Band”, diz o presidente do Democratas Salvador, Heraldo Rocha, observando que o candidato petista ao governo ficou desnorteado ao ser chamado pela oponente Lídice da Mata de “Inimigo n° 1 dos Servidores Públicos”.

“Ao tentar se defender, Rui Costa mentiu, dizendo que não participou das mesas de negociação da greve da Polícia Militar, quando há registro de sua presença em matérias da imprensa (ver anexo)”, afirma Heraldo Rocha. Para o líder democrata, não adianta o PT ficar insistindo na mentira, tentando por meio de propaganda mostrar uma realidade inexistente e fazer acusações infundadas aos adversários.

“Caiu a ficha! O povo baiano não cai mais no conto do PT. Rui Costa vai ter que procurar emprego no próximo filme da ‘Família Adams’. Com aquele modelito do debate, ele tem lugar garantido para interpretar qualquer personagem da famosa comédia de terror”, sugere Heraldo Rocha.

DATA: 29/08/2014 - ASCOM: 71 9994 4411 / 9695 8501

Link para matéria:

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/02/reuniao-entre-governo-e-sindicatos-de-pms-termina-sem-avanco-diz-oab.html

TORNA-SE NECESSÁRIO UM RECENSEAMENTO DO ALUNADO DE ILHÉUS. (a pedidos)

Principalmente no tempo em que existia um secretário chamado de GPS, cuja as escolas eram de Ilhéus, os professores idem, mas os alunos eram cadastrados como de uma vizinha cidade, para aumentar os recursos do Fundeb.

É muita falta de vergonha na cara, querer escamotear esse fato.

A Secretaria Municipal de Educação, tem que fazer esse recenseamento, e desmascarar esses traquinos. 

Paulo Souto: Governo de Rui Costa não foi capaz de atrair investimentos para a Bahia.

O candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, rebateu a acusação do oponente Rui Costa de que não teria apresentado nenhum projeto de infraestrutura ao governo federal durante sua administração, no quarto bloco do debate da TV Band. “Ao contrário do que disse equivocadamente o candidato Rui Costa, eu entreguei ao governo federal o Pelt, que é o Programa Estadual de Logística e Transporte, reunindo vários projetos de infraestrutura”, asseverou.  

Souto lembrou ainda que a sua administração deixou para a execução do governador Jaques Wagner um empréstimo de 180 milhões de dólares para estradas. “O fato é que a Bahia durante a gestão do governo do partido do candidato Rui Costa caiu da sexta para a oitava posição entre as economias estaduais. Além disso, perdeu também posições no ranking de competitividade nacional, caindo da nono para o 13º lugar. O governo de Rui Costa não foi capaz de atrair investimentos para a Bahia”.

28_08_14_Paulo Souto_Debate Band_foto Valter Pontes

28_08_14_Paulo Souto_Debate Band_foto Valter Pontes

 

Paulo Souto manifesta determinação para melhorar saúde pública baiana

O candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, manifestou a sua determinação em enfrentar o problema da saúde no estado, ao responder a pergunta do representante do Cremeb, durante o debate da TV Bandeirantes, na noite desta quinta-feira (28). “A melhoria da assistência à saúde na Bahia precisa de novos investimentos em hospitais estaduais, concursos públicos para a contratação de novos médicos, além de incentivos aos setores filantrópicos e privados”.

Paulo Souto reclamou que o governo Wagner, representado pelo petista Rui Costa, assiste passivamente à tragédia na saúde pública baiana. “Vamos recorrer a todos os instrumentos para sanar esse problema, adotando medidas preventivas, com a ampliação da cobertura do PSF, e estabelecendo tempos máximos para a realização de consultas, exames e cirurgias, melhorando, dessa forma, a assistência pública de saúde”.

DATA: 28/08/2014

ASCOM: (71) 9994-4411 / 9695-8501

DEPUTADA ÂNGELA INAUGURA COMITÊ EM UNA.

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Defender assembleia constituinte, hoje, é golpismo e haraquiri institucional

MOVIMENTO INGÊNUO

Por Gilberto Bercovici, Lenio Luiz Streck, Marcelo Cattoni e Martonio Barreto Lima

Setores da sociedade civil, sindicatos, associações, grupos e partidos políticos, tradicionalmente ligados a setores de esquerda, propõem com um “plebiscito” totalmente informal, entre 1º e 7 de setembro, em locais de votação organizados por qualquer um que queira se juntar a esse movimento, aprovar a convocação de uma assembleia “constituinte soberana e exclusiva” que, sob o objetivo de viabilizar uma reforma política profunda, venha a revogar a atual Constituição da República, de 1988, e elaborar uma nova Constituição para o Brasil (ler aqui).

Embora reconheçamos por óbvio que nenhuma ordem constitucional seja eterna e imutável, o compromisso republicano nos exige denunciar os erros da atual proposta de “constituinte soberana e exclusiva” em seus próprios argumentos.

Sendo assim, esse movimento parte da ingenuidade, histórica e hermenêutica, de defender algo como uma “situação ideal de deliberação”, supostamente sem disputas, sem conflito, sem influências externas e à base de um consenso já pressupostamente alcançado, isso que chamam de “constituinte soberana e exclusiva”.

O que mais impressiona é que seus idealizadores se dizem porta-vozes do povo e de uma maioria popular que, todavia, contraditoriamente não alcança sequer o quórum de 3/5 exigido para reformar a Constituição.

É certo que, sem mobilização política suficiente para aprovar no Congresso, mudanças constitucionais e legais muitas vezes apelam para a judicialização das questões políticas.

E agora, se não conseguem aprovar as reformas pelos meios da Constituição, seja no Congresso, seja mesmo pela via controversa do Judiciário, passam a defender reformas, e mudanças, ainda que “contra a Constituição”. Na verdade, frontalmente contra a Constituição e contra o Estado Democrático de Direito. Ou seja, não acreditam na democracia. Querem estabelecer uma nova, a partir de um grau zero de sentido. Zera tudo, acabam-se direitos e começa tudo de novo.

Por isso, não demonstram ter compromisso republicano mais vigoroso. Assim procedendo, não respeitam as regras do jogo democrático: mostram ter com essas regras uma relação meramente estratégica, instrumental; seriam regras a serem respeitadas somente quando lhes interessam, no mero limite dos seus próprios interesses.

Para tanto, cria-se um conflito artificial entre a Constituição e o que eles querem chamar de “verdadeira democracia popular”. Claro: somente alguns sabem o que essa verdadeira democracia popular…

Daí propõem:

a) uma constituinte: a Constituição atual valeria muito pouco. Querem não apenas fazer uma “reforma política”, mudando a Constituição, por meio das regras previstas para tanto, mas mudar de Constituição. Incorporam o discurso da direita acerca do suposto caráter ilegítimo e ingovernável da Constituição, desconsiderando a ampla participação política quando da sua elaboração, as disputas políticas e hermenêuticas, bem como a dinâmica social complexa que nesses 25 anos, cheios de idas e vindas, se seguiu à sua promulgação;

b) soberana: sem limites procedimentais e materiais, a não ser com os pontos de vista ideológicos que sustentam como indiscutíveis. Como se alguma coisa em política não fosse controversa, objeto de disputa e exigisse a construção no mínimo de compromissos entre as forças políticas e sociais. Afinal, alguém pode afirmar que haja consenso sobre o conteúdo da tal reforma política entre as várias forças políticas e sociais? E em política alguém pode mesmo falar num consenso prévio sobre qualquer assunto?

c) Além disso, querem que as decisões sejam por maioria absoluta, 50 + 1 dos membros e não por 3/5, para facilitar as mudanças, como se a exigência de reforma constitucional nos termos do artigo 60 não tivesse justamente o sentido da garantia de que as deliberações sejam tomadas à base de compromissos a serem alcançados por meio de debates públicos e de negociações entre os diversos pontos de vista ideológicos em disputa;

d) constituinte exclusiva: exclusivamente eleita para elaborar uma nova constituição. Uma constituinte supostamente isenta em face da própria política e do político. Como se uma assembleia exclusiva não estivesse sujeita às mesmas condições históricas e sociais, bem como à pressão política dos grupos econômicos e dos diversos interesses e valores existentes na sociedade.

Ora, não existe algo tal como uma situação ideal de deliberação. Não há esse grau zero histórico e hermenêutico. No fundo, esse esquerdismo é politicamente liberal. Acredita-se na possibilidade de instauração de algo como uma posição original rawlsoniana, em que interesses e valores serão colocados entre parênteses e os constituintes irão somente por tais restrições levados a decidir no igual interesse de todos os seus representados.

Esse esquerdismo é utópico no nosso sentir. E por tudo isso corre o risco de ser tão autoritário quanto a direita que criticam. Engels já chamava atenção em O socialismo jurídico para o fato de que não se faz uma revolução apenas mudando leis e constituições. Revoluções são feitas politicamente, por meio de transformações sociais e econômicas. E como bem já alertava Lenin: todo “esquerdismo” no fundo é liberal e pequeno burguês, nem revolucionário, nem socialista: O “esquerdismo é a doença infantil do comunismo”!!

O que parece que os nossos bravos defensores da tese de uma assembleia constituinte exclusiva e soberana, com o “povo na rua” etc., não se dão conta é o risco do retrocesso na atual correlação de forças.

Ou seja, é verdade que o quórum de 3/5, previsto pelo artigo 60 da Constituição, bem como as demais limitações formais, circunstanciais e materiais, não impede esses retrocessos. Em nossa opinião, há quem discorde: a chamada emenda da reeleição foi um deles, quando considerada retrospectivamente e no contexto brasileiro. A reeleição não poderia ter sido aprovada. Mas com certeza baixar o quórum para maioria absoluta, além de toda essa proposta de procedimento facilitado e sem nenhum limite material, só incrementa esse grave risco.

A questão é: por que a constituição deles seria mais efetiva ou a democracia deles seria mais democrática? Uma coisa que um marxista como o Franz Neumann chamava atenção é que o Direito, e o Direito Constitucional em especial, enquanto expressão normativa dos compromissos políticos e sociais, pode ser atuado, apesar de tudo, não apenas como um mero instrumento de dominação de classe, mas como garantia contra retrocessos; todavia, se dele soubermos não abrir mão em meio a uma situação de impasse político.

Parece que os defensores da tese não compreenderam bem a história. Basta uma olhada para trás. É ingenuidade pensar que, hoje, uma assembleia constituinte possa trazer mais avanços do que os que constam na atual Constituição. Qualquer um sabe que os atuais direitos, uma vez zerados (afinal, a constituinte seria exclusiva e soberana), deles nada restaria. Até o direito dos índios seriam liquidados. Até mesmo o direito dos professores públicos, suas condições de trabalho, seriam reduzidos a pó. Ou a constituinte seria composta apenas por “agentes do povo”? Os empresários não se elegeriam… Os meios de comunicação não arrasariam com as teses dessa nova esquerda que, paradoxalmente, quer fazer uma nova constituição (portanto, acredita no direito), mas não acredita no direito atual… Suprema ironia. Ou seja, direito sim; desde que seja um outro, feito a partir do grau zero.

Já dissemos alhures (ler aqui), a partir de um Manifesto, que a tese de uma constituinte exclusiva era um haraquiri institucional. O Brasil seria a única democracia do mundo que se autodissolveria, convocando uma assembleia constituinte que partiria do zero. As lutas sociais, os mártires, as batalhas pela democracia de pouco vale(ra)m até hoje. É isso que se depreende dos documentos firmados pelos signatários da tese da constituinte exclusiva. Antes deles, o caos. Depois deles, o paraíso.

Numa palavra: o movimento que defende uma assembleia constituinte exclusiva e soberana é ingênuo. Defende, equivocadamente, uma idealística situação deliberativa, onde reinaria o consenso em torno de ideias revolucionárias, que construirão um novo país, sem privilégios, sem os políticos de hoje, sem essa imprensa burguesa, sem os meios de comunicação, sem as forças de reação, sem os latifundiários etc., etc., etc.

O Brasil gastou nos últimos anos verdadeiras fortunas na formação de seus mestres e doutores, dentro e fora do país. Escreveram-se centenas de teses sobre poder constituinte, sobre democracia, sobre regras do jogo… Para quê? Para nada. Afinal, a democracia do Brasil está um caos, a Constituição é ruim… Solução: zeremos tudo! Fora com a literatura que prega a democracia; fora com as aulas de direito constitucional. Vem aí a assembleia constituinte exclusiva e soberana.

Da proposta percebe-se, por fim, o receio quanto ao futuro. Vem bem a calhar a filosofia da esperança de Ernst Bloch. Durante os anos de 1987 e 1988, o Brasil fez sua escolha por meio de uma constituinte democrática que produziu uma Constituição democrática. Nossas escolhas foram-se atualizando; já sabemos o que queremos e o que não queremos. O desafio agora é a materialização destas escolhas. Retornar ao ponto de onde já partimos há mais de 25 anos significa dizer que construímos história — a nossa, nem pior, nem melhor do que a de ninguém: diferente, apenas — e parece que nada aprendemos com esta construção. Seria mais um momento de lamentação, do sempre desespero idealista do que poderíamos ter sido. Também queremos deixar claro que toda constituição pode ser reformada, ou mesmo abandonada. Não há mal algum nisso e a manifestação democrática constituinte será bem recebida. O detalhe é que, diante do acúmulo histórico que já se conquistou, não nos parece razoável que vivamos um novo momento constituinte quando sequer concluímos o instante positivo escolhido em 1988.

 

O que os nazistas copiaram de Marx

Publicado por Ludwig von Mises

O que os nazistas copiaram de Marx

O marxismo afirma que a forma de pensar de uma pessoa é determinada pela classe a que pertence. Toda classe social tem sua lógica própria. Logo, o produto do pensamento de um determinado indivíduo não pode ser nada além de um “disfarce ideológico” dos interesses egoístas da classe à qual ele pertence. A tarefa de uma “sociologia do conhecimento”, segundo os marxistas, é desmascarar filosofias e teorias científicas e expor o seu vazio “ideológico”. A economia seria um expediente “burguês” e os economistas são sicofantas do capital. Somente a sociedade sem classes da utopia socialista substituirá as mentiras “ideológicas” pela verdade.

Este polilogismo, posteriormente, assumiu várias outras formas. O historicismo afirma que a estrutura lógica da ação e do pensamento humano está sujeita a mudanças no curso da evolução histórica. O polilogismo racial atribui a cada raça uma lógica própria.

O polilogismo, portanto, é a crença de que há uma multiplicidade de irreconciliáveis formas de lógica dentro da população humana, e estas formas estão subdivididas em algumas características grupais.

Os nazistas fizeram amplo uso do polilogismo. Mas os nazistas não inventaram o polilogismo. Eles apenas criaram seu próprio estilo de polilogismo.

Até a metade do século XIX, ninguém se atrevia a questionar o fato de que a estrutura lógica da mente era imutável e comum a todos os seres humanos. Todas as interrelações humanas são baseadas nesta premissa de que há uma estrutura lógica uniforme. Podemos dialogar uns com os outros apenas porque podemos recorrer a algo em comum a todos nós: a estrutura lógica da razão. :: Leia mais e comente »

QUEM GOSTA DE BALANÇAR O ESQUELETO, A HORA É ESTA!

Elegancia

QUAL A DIFERENÇA ENTRE ROSEMARY NORONHA E MARINA SILVA?

montaviao

Sabe não?

Rosemary Noronha (a Rose de Lula), era passageira clandestina em avião oficial.

Ao passo que Marina Silva, era passageira oficial, em avião clandestino.

Gerência de Ações Regionais recupera estrada entre Olivença e Areia Branca

Até o final desta semana, o órgão concluiu o encascalhamento nos cerca de 15 km da estrada que faz a ligação entre o Joia do Atlântico e a Lagoa Encantada, nivelando ladeiras e pontos mais íngremes.

 

A recuperação da estrada que liga o Bairro de Olivença à comunidade de Areia Branca teve início nesta terça-feira, dia 26. A operação avança no sentido de Sapucaeira. Gerênciais Regionais

A recuperação da estrada que liga o Bairro de Olivença à comunidade de Areia Branca teve início nesta terça-feira, dia 26. A operação avança no sentido de Sapucaeira. Gerênciais Regionais

A Gerência de Ações Regionais da Prefeitura de Ilhéus iniciou nesta terça-feira, dia 26, a recuperação da estrada que liga o Bairro de Olivença à comunidade de Areia Branca. A ação compreende a colocação de cascalho nos pontos mais críticos, promovendo o nivelamento das ladeiras e dos locais mais íngremes.

Nesta semana, a gerência está atuando no perímetro entre Olivença e Sapucaeira. A operação vai percorrer os cerca de 30 km da via, passando pelas comunidades de Santaninha e Búzios. Segundo o gerente José Victor Pessoa, a previsão é que todo o trabalho seja concluído em um período de 30 dias, considerando a estabilidade climática.

Lagoa Encantada – O gestor informa também que será concluída até o final desta semana, o encascalhamento dos pontos críticos da estrada que faz a ligação entre o Joia do Atlântico e a Lagoa Encantada. Desde o último dia 8, os agentes atuaram fazendo o nivelamento das ladeiras e dos locais mais irregulares ao longo dos quase 15 km da via.  

 Secretaria de Comunicação Social – Secom - Ilhéus – 27.08.14

Prefeitura de Ilhéus antecipa salário de agosto para esta sexta-feira, dia 29.

Para efetuar o pagamento de todos os servidores e contratados, a Prefeitura de Ilhéus está investindo o total R$ 10.528.131,05.

 

Palácio Paranaguá - Foto Gidelzo Silva

Palácio Paranaguá – Foto Gidelzo Silva

Mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, autorizou a antecipação do pagamento do salário referente ao mês de agosto de todos os trabalhadores nesta sexta-feira, dia 29.  O secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira, informa que para efetuar o pagamento dos servidores e contratados, a prefeitura está investindo o total R$ 10.528.131,05. “Depositar os salários dos trabalhadores em dia, ou antecipadamente, como vem acontecendo, faz parte da política de valorização do servidor desenvolvida pelo prefeito Jabes Ribeiro”, afirma Raimundo Ferreira.

Secretaria de Comunicação Social – Secom - Ilhéus – 28.08.14

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