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BNDES lança edital de seleção de startups de impacto socioambiental

Programa apoiará até 45 startups               

Publicado em 24/05/2022 – 13:00 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o consórcio AWL, formado pelas aceleradoras Artemisia, Wayra e Liga Ventures, lançaram hoje (24) a chamada para o ciclo 2022 do BNDES Garagem – Negócios de Impacto.

Até 24 de junho, estão abertas as inscrições para os dois estágios do programa: criação (focado no desenvolvimento de novos negócios de impacto socioambiental) e tração (para ganho de escala de startups). Poderão se inscrever empreendimentos que tenham como foco ideias ou projetos relacionados à solução de problemas sociais e/ou ambientais.

No estágio de criação, o programa irá selecionar até 20 empreendedores ou startups de impacto e, no tração, até 25 startups de impacto com faturamento inferior a R$ 16 milhões que já estejam operando e tenham um produto desenvolvido e ofertado no mercado.

Serão priorizados negócios que visam a oferecer soluções nas áreas de educação e empregabilidade; inclusão e educação financeira; saúde e bem-estar; cidades sustentáveis e cidadania; e meio ambiente e economia circular. Negócios em outras áreas também podem se inscrever e ser selecionados. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponíveis no site do BNDES Garagem.

Segundo o banco de fomento, os empreendimentos participantes do programa terão, entre outros benefícios, acesso à capacitação em competências necessárias ao desenvolvimento de um negócio inovador de impacto; mentorias com funcionários do BNDES, executivos experientes e especialistas; e conexões com empresas, investidores e outros atores da área de inovação. O programa é gratuito para todos os participantes e será conduzido de forma híbrida (online e presencial).

De acordo com o diretor de Participações, Mercado de Capitais, Reestruturações e Crédito Indireto do BNDES, Bruno Laskowsky, essa nova chamada do BNDES Garagem confirma o sucesso da iniciativa e reforça a preocupação do banco em promover cada vez mais o desenvolvimento sustentável.

“No primeiro ciclo do Garagem, ocorrido ao longo de 2021, aceleramos empreendedores e startups de impacto de todas as regiões do Brasil que trouxeram soluções para desafios sociais e ambientais, estimulando o ecossistema do empreendedorismo e transformando positivamente a vida dos brasileiros. Para este novo ciclo, continuamos com a intenção genuína de gerar impacto positivo na sociedade e ampliamos o rol de soluções que consideramos prioritárias. A vertente de educação, por exemplo, incorporou novos desafios relacionados à empregabilidade para que todo conhecimento gerado por meio de conteúdos educacionais possa ser revertido na inserção de cada vez mais pessoas no mercado de trabalho”, disse, em nota, Laskowsky.

A previsão é que o programa divulgue a lista de selecionados para o estágio Tração em 15 de agosto e a do estágio Criação, em 12 de setembro.

Edição: Graça Adjuto

Ibama aplicou 3.800 autos de infração contra desmatamento este ano

Foram arrecadados R$ 280 milhões em multas, diz diretor do instituto

Publicado em 23/05/2022 – 22:04 Por Agência Brasil – Brasília

O diretor de proteção ambiental do IBAMA, Samuel Vieira de Souza, é o entrevistado do Programa A Voz do Brasil. (Valter Campanato/Agência Brasil)

Nos primeiros quatro meses deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou 3.800 autos de infração, arrecadando mais de R$ 280 milhões em multas contra o desmatamento na Amazônia. Os dados foram repassados pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel Vieira de Souza, ao programa A Voz do Brasil nesta segunda-feira (23).

Segundo Souza, no ano passado, o órgão realizou mais de 11.500 ações de fiscalização. Desse total, 3.800 ações foram contra o desmatamento dentro do bioma amazônico. Foram 9.162 autos de infração e mais de R$ 163 bilhões em multas.

Hoje, o Ibama atua com prioridade nos estados do Pará, sul do Amazonas, Rondônia e norte do Mato Grosso. “São essas áreas hoje, esse arco do desmatamento que nós procuramos efetivar nossas ações para combater mais efetivamente o desmatamento”.

O Ibama também atua em outras frentes de trabalho como tráfico de flora e fauna, biopirataria e a pesca ilegal.

Para aumentar a fiscalização, no segundo semestre, o órgão deve receber mais 500 servidores aprovados em concurso. Além disso, o Ibama também adquiriu novos sistemas de monitoramento. “Não adianta nós chegarmos na área que foi desmatada. Nós temos de chegar na área que o desmatamento está começando e cancelar a sua projeção. Chegar numa área que já está desmatada apenas para autuar, embargar, não é o objetivo da fiscalização ambiental”, disse.

Para este ano, o Ibama terá um aporte de R$ 198 milhões para ações de combate ao desmatamento e prevenção de incêndios florestais.

Souza falou também sobre o PrevFogo, que atua no combate aos incêndios florestais em áreas federais. Para este ano há a contratação de quase 1.800 brigadistas, a maioria indígenas ou assentados.  “Que são contratados no local, treinados no local estão ali prontos para efetuar o primeiro combate aos incêndios florestais dentro daquela área, ou seja, é a primeira linha de frente”, disse Souza.

Veja o programa aqui:

 

Edição: Fábio Massalli

Governo federal anuncia troca de presidente da Petrobras

Caio Mário Paes de Andrade assume no lugar de José Ferreira Coelho

Publicado em 23/05/2022 – 23:10 Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil * – Rio de Janeiro
Atualizado em 23/05/2022 – 23:50

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidência da empresa.

Na nota, o ministério agradeceu a Ferreira Coelho pelos resultados alcançados pela Petrobras durante sua gestão à frente da Petrobras, mas destaca que o país “vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.”

Segundo o ministério, diversos fatores geopolíticos impactaram no preço da gasolina, do diesel e dos componentes energéticos e, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e da renda da população, é necessário fortalecer a capacidade de investimento no setor privado. “Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz a nota.

Biografia

Paes de Andrade, que vai assumir a presidência, é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University. 

No governo federal, atualmente, Paes de Andrade é secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela Plataforma GOV.BR e é membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Entre 2019 e 2020, ele foi presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Na inciativa privada, ele atuou na área de tecnologia de informações e no mercado imobiliário, além de ser fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer. 

O ministério diz, na nota, que acredita que Paes de Andrade reúne as qualificações necessárias para assumir a presidência da Petrobras e superar os desafios da atual conjuntura, “promovendo o contínuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.”

A nota diz, ainda, que, com a mudança, o governo federal renova o seu compromisso de respeito com a governança da Petrobras.

Paes de Andrade é o quarto presidente da estatal no atual governo. Antes dele, foram presidentes da Petrobras, Roberto Castelo Branco, o general da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Ferreira Coelho.

Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que recebeu nesta segunda-feira ofício do Ministério das Minas e Energia solicitando providências para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de promover a destituição, e eleição de membro do Conselho de Administração para indicar Caio Mario Paes de Andrade em substituição a José Mauro Ferreira Coelho. O ofício solicita, ainda, que Paes de Andrade seja, posteriormente, avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de presidente da estatal.

“Tendo em vista que José Mauro Ferreira Coelho foi eleito pelo sistema do voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de abril último, caso aprovada pela assembleia geral, sua destituição implicará na destituição dos demais membros do conselho eleitos pelo mesmo processo, devendo a companhia realizar nova eleição para esses cargos, nos termos do artigo 141, § 3º, da Lei 6.404/76”, diz a nota.

A Petrobras informa que novos fatos relevantes serão oportunamente divulgados ao mercado.

*Colaborou o repórter Vladimir Platonow

Matéria atualizada às 23h50 para acréscimo da posição da Petrobras

Edição: Fábio Massalli

Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil

Segundo o governo, nenhuma política pública de saúde será interrompida

Publicado em 22/05/2022 – 10:55 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Massa de ar frio e baixa umidade são desafios para saúde dos brasilienses.(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.

portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.

“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.

Histórico

No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.

No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.

“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.

Edição: Denise Griesinger

Governo inaugura antena para ampliar fiscalização na Amazônia ===>>> 22/07/2021

Equipamento abrange todo o território nacional

Publicado em 22/07/2021 – 12:01 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil

O Ministério da Defesa, por meio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), inaugurou hoje (22) uma antena de recepção multissatelital que deve auxiliar no combate ao desmatamento e outros crimes ambientais. A cerimônia ocorreu no Ministério da Defesa, em Brasília, e contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e outras autoridades.

A nova antena foi adquirida nos Estados Unidos com recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com diâmetro de 11,3 metros, o equipamento foi instalado no Campo de Instrução do Exército, em Formosa (GO), a cerca de 90 quilômetros de Brasília.

Abrangendo todo o território nacional, incluindo grande parte da área marítima, a antena pode receber dados de todos os satélites de observação da terra, ópticos e radares. 

O equipamento será utilizado no âmbito do Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento (SipamSar), projeto que monitora a supressão de vegetação na Amazônia e antecipa as intervenções em campo com a visualização do terreno, inclusive no período de alta cobertura de nuvens na na região.

Edição: Kleber Sampaio

Após encontrar Bolsonaro, Elon Musk anuncia Starlink na Amazônia

Bilionário anunciou a implantação do sistema de internet por satélite para 19 mil escolas na região amazônica

Homem mais rico do mundo, Elon Musk anunciou através das redes sociais que fechou um acordo com o governo brasileiro para fornecer internet a 19 mil escolas da região da Amazônia, que até hoje estão desconectadas.

A parceria, que será realizada através através da Starlink, empresa fornecedora de internet por satélites, foi anunciada após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta sexta-feira (20).

Musk também informou que a Starlink fará o “monitoramento ambiental da Amazônia”.

A Starlink foi a empresa que forneceu acesso à internet a locais estratégicos da Ucrânia, logo após a invasão russa.

Caravana Brasil pra Elas começa amanhã em Campo Grande

Programação inclui cursos, capacitações e ofertas de crédito

Publicado em 20/05/2022 – 21:20 Por Agência Brasil – Brasília

Secretária Especial da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques Consentino é a entrevistada no programa A Voz do Brasil. (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Campo Grande recebe neste sábado (21) a caravana Brasil pra Elas. A capital do Mato Grosso do Sul será a primeira de cerca de dez cidades que devem receber cursos, capacitações, ofertas de crédito e palestras até o fim de junho. A proposta, de acordo com a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, é encorajar e dar apoio para que mulheres comecem uma atividade profissional.

“Fizemos uma grande parceria com todos os entes do Sistema S, Senai, Sebrae, Sesi, com os bancos, Caixa, Banco do Brasil”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. “Vai ter palestra, abertura de conta, vamos ensinar a usar PIX e, principalmente, oferecer cursos gratuitos [com duração] desde um dia até 90 dias”, completou.

A secretária lembrou que o programa Auxílio Brasil, por exemplo, tem mais de 11 milhões de mulheres cadastradas – cerca de dois terços do total. “A gente quer dar não só assistência social para essas mulheres cuidarem das famílias, mas também dar apoio pra que elas comecem a ter a própria renda e cuidem dos filhos e de si mesmas com renda própria, com atividade própria”, explicou.

“A gente vai estar em campo não só com o Ministério da Economia, mas com o Ministério da Mulher e os bancos. Esse trabalho de campo é justamente pra capturar qual a demanda, o que a mulher quer. A gente quer apoiar a mulher pra ela ser o que quiser”, finalizou.

» Confira a programação completa da caravana em Campo Grande aqui.

Assista ao programa:

Edição: Paula Laboissière

Governo repassa R$ 7,7 bilhões do pré-sal para estados e municípios

Valor será pago de hoje até a próxima terça-feira

Publicado em 20/05/2022 – 16:18 Por Agência Brasil – Brasília

Agência Nacional do Petróleo (ANP). (Saulo Cruz/MME)

O governo federal, por meio do Banco do Brasil, vai repassar R$ 7,7 bilhões para todos os estados, para o Distrito Federal e 5.569 municípios do valor relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes para exploração de petróleo e gás natural da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-Sal, de acordo com informações do Ministério de Minas e Energia.

O valor será pago desta sexta-feira (20) até a próxima terça-feira (24).

O leilão foi realizado pela Agência Nacional de Pétróleo (ANP) em dezembro de 2021 e rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões. Segundo o ministério, os investimentos previstos são de R$ 204 bilhões. 

Desde 2019, oito leilões de petróleo e gás natural garantiram investimentos de R$ 800 bilhões, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.

Edição: Maria Claudia

Agronegócio registra superávit de US$ 43,7 bilhões até abril

Apenas no mês de abril, o agronegócio exportou US$ 14,9 bilhões

Publicado em 20/05/2022 – 18:27 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

(Reuters/Paulo Whitaker/Direitos Reservados)

A balança comercial do agronegócio brasileiro apresentou superávit de US$ 43,7 bilhões no acumulado do ano, até abril, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O setor foi o responsável por puxar o saldo positivo da balança comercial brasileira, que apresentou um superávit de mais de US$ 20,2 bilhões no acumulado do ano, também até abril de 2022.

A balança comercial é calculada com base nas importações e as exportações. De acordo com os dados divulgados pelo Ipea, as exportações do setor do agronegócio este ano foram de US$ 48,7 bilhões, o que representa uma alta de 34,9% em relação ao mesmo período de 2021. As importações registram estabilidade em relação ao ano passado, com alta de 0,7%, chegando a US$ 5 bilhões. O saldo dos demais bens foi um déficit de US$ 23,5 bilhões.

Apenas no mês de abril, o agronegócio exportou US$ 14,9 bilhões, o que, de acordo com o Ipea, contribuiu para um superávit de US$ 13,6 bilhões no saldo da balança comercial do setor, crescimento de 15,2% frente ao mesmo mês de 2021. Já as importações brasileiras do setor totalizaram US$ 1,3 bilhão no mês, com alta de 11,7% na comparação com abril de 2021.

Os demais bens fecharam o mês de abril com déficit de US$ 5,5 bilhões, US$ 3,7 bilhões a mais que no mesmo período de 2021. Ainda assim, a balança comercial total encerrou abril com saldo positivo de US$ 8,1 bilhões.

Produtos

A soja lidera as exportações do agronegócio no país. Na análise do Ipea, em relação a abril do ano passado, no entanto, a soja em grão registrou significativa queda no volume exportado por conta da sobreoferta de carne suína da China, o maior consumidor do produto, usado principalmente como ração. Com o aumento na oferta de carne, a China precisou congelar o excedente e reduzir os investimentos na reposição do rebanho, o que reduziu também a demanda por rações.

Apesar da queda no volume exportado, a soja teve um aumento de 41,8% no preço do grão, ante abril de 2021.

A sobreoferta de carne suína na China afetou também as exportações brasileiras do produto, que ficaram aquém das registradas em 2021. Já a demanda chinesa por carne bovina fez com que os preços médios desse produto seguissem elevados. A carne de frango teve aumento de 27,2% no preço médio e de 5,6% na quantidade exportada.

Em relação às importações brasileiras no agronegócio, o trigo aparece na liderança, em patamares semelhantes aos de anos anteriores. A safra recorde em 2021/2022 e a demanda internacional aquecida fizeram com que o trigo produzido no Brasil fosse também vendido a outros países principalmente em março e em abril.

Em abril, a entrada de adubos e fertilizantes no país foi 72,4% superior ao verificado em igual período de 2021, resultando em aumento de 6,4% no acumulado do ano.

O Ipea destaca ainda que, no total, o valor das importações cresceu 11,7% em abril, puxado pelo aumento geral de preços. Dos 16 produtos acompanhados nesta edição, 14 tiveram alta de preços, enquanto nove tiveram queda nas quantidades, incluindo quatro dos cinco itens mais expressivos da pauta de importações: pescados, produtos hortícolas, papel e malte.

Edição: Fernando Fraga

Congresso debate estratégias de transição para economia verde no país

Evento contou hoje com a presença do presidente Jair Bolsonaro

Publicado em 19/05/2022 – 19:45 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Allan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira participaram, nesta quinta-feira (19), no Rio de Janeiro, do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes. Eles falaram sobre as políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil e participaram da ação simbólica de plantação de árvores no Jardim Botânico.

Neste segundo dia do evento, no painel Inovações tecnológicas e descarbonização no setor de óleo e gás, especialistas destacaram que, por mais que o mundo passe por uma transição para a fontes verdes de energia, ainda dependerá por um bom tempo da energia gerada por combustíveis fósseis, como o petróleo.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento da Produção da Petrobras, João Henrique Rittershaussen, a expectativa é de que o petróleo se mantenha na matriz energética mundial ainda por algumas décadas. Por isso, a empresa investe em estratégias de descarbonização.

À tarde, o tema do debate foram as usinas eólicas offshore, localizadas em alto-mar. Os participantes relataram experiências implantadas em países como Alemanha e Dinamarca e sobre os critérios a serem levados em conta para a instalação desse tipo de usina – ainda em discussão no Congresso

Ações

Na quarta-feira, o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção, falou sobre ações adotadas pelo governo federal no setor de saneamento, a fim de levar esgoto e água tratada para milhões de brasileiros.

Assunção destacou que o programa de crescimento verde do Brasil, proposto pelo governo, preserva o meio ambiente, além de gerar mais empregos e renda com a transformação de setores, como saneamento e energia. A Casa Civil foi o órgão articulador do governo que conduziu a aprovação do Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033.

“A transição global para uma economia de baixo carbono é uma evidente realidade. Com a aprovação do Novo Marco Legal, os investimentos no setor de saneamento vão trazer ao Brasil protagonismo de desenvolvimento econômico sustentável”, destacou o secretário.

Os leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), do Amapá, e de Alagoas foram responsáveis pela contratação de R$ 37,6 bilhões em investimentos para o setor, com potencial de atendimento a mais de 15 milhões de pessoas com água e esgoto tratados.

Além disso, com os investimentos de R$ 2,1 bilhões do próprio governo federal, foram realizadas ações de abastecimento de água, tratamento de esgoto, saneamento integrado, urbanização e drenagem de águas pluviais em todo o País, que totalizam 138 obras e projetos concluídos em 2021.

A diretora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Martha Seiller, falou sobre estratégias corporativas de desenvolvimento sustentável. “É importante que o setor financeiro comece a precificar a questão do desenvolvimento sustentável, melhorando as condições e diminuindo juros para as empresas que têm esse bônus verde, esse olhar sustentável para seus projetos e business”, disse.

Congresso

O Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes conecta estratégias corporativas, projetos e cases, além de orientar políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil.

Durante três dias, mais de 100 especialistas, entre empreendedores e líderes de grandes corporações nacionais e internacionais, estarão reunidos para debater e propor soluções inovadoras e de tecnologia sustentável para que o País se torne um exportador de energia verde ou limpa para o mundo e caminhe para a neutralidade em emissões de gases de efeito estufa.

Assista na TV Brasil:

Edição: Maria Claudia

Brasil poderá ter “maior banco de dados sobre ensino”, diz ministro

Plataforma do Ministério da Educação avaliará aprendizado no país

Publicado em 19/05/2022 – 19:14 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, abre o 1º Fórum de Discussão de Resultados das Avaliações Diagnósticas e Formativa do MEC, (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, disse hoje (19) que acredita que a plataforma Avaliações Diagnósticas e Formativas, que visa monitorar e classificar o ensino em todos os níveis no Brasil, poderá se tornar “um dos maiores bancos de dados para avaliação da educação básica no mundo” em pouco tempo. A afirmação foi feita durante a abertura do 1º Fórum de Discussão de Resultados das Avaliações Diagnósticas e Formativa do Ministério da Educação.

“Essa ferramenta muito em breve, vai se tornar um dos maiores repositórios de dados de avaliação da educação básica em todo o mundo. E esses frutos representam uma esperança. Esperança de que possamos não só enfrentar os efeitos da pandemia na qualidade da educação brasileira, mas também enfrentar outras deficiências que nós temos na nossa educação”, disse.

O ministério aposta na plataforma para avaliar quanto os estudantes aprenderam em determinado período. No ambiente virtual estão disponíveis 579 cadernos de avaliação, compreendendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza, Língua Inglesa, Fluência e Produção Textual. As avaliações correspondem ao primeiro ciclo de 2022 e abrangem toda a etapa do ensino fundamental (1º ao 9º ano) e ensino médio (1º ao 3º ano).

Os primeiros resultados serão tornados públicos pelo ministério para serem discutidos. As possibilidades de enfrentamento das defasagens encontradas, inclusive as intervenções pedagógicas focalizadas nos pontos de maior fragilidade fazem parte dessa discussão.

Ainda neste ano, serão disponibilizados 4 ciclos de avaliações diagnósticas e formativas, permitindo o acompanhamento do desempenho dos estudantes bimestralmente e uma melhor organização do trabalho pedagógico das escolas com objetivo de recuperar, efetivamente, as dificuldades de aprendizagem mapeadas pela plataforma.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

Desembolso anual do governo deve chegar a R$ 90 bilhões

Publicado em 19/05/2022 – 11:40 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís

Programa Auxílio Brasil. (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.

O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003. 

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.

“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.

Assista na TV Brasil

O benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. A secretaria informou que, para o cálculo total do benefício, serão somados os benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza: o benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos; o benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações); o benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e o benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.

O projeto aprovado também aprovou uma limitação de 30% nos descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, nos casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).

O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.

Edição: Lílian Beraldo

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